21 de Janeiro de 2019,

Economia

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Quinta-Feira, 10 de Janeiro de 2019, 23h:34 | Atualizado:

R$ 1,5 BI NO CAIXA

Estado decide taxar algodão e milho e aumenta impostos sobre soja, gado e cana

Medidas de controle irão aumentar controle sobre produtos exportados

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A remodelação do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), encaminhada nesta quinta-feira, dia 10,  para a Assembleia Legislativa, prevê revisões de alíquotas, tarifas diferenciadas para commodities com destino à exportação, incidência sobre produtos que até então não são taxados e um retorno menor para infraestrutura e logística. O documento apresentado às entidades que representam o setor produtivo (Fórum Agro) detalha as mudanças sugeridas pelo governador Mauro Mendes, que além de defender a retomada do recém-extinto Fethab 2 (unindo-o ao “Fethab 1”), também pretende ver o valor arrecadado com o fundo subir consideravelmente, chegando a R$ 1,5 bilhão por ano (cerca de R$ 400 milhões mais que no ano passado).

O Blog do Canal Rural Mato Grosso teve acesso. Confira como pode ficar a cobrança para cada produto considerando o valor atual da Unidade Padrão Fiscal (UPF), que é de R$ 138,99.

 

Algodão

Até o ano passado, o produtor de algodão pagava 20,47% do valor da UPF por tonelada de pluma transportada (já considerando as cobranças do Fethab 1 e do Fethab 2). Com a nova proposta, a alíquota sobe para 35%. Convertendo em reais, o imposto passaria de R$ 28,45 para R$ 48,64 por tonelada. Caso a pluma tenha como destino a exportação, a tarifa será de 200% do valor da UPF, o equivalente a R$ 277,98 por tonelada de pluma.

 

Soja

Para o “carro-chefe” dos campos mato-grossense, a proposta é de aumento de 19,21% para 20% do valor da UPF por tonelada transportada, o que em cifras significaria um salto de R$ 26,69 para R$ 27,79 por toneladas. Se o grão for para exportação, a tarifa passa para 28% (R$ 38,91 por tonelada).

 

Gado em pé

Pela proposta, a alíquota salta de 23,52% para 30% do valor da UPF por animal transportado para abate. Ou seja, de R$ 32,69 para R$ 41,69 por cabeça.

 

Madeira

No caso da madeira a tarifa prevista é de 12% do valor da UPF por metro cúbico. Até o ano passado, a alíquota era de 9,3%. Com a diferença a contribuição salta de R$ 12,92 para R$ 16,67 por metro cúbico.

 

Novos produtos

O projeto apresentado ao setor produtivo também inclui a cobrança do Fethab sobre a venda de milho, carne desossada, carne com osso e miudezas (com destino à exportação). Estes produtos  não eram tributados anteriormente. Veja as tarifas propostas pelo novo governo.

 

Milho

O Fethab sobre o milho prevê uma tarifa de 3% do valor da UPF por tonelada transportada, o que hoje equivale a R$ 4,16. Caso o produto tenha como destino o mercado externo, a alíquota dobra, passando para 6% (R$ 8,32) por tonelada.

 

Cana-de-açúcar

Quem também pode passar a pagar o Fethab é a cana-de-açúcar. Se a proposta for aprovada do jeito que está, a tarifa será de 0,5% da UPF, o equivalente a R$ 0,69 por tonelada transportada.

 

Carne bovina

Outra novidade da proposta apresentada pelo Governo é a cobrança do Fethab também sobre a carne bovina que vai para exportação. Para a carne desossada, a alíquota sugerida é de 0,12% da UPF por quilo (R$ 0,16/kg). Já para a carne com osso e miudezas – também com destino às exportação – o tarifa é de 0,06% por quilo (R$ 0,08/kg) a carne desossada vendida para fora do país passaria a pagar 0,12% do valor da UPF por quilo, e para a carne com osso e miudezas, a tarifa proposta é de 0,06% por quilo.

