19 de Outubro de 2018,

Economia

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Quarta-Feira, 16 de Maio de 2018, 00h:20 | Atualizado:

CRISE ARMADA

Multinacional denuncia fraude em recuperação de R$ 372 milhões; perícia é feita em 4 dias

Empresa de filha de ex-prefeito é inscrita na lista de credores


Da Redação

rolandtrentini.png

 

A Bunge, multinacional holandesa especializada na produção e comercialização de grãos, tenta reverter a autorização do processamento de recuperação judicial do empresário e ex-prefeito de Alto Garças, Roland Trentini (DEM), que alega possuir dívidas de R$ 372.659.782,97 milhões. De acordo com a ação (um embargo de declaração), a Bunge teria créditos a receber no valor de R$ 12.814.022,69 milhões e afirma que o grupo devedor não está em crise para justificar o processo de recuperação.

A Bunge ainda revela que a perícia judicial realizada para atestar a saúde financeira da empresa foi cercado de “vícios”. O processamento de recuperação judicial de Roland Trentini foi deferido pelo juíz da Vara Única de Feitos Cíveis, Lener Leopoldo da Silva Coelho, em março deste ano.

A Bunge, porém, afirma que a alegada crise financeira utilizada pela empresa para autorizar o processamento de recuperação não ficou provada nos autos. A defesa de Trentini disse que a variação cambial do dólar teria impactado no preço de adubos e demais matérias primas.

Porém, a venda da commoditie – no caso a soja -, também é comercializada em dólar. “Assim, o fato de o embargado sustentar que um dos motivos para a sua alegada crise financeira diz respeito à flutuação da moeda na aquisição dos insumos, além de se tratar de risco do próprio negócio, sendo possível prevê-lo e adotar medidas para evita-lo, tal justificativa não é admissível, diante do fato de que a venda do produto também está atrelada ao câmbio”, diz trecho do pedido.

A empresa também havia alegado “quebra” das últimas safras para justificar sua crise. A defesa da Bunge, no entanto, afirma que o argumento não é válido tendo em vista que a produtividade do Estado de Mato Grosso não fica devendo nem mesmo aos Estados Unidos, maior produtor do grão em escala mundial. “Outrossim, e em que pese a alegação de que eventos climáticos teriam comprometido a produtividade de grãos na safra de 2016 na região Centro-Oeste, a Embrapa Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, disponibilizou dados econômicos relativos à safra de 2016/20177, revelando que a produtividade no estado do Mato Grosso não ficou distante dos índices registrados nos demais estados, e até mesmo dos Estados Unidos da América - EUA”, diz o documento.

A defesa da Bunge diz ainda que os argumentos utilizados para justificar a suposta crise são “inverídicos”. “Em simples análise do pedido apresentado pelo recuperando, é possível verificar a ausência dos requisitos dispostos, visto que não foram demonstradas as peculiaridades que ensejaram a alegada crise, apresentando-se, do contrário, informações inverídicas sobre o cenário atual da soja no país”, sustenta.

Ainda de acordo com os autos, Rolando Trentini queixa-se de que sua safra foi acometida pelas pragas Cancro de Haste, Ferrugem Asiática e Helycoverpa. A Bunge, porém, rebate dizendo que que houveram apenas caso “isolados” das doenças. “Com efeito, os dados relativos às últimas safras indicam que o Mato Grosso, em relação à ameaça de helicoverpa armigera, falsa medideira, mosca branca, ferrugem asiática e nematóide de cisto tem conseguido retirar das lavouras mais do que a média histórica de 3,18 mil quilos de soja por hectare (53 sacas por hectare), bem como que o aumento nos gastos do campo tende a ser compensado por produtividades acima da média”, comenta.

