25 de Março de 2019,

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Sexta-Feira, 15 de Março de 2019, 20h:28 | Atualizado:

TRANSPORTE DE APLICATIVO

Motoristas protestam contra taxação

Olhar Direto

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Motoristas de transporte por aplicativo se manifestaram na tarde desta sexta-feira contra o projeto aprovado pela Câmara de Cuiabá nesta quinta-feira (15) que prevê a regulamentação e taxação da categoria. A manifestação contou com apoio dos vereadores da oposição, que votaram contra a matéria.

O projeto prevê que os motoristas paguem R$ 0,05 por quilômetro rodado, bem como R$ 155 de vistoria anual.

Para os manifestantes, a taxação vai resultar no aumento das corridas para a população que usa do transporte como alternativa para se locomover. Eles apontam ainda que a taxação pode ser uma ação orquestrada para inviabilizar o transporte.

Eles apontam que o objetivo é colocar o preço do transporte igual ao do táxi. “Eles teriam que viabilizar o transporte dentro da nossa capital criando novas oportunidades para poder solucionar porque os ônibus hoje são superlotados, então quem necessita do transporte público aqui em Cuiabá ou é ônibus ou é taxi, mas nenhum funciona, aí vem o Uber que dá uma amenizada na situação e eles querem dificultar a vida”, disse um motorista.

OUTRO LADO

Por meio de nota, a prefeitura de Cuiabá alega que a regulamentação é importante porque, atualmente, todo imposto gerado a partir do transporte de aplicativo é levado para São Paulo. Aponta ainda que outras capitais também aplicam tributação em relação ao transporte de aplicativo.

“Aas taxas serão convertidas em investimentos destinados a pontos de ônibus, calçadas e obras de acessibilidade. No caso do Imposto, os valores são aplicados em ações gerais da Prefeitura de Cuiabá”, diz a nota.

Íntegra da nota da prefeitura:

A respeito da regulamentação de aplicativos de transporte em Cuiabá a Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) reforça que:

- A taxa por km rodado, equivalente a R$ 0,05, será cobrada diretamente das plataformas que oferecem o serviço de transporte, e não dos motoristas.

- Atualmente a Capital não recebe nenhum valor referente aos impostos pagos por estas empresas.

- Ao regulamentar o serviço, a gestão segue uma tendência nacional, já adotada em cidades como o Rio de Janeiro, São Paulo, Goiânia e Fortaleza.

- No Rio de Janeiro e em Fortaleza a taxação é de 1% do montante de qualquer corrida, enquanto em São Paulo e Goiânia, a tributação corresponde a R$ 0,10 por km rodado. Em ambos os casos, os valores são superiores ao estipulado pela capital mato-grossense.

- Caso o serviço não fosse regulamentado, o recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) continuaria sendo destinado ao município de São Paulo, onde as empresas estão sediadas.

- Graças a uma lei sancionada pelo prefeito, Emanuel Pinheiro, o recolhimento do ISSQN passará a ser destinado à Cuiabá.

- A exemplo do que ocorre com qualquer tipo de serviço, a arrecadação dos tributos será revertida em benefícios para a população.

- Deste modo, as taxas serão convertidas em investimentos destinados a pontos de ônibus, calçadas e obras de acessibilidade. No caso do Imposto, os valores são aplicados em ações gerais da Prefeitura de Cuiabá.

- Aos motoristas cabe apenas o pagamento de uma taxa de vistoria, de R$155 por ano, medida adotada para reforçar a segurança dos usuários.

 

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Comentários (4)

  • Joao da costa | Sábado, 16 de Março de 2019, 12h14
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    Nossos vereadores já tem a pexa de fazer de contas que trabalham, quando eles trabalham pelo cidadão a justiça barra quando é pra vender bem público, criar é aumentar impostos são livres. A sanemat é exemplo pra não se esquecer. Tudo combinado igual no STF.

  • Zico 10 | Sábado, 16 de Março de 2019, 10h04
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    Sr. prefeito, porque V.S. não acaba com a máfia dos pontos de táxi em Cuiabá. Dos 600 pontos existentes na capital, 90% deles estão em mãos de uma minoria que explora pobres seguradores que são obrigados a trabalharem feito escravos para conseguir a cota diária para usar o ponto do "proprietário". Uber é progresso, dignidade para o usuário, inclusive das "churrasqueiras" que são os ônibus de Cuiabá.

  • Elzis Carvalho | Sábado, 16 de Março de 2019, 06h22
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    Mais uma vez o poder público impondo taxas a quem quer trabalhar. Ao cidadão só resta pagar, pagar, pagar...A contrapartida não existe. Dizer que o dinheiro recolhido será investido em benefício à sociedade é balela. As ruas de Cuiabá estão afundando em buracos. Os pontos de ônibus são de péssima qualidade. Os ônibus sucateados e sem ar condicionado. Na verdade essa taxação vai sobrar para os usuários desse tipo de transporte.

  • Drico Junior | Sexta-Feira, 15 de Março de 2019, 21h29
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    Infelizmente os taxistas não entenderam que essa profissão está obsoleta. Assim como a de datilógrafo, logo não existirá. Isso é a modernidade. Táxi nunca mais!!!!

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