 

Repercussão

A nota proposta não foi bem recebida pelo setor produtivo. Com unanimidade, as entidades que compõem o Fórum Agro MT (Famato, Aprosoja, Ampa, Acrimat, Acrismat e Aprosmat) discordaram do projeto apresentado e do curto prazo para que o mesmo entre em tramitação na Assembleia Legislativa. As lideranças do setor pediram alguns dias para analisar com mais cautela tudo o que foi apresentado, para que possam – então – apresentar uma contraproposta ao Governo do estado.

Em nota divulgada nesta quarta-feira (09), o presidente do Sistema Famato e também do Fórum Agro MT, Normando Corral, destacou que as entidades irão “avaliar a proposta sugerida e contribuir com números e argumentos, até porque a atividade agropecuária de Mato Grosso já é taxada e não há o retorno como deveria ocorrer”. Corral pontuou ainda que “é preciso que haja uma discussão maior sobre o tema, sob pena de o setor arcar com a criação de um imposto que será permanente e com apenas 35% previstos para investimento em infraestrutura, o que deveria ser a maior finalidade do Fethab”, concluiu.

Na manhã desta quinta, dia 10, conforme adiantado pelo blog, o governo de Mato Grosso protocolou na Assembleia Legislativa o projeto que propõe a alteração do Fethab.

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Comentários (28)

  • CLOVIS | Segunda-Feira, 14 de Janeiro de 2019, 08h42
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    0

    COBRAR OS SONEGADORES, INCLUSIVE A BIMETAL DO SR GOVERNADOR, CORTAR MORDOMIAS DOS PODERES, SIMPLES ASSIM.

  • Yzelman Afonso De Melo | Sábado, 12 de Janeiro de 2019, 09h32
    1
    0

    Este atitude do governador demonstra sua incapacidade administrativa. Ele precisa e cortar gastos e não aumentar impostos. É fácil dar tiro com pólvora alheia.

  • Said Joseph | Sexta-Feira, 11 de Janeiro de 2019, 17h21
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    1

    Tem que meter o ferro nesse bando de sonegadores.

  • Ricardo | Sexta-Feira, 11 de Janeiro de 2019, 14h45
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    Mais impostos para um setor ja taxado de todos os lados isso tudo para sustentar uma grande quantidade de vagabundos que não querem trabalhar

  • Ricardo | Sexta-Feira, 11 de Janeiro de 2019, 14h43
    0
    5

    Mais impostos para um setor ja taxado de todos os lados isso tudo para sustentar uma grande quantidade de vagabundos que não querem trabalhar

  • Mixtense | Sexta-Feira, 11 de Janeiro de 2019, 11h52
    8
    0

    Tem que diminuir a taxa da energia elétrica, telefonia e combustível... Os essenciais são os mais caros.

  • Mario Ferreira da Silva | Sexta-Feira, 11 de Janeiro de 2019, 10h56
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    1

    Acredito que o nosso governador Mauro Mendes está fazendo jogada combinada com o pessoal do Agronegócio, pois ele não tem competência para taxar as exportações, a Lei Kandir isenta e é uma Lei Federal, então para taxar as exportações tem que mudar a Lei Kandir que não é competência do Estado e sim da União, ou seja, os produtores vão entrar com ação e vão ganhar e ai o nosso Governador vai dizer que tentou mais a justiça proibiu. Só com a taxação das exportações a previsão de arrecadação é de um bilhão de reias. Com essa proposta do nosso Governador Mauro, ele vai acabar arrecadando o mesmo que o Pedro Taques arrecadou, no máximo 500 milhões de reais. Agora, será que o nosso governador não consegue perceber que caso seja aprovado as suas proposta de taxação pela assembleia, ela será derrubada pela justiça?

