21 de Março de 2019,

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Quinta-Feira, 14 de Março de 2019, 18h:45 | Atualizado:

INFRAESTRUTURA

Cuiabá anula licitação e refaz edital para construção de viadutos com ajuda do TCE

Obra seria contratada pelo Regime Diferenciado de Contratação

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A Prefeitura de Cuiabá publicou no Diário Oficial de Contas que circulou na quarta-feira (13), o aviso de anulação do Regime Diferenciado de Contratação Presencial (RDC) nº 001/2018. O certame tratava da contratação de empresa de engenharia civil, visando a execução de obras de implantação de dois viadutos na Capital. Em substituição ao anterior, o Município já trabalha na publicação de um novo edital de licitação, juntamente com o Tribunal de Contas do Estado (TCE).

As estruturas fazem parte do pacote de ações em celebração aos 300 anos e serão levantadas nas avenidas Manoel José de Arruda, conhecida como Avenida Beira Rio, e Edna Maria Abuquerque Affi, a popular Avenida das Torres. Para isso, o Executivo já conta com o aporte financeiro conquistado mediante a abertura de crédito de R$ 50 milhões, formalizada pelo prefeito Emanuel Pinheiro junto ao Banco do Brasil S.A.

“No dia 28 de fevereiro, o TCE manteve a suspensão. Dessa forma, entendemos que a melhor opção, neste momento, é a abertura de um novo edital. Estamos levando em consideração, principalmente, o prazo para que as respostas fornecidas ao Tribunal sejam julgadas. Sabemos que, na frente do nosso, ainda existe uma quantidade de processos de outros municípios a serem apreciados. Sendo assim, chegamos ao consenso que esse prolongamento impacta diretamente no início e na entrega das obras”, explica o secretário municipal de Obras Públicas, Vanderlúcio Rodrigues.

Histórico

O RDC 001/2018 estava suspenso pela própria Prefeitura de Cuiabá desde o dia 20 de dezembro de 2018. Na ocasião, o Executivo adotou a medida para revisão dos projetos e análise dos recursos das empresas participantes do certame. Posteriormente, o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso também indicou a suspensão, indo ao encontro da decisão do Município.

Durante esse período, a Prefeitura realizou uma consulta pública com todas as empresas participantes da concorrência pública. O ato foi realizado com o intuito de sanar dúvidas referentes às questões jurídicas, financeiras e estruturais. Além disso, um relatório com respostas aos apontamentos do TCE também foi enviado para a análise do órgão.

Estudos

Os estudos de viabilidade realizados para a implantação dos viadutos apontam que em ambas as localidades, o fluxo de veículos tem sido cada vez mais crescente, o que resulta em quilômetros de congestionamentos com a espera de mais de 30 minutos, durante o horário de pico. Com as edificações, a Prefeitura pretende alcançar resultados como a redução do tempo de locomoção e aumento das condições de segurança de usuários das vias.

De acordo com a sondagem, a intervenção pontual na Beira Rio deve duplicar a capacidade do cruzamento, atendendo de forma direta 9 mil pessoas por hora/pico e, indiretamente, 145 mil habitantes do entorno. Na Avenida das Torres o número chega a 10 mil de forma direta e 90 mil pessoas indiretamente.

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Comentários (5)

  • carlos da fé | Sexta-Feira, 15 de Março de 2019, 06h39
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    Uma coisa que ninguém entende é isso de contratar um pedreiro para fazer sua casa sem projeto. Você fala eu uma casa de 3 quartos. Daí ele projeta, constrói e entrega. Você paga e vai morar. Nesse dia então você vê se ficou como queria. É assim que todo mundo faz, né? RDC herança maldita do petismo. Será que na prefeitura não existe um corpo de engenheiros, arquitetos, técnicos capazes de elaborar um projeto, quantifica-lo e orça-lo? Será que esses profissionais somente estão lá para receber o RGA? Cuiabá, contando ninguém acredita!

  • Junior | Quinta-Feira, 14 de Março de 2019, 20h45
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    É bom já começaram a planejar um viaduto ali no círculo militar, pq tá ficando insuportável....

  • Joao Batista | Quinta-Feira, 14 de Março de 2019, 19h30
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    Gozando e tantos milhões para viadutos e nenhum tostão e prazo para elaboração do projeto final de Engenharia. Nós teremos que conviver com estás obras políticas até quando?

  • Eli Rocha | Quinta-Feira, 14 de Março de 2019, 19h18
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    Não existe mais a independência dos poderes ... É Executivo legislando ... É Judiciário governando ... É uma bagunça generalizada ...

  • Eli Rocha | Quinta-Feira, 14 de Março de 2019, 19h17
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    Não existe mais a independência dos poderes ... É Executivo legislando ... É Judiciário governando ... É uma bagunça generalizada ...

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