Caso o juiz não aceite o argumento de que a empresa não está em crise, o que poderia esvaziar a necessidade do processamento da recuperação judicial, a Bunge solicita que seja reconhecida a existência de um grupo econômico e que Roland Trentini nãos seja o único a figurar no processo, na condição de produtor rural. Curiosamente, duas das empresas que figuram como credoras tem ou já tiveram, como sócio, o próprio Roland Trentini: a Transisti Transportes Rodoviários, que segundo a Bunge é “utilizada pelo embargado para realização de fretes dos produtos por ele próprio cultivados (não se descartando produtos de terceiros), fazendo parte, portanto, da mesma cadeia de produção e logística”, e a G3 Sementes Ltda, que teve o empresário como sócio, e que saiu da organização colocando sua filha em seu lugar, Patrícia Trentini Fachin. “Alternativamente, reconhecendo-se a necessidade de formação do litisconsórcio ativo no caso em testilha, sendo de rigor inclusão da empresa individual do Embargado, bem como das empresas G3 Sementes Ltda. e Transtini Transportes Ltda., que devem ser intimadas a integrar o feito, com a consequente apresentação dos documentos necessários ao pleito recuperacional”, dizem os advogados da multinacional.

PERÍCIA RELÂMPAGO

Também de maneira alternativa no caso do magistrado manter a condição de crise da empresa, a Bunge pede uma nova perícia judicial nos documentos que embasaram que Roland Trentini atendia os requisitos da Lei de Recuperação de Empresas e Falência. De acordo com os advogados da multinacional, a empresa escolhida realizou a conformidade dos papeis em tempo “recorde”. “Em decisão proferida aos 12 de março de 2018, este juízo considerou que a análise, ainda que preliminar, da documentação relacionada no artigo 51 da Lei 11.101/2005 pressupõe conhecimento técnico, justamente para que se possa compreender o real significado dos dados informados pela parte devedora, bem como a correspondência deles à realidade dos fatos nomeando-se a AJ1 Administração Judicial para a sua realização, cujo laudo deveria ser apresentado em 15 dias. A empresa AJ1 Administração Judicial, em tempo recorde, aos 16 de março de 2018, apresentou, no Documento 54369, o Relatório de Perícia Prévia e de Constatação”, dizem os advogados da multinacional.

Além disso, de acordo com a Bunge, a perícia judicial assinada pelos advogados assinada pelos advogados Ricardo Ferreira de Andrade, Thiago Oliveira Amado e Jairo Aires de Sant´Ana teria apresentado nove contas bancárias ligadas a Roland Trentini que trariam apenas informações sobre tarifas bancárias e não movimentações financeiras feitas pelo empresário. “Embora tenham sido apresentados extratos de 9 contas bancárias de titularidade do recuperando, da simples verificação de seu conteúdo constata-se a existência de pouquíssimas movimentações bancárias, sendo que a maior parte delas refere-se a débitos de tarifas bancárias e pacotes de serviços e transferências bancárias para a mesma titularidade. Diante dessa constatação, impossível não questionar de que forma são realizados, por exemplo, os pagamentos aos diversos fornecedores que atendem o recuperando”, alerta.

Outro dado inusitado narrado pela defesa da multinacional é que o próprio Roland Trentini teria emprestado um avião particular para ajudar no deslocamento da equipe de perícia judicial. “A princípio, aponta-se para o fato de este Juízo ter concedido o prazo de 15 dias (contados apenas os úteis) para conclusão dos trabalhos periciais, dos quais o perito utilizou apenas 4 dias, o que se revela insuficiente (em que pesem comentários sobre a utilização de avião particular do recuperando para maior agilidade na perícia), ainda mais quando diante da existência de diversas lacunas no laudo”, dizem os representantes da Bunge.

Subsidiariamente a todos as alternativas sugeridas pelos advogados da multinacional ao juiz que aprecia o caso, a Bunge pede, por fim, que o prazo de 180 dias para suspensão de títulos de execução judicial contra a organização – como prevê a Lei de Recuperação Judicial -, seja contada em dias corridos e não dias úteis. “Considerando que o parágrafo único do artigo 219 do Código de Processo Civil aduz que a contagem em dias úteis se aplica somente aos prazos processuais, impossível determinar sua aplicação ao prazo de suspensão das ações e execuções (180 dias), e, também, do prazo de 60 dias para apresentação do Plano de Recuperação Judicial, sejam contados em dias úteis”.