  • vvv | Sexta-Feira, 11 de Janeiro de 2019, 10h16
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    Não ceda às pressões dos comunistas, Governador! O pior sentido é a inveja pregada pelos comunistas! Esta medida vai gerar desemprego! Onde já se viu que aumentar impostos aumenta consumo e empregos? Só esquerdopatas doutrinados não percebem isso!

  • Fala o que pensa | Sexta-Feira, 11 de Janeiro de 2019, 09h44
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    Além do fethab esses barões e tubarões devem contribuir mais com o orçamento do Estado, pois toda a riqueza que eles tem foi retirada da riqueza que mato Grosso produz, até que enfim alguém foi obrigado taxar migalhas deles. . ...

  • Frango | Sexta-Feira, 11 de Janeiro de 2019, 09h32
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    5

    Taques quebrou o Estado e Mauro Mendes escolheu o servidor público e o agronegócio para pagar a conta.

  • Seo João e Dona Maria | Sexta-Feira, 11 de Janeiro de 2019, 09h21
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    2

    Vão aumentar impostos de tudo e quem vai pagar é a população. Só pra PAGAR SUPER SALÁRIO DE SERVIDOR PUBLICO. MEU AMADO POVO MATO-GROSSENSE, prepare pro FERRO ENTRAR !!!

  • Marcos | Sexta-Feira, 11 de Janeiro de 2019, 08h50
    2
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    Parabéns pela iniciativa, mas ainda é o suficiente, o uso dos recursos naturais deve ser levado em conta.

  • Souza do Gigante Cuiabano | Sexta-Feira, 11 de Janeiro de 2019, 08h48
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    Quem pode mais, deve contribuir mais.

  • Observador atento | Sexta-Feira, 11 de Janeiro de 2019, 08h46
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    Penso que: 1) o agronegócio deveria de fato ter suas alíquotas majoradas, (afinal, aumenta-se tudo para a camada mais pobre - ônibus, combustível, taxas do Detran, etc, bateu em Chico, tem que pegar Francisco; 2) Se os recursos arrecadados destina-se a infra estrutura e habitação, que sejam integralmente utilizados nesse fim - não eh justo ter aumento de tributação e continuar pagando uma fortuna em transporte por rodovias mal conservadas e cheias de praças de pedágios vencidas por notória ação fraudulenta. E que tal mexer nos privilégios dos Santos do Olimpo (MP e TJ)?

  • Jose | Sexta-Feira, 11 de Janeiro de 2019, 08h45
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    BASTA INVESTIGAR E DEVOLVER O DINHEIRO DE R$20 BILHÕES EM FRAUDES? Não se pode esquecer de apurar e recuperar todos os desvios e fraudes do desgoverno pedro taques da transformação do estado em caos e roubalheira, os quais juntos já SOMAM $20 BILHÕES. Só para lembrar aí vai a lista detalhada dos $20 bilhões: R$69 milhões em desvios na caravana da transformação; perdão de R$645 milhões em dívida da petrobrás; perdão de R$5 milhões de reais em dívidas da unimed cuiabá; a operação Rêmora por desvio de R$57 milhões na SEDUC; operação Bereré por desvio de R$30 milhões no Detran; operação Grampolândia na segurança pública usada para chantagear adversário; delação de Alan Malouf sobre Brustolin e vários secretários com R$50 mil/mês por fora; mensalinho R$100 milhões por dentro para os deputados; rombo de R$4 bilhões no caixa e desvio de $230 milhões do fundeb; desvio de R$1,2 milhões no fundo de trabalho escravo; desvio e apropriação de R$300 milhões dos municípios; desvio e apropriação de R$300 milhões dos poderes; aumento de $2 bilhões nos Incentivos Fiscais; aumento de milhares de cargos políticos comissionados, aumentou da folha de pagamento pela contratação de mais de 10.000 pessoas; uso da justiça para proteger seus amigos e secretários conforme disse o cabo gerson; delação de Alan Malouf tratando de 12 tipos de corrupção entre elas os $10 milhões de caixa 2 administrados por Alan Malouf e Julio Modesto; licitação irregular de 11 bilhões para transporte interestaduais; desvio de R$58 milhões em pontes na SINFRA; $300 milhões em vantagem cobrada de quem recebeu antecipado no decreto do bom pagador; crédito de R$100 milhões para o primo Paulo Taques; maracutaia com a juiza candidata para ferrar o silval e a familia dele. Além disso, apropriação indébita de R$70 milhões descontado dos salários dos servidores públicos para pagar empréstimos consignados e estouro da folha pagando vantagens para apaniguados políticos