Segundo informações do processo de recuperação de Roland Trentini, “fatores externos” vem prejudicando a saúde financeira de sua empresa, e que o “surgimento” de novas pragas nas lavouras – Cancro de Haste, Ferrugem Asiática e Helycoverpa -, também contribuíram para a sua dívida de R$ 372,6 milhões. “Informa que nesta última década, o setor, novamente, vem experimentando um forte endividamento; primeiramente houve, em algumas safras, severo comprometimento da produção, por conta do surgimento de novas pragas e doenças: Cancro da Haste, Ferrugem Asiática, Helycoverpa”, diz trecho dos autos.

O grupo afirma ainda que as últimas três safras (2014/15; 2015/16 e 2016/17) apresentaram um “descompasso econômico” entre as taxa de juros e a variação cambial, além do “derretimento” do preço das commodities agrícolas e também dos minérios. “Outrossim, informa que nas últimas 03 safras – 2014/15; 2015/16 e 2016/17 – a situação se agravou ainda mais: houve um descompasso econômico entre as taxas de juros e a variação cambial (os insumos são atrelados ao câmbio) e o derretimento do preço das “commodities”, não só as agrícolas – como também dos minérios – em virtude da conjuntura internacional, mas com reflexos diretos na atividade primária que é a agricultura”, diz outro trecho do processo.

Roland Trentini também se queixa da estiagem ocorrida no Estado em 2016, fato que, de acordo com o Grupo, resultou na queda da produtividade da soja entre 20% e 30% e também do milho, que teria reduzido os resultados em até 80%. “Relata que em 2016 a estiagem se abateu sobre o Centro-Oeste impondo reduções na produtividade da soja na ordem de 20 a 30%, e na do milho safrinha na ordem de 50 até 80%. Outrossim, o requerente alega que como consequência, o ciclo produtivo sofreu quebra, pois, se de um lado aumentava o endividamento para a produção, dolarizada, do outro não se conseguia rentabilidade necessária para honrar esses compromissos, tendo em vista que a dolarização da dívida, aliada à escassez de produtos agrícolas aumentava o custo da produção”, diz a empresa.

Só em dólares a dívida da organização é de US$ 58,7 milhões. Com a autorização do processamento, e segundo disciplina a lei que regula a matéria (nº 11.101/2005), o grupo possui 60 dias para apresentar seu plano de recuperação e a estimativa de tempo necessária para pagar seus credores - além de se beneficiar com a suspensão por 180 dias de ações de execução (ordens judiciais de pagamento contra a empresa).

O plano de recuperação judicial deverá ser apreciado em até 150 dias pelos credores numa assembleia geral, que poderão aceitá-lo, rejeitá-lo ou modificá-lo. Caso as partes não cheguem a um acordo, o juiz decreta a falência da empresa, restabelecendo aos cobradores das dívidas o direito de pleitear pelas seus débitos, inclusive na justiça, uma vez que a recuperação judicial suspende por 180 dias esta possibilidade.

OUTRO LADO

Por meio de nota, a AJ1 Administradoira Judicial se posicionou acerca da denúncia da Bunge. Veja a íntegra:

NOTA DE ESCLARECIMENTO 

AJ1 ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL, empresa especializada em administração judicial, constituída por profissionais que possuem mais de 12 (doze) anos de experiência em processos de recuperação judicial e falência em diversas comarcas do Estado de Mato Grosso, vem a público, por meio desta, prestar os devidos esclarecimentos quanto às notícias que vem sendo veiculadas relacionadas à recuperação judicial do empresário rural Roland Trentini, o que faz da seguinte forma: 

1. A AJ1 informa que, em 23/04/2018, se manifestou quanto aos argumentos expostos nos embargos de declaração apresentados pela Multinacional Bunge, tendo destacado que o referido recurso não merece provimento, o que pode ser consultado por qualquer interessado, pois o processo é público e tramita de forma virtual na Comarca de Alto Garças/MT; 

2. A AJ1 assevera que, ao contrário do sustentado pela referida Multinacional, a perícia prévia não contém vícios e foi realizada no prazo que costuma cumprir em outros processos de recuperação judicial, o que evidencia a impossibilidade de ser considerado um “recorde” como sustentou a referida empresa; 