  • alexandre | Sexta-Feira, 11 de Janeiro de 2019, 08h43
    8
    0

    tá faltando a parte que corta 30% dos duodécimos.....coragem governador, o sacrificio tem que ser para todos, não somente para o executivo...

  • josé | Sexta-Feira, 11 de Janeiro de 2019, 08h23
    3
    0

    Adivinhe quem pagar essa conta?no final das contas,nós trabalhadores e consumidores finais da cadeia produtiva.

  • Said Joseph | Sexta-Feira, 11 de Janeiro de 2019, 08h23
    5
    2

    Mato grosso que até então engatinhava vai passar a caminhar em passos largos. Finalmente, os barões ladrões do agronegócio, passarão a pagar mais impostos.

  • Carlos vg | Sexta-Feira, 11 de Janeiro de 2019, 08h23
    0
    0

    Acho q o fethab deveria acabar e ser transformado em ICMS, pois ele foi criado pra dar calote nos municípios , sendo q aqui q fica os grandes gastos com a saúde e educação!!!

  • Oliveira | Sexta-Feira, 11 de Janeiro de 2019, 08h16
    3
    0

    MT é uns dos estados que alíquota é a mais alta do país. Com esse aumento vai sobrar no final para a classe honesta " trabalhador " . Vai disparar tudo.

  • Marcelo | Sexta-Feira, 11 de Janeiro de 2019, 08h01
    7
    3

    Só isso de imposto para o soja. Isso é gorjeta o que vão pagar. Lamentável

  • alexandre | Sexta-Feira, 11 de Janeiro de 2019, 07h45
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    Agora só falta baixar os duodécimos do judiciário e pedir comprovação de deslocamento para pagar verbas indenizatórias..e demais penduricalhos.

  • Patricia | Sexta-Feira, 11 de Janeiro de 2019, 07h26
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    Esta é a taxinha q esses milionários pagam para o Estado? Por isso estão cada vez mais ricos. E nós matogrossense mais pobres.

  • Ivo | Sexta-Feira, 11 de Janeiro de 2019, 06h35
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    5

    Aleluia, vão contribuir para alguma coisa.

  • Rugal | Sexta-Feira, 11 de Janeiro de 2019, 06h26
    24
    7

    É sério que vão cobrar essa gorjeta? Isso é troco de pão para o Agro.

  • Rodrigo | Sexta-Feira, 11 de Janeiro de 2019, 01h59
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    11

    Estelionato eleitoral , fazendo com funcionalismo e agro. Na campanha não falou nada. Enganou todo mundo.os donos das multi não pagam nada vai estourar no pobre do agricultor

  • Joseph K. | Sexta-Feira, 11 de Janeiro de 2019, 01h35
    17
    2

    O responsável por isso foi aquele que governou MT 2007 a 2010, inventou copa do mundo em Cuiabá, fez seu vice Governador e mandou as práticas de boa administração às favas: _é exportador, indústria no Amazonas_! Está aí o resultado, a capacidade competitiva do Estado foi pro saco!!! Parabéns

  • Luciano | Sexta-Feira, 11 de Janeiro de 2019, 00h48
    23
    1

    Deveria tributar as Torres de linha de transmissão da bimetal... que tal???

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