3. Quanto à alegação relacionada aos extratos bancários apresentados, a AJ1 alertou em sua manifestação que, no momento da análise prévia, efetuou a verificação dos documentos apresentados pelo empresário rural em sua petição inicial, sendo que não estendeu suas análises a qualquer trabalho de natureza de auditoria ou que envolvesse quebra de sigilo bancário ou confirmação externa com as instituições financeiras, visto que, além de não possuir qualquer amparo legal para tanto no referido momento, extrapolaria o objetivo determinado para “perícia”; 

4. A AJ1, assim como consignou em sua manifestação e visando evitar que os demais interessados se equivoquem com base em comentários infundados e maliciosos, como ocorreu com a Multinacional, ressalta que não utilizou a aeronave particular do empresário rural para realizar a vistoria, porquanto seus representantes se deslocaram com o avião de prefixo PR-LJE, cujos proprietários não possuem qualquer relação com o empresário em recuperação;

5. Por fim, a AJ1 frisa que esclareceu nos autos todos os pontos sustentados nos embargos de declaração opostos pela Multinacional Bunge e que tem, diariamente, prestado todas as informações solicitadas pelos credores e interessados, agindo sempre pautada pela transparência, imparcialidade e idoneidade. 

Cuiabá-MT, 18 de maio de 2018. 

AJ1 ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL

RICARDO FERREIRA DE ANDRADE 

OAB/MT 9764-A

 

THIAGO OLIVEIRA AMADO 

OAB/MT 11.506

 

JAIRO AIRES DE SANT’ANA 

CRC MT nº 015226 O 7

CNAI/QTG nº 4187/2014

 

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Comentários (19)

  • O precavido | Quarta-Feira, 16 de Maio de 2018, 12h27
    2
    2

    Pessoal, o processo é público e verifiquei que a administradora judicial já se manifestou sobre as alegações da empresa multinacional!!! Acho que vocês deveriam o mesmo!! As alegações parecem ser infundadas!!

  • Marcia Regina Vicenzi Ortiz | Quarta-Feira, 16 de Maio de 2018, 11h08
    7
    1

    Pessoal, deixem o cara trabalhar.... é competente. Povo invejoso... As recuperações judiciais e falências no estado de Mato Grosso estão na mão de meia dúzia de advogados (administradores). São sempre os mesmos. Esse daí deu sorte em cair nas graças de quem tem o poder da caneta. Acorda povo... renovação em todos os poderes já...

  • Afonso L. P. Cardoso | Quarta-Feira, 16 de Maio de 2018, 11h03
    7
    1

    Estamos cheios de privilégios sendo concedidos pelo poder público. Isto ocorre nos três poderes. Os amigos tem tudo. As mesmas pesdias, nas mesmas todas, um é beneficiado aqui, outro ali, e nós pagando a conta. Ao que parece, um empresário beneficiando-Se da legislação- esperto. Advogado e contador ganhando milhões para "fazer valer" a lei - indicação, competência ou sorte? Cadê a corregedoria de justiça do TJMT, CNH, CRC.. .

  • Cláudia Andrade | Quarta-Feira, 16 de Maio de 2018, 10h55
    5
    1

    Este mesmo Viriato... nos corredores dizem que só trabalha (quando trabalha) por muito dinheiro... Mas é o advogado da vez..

  • Viriato | Quarta-Feira, 16 de Maio de 2018, 10h50
    5
    1

    Perícia judicial cercada de "vicios"??? Muito fácil, faz outra. Contador "rapido", diferente do judiciário.. .kkk. A empresa que fez a perícia é a mesma que administra várias recuperações em Cuiabá.. . O que faz tao longe de casa??? E é o mesmo advogado preferido da vara de falências de Cuiabá. Tem várias recuperações na mão dele... ganhando horrores...

  • Viriato | Quarta-Feira, 16 de Maio de 2018, 10h48
    5
    1

    Perícia judicial cercada de "vicios"??? Muito fácil, faz outra. Contador "rapido", diferente do judiciário.. .kkk. A empresa que fez a perícia é a mesma que administra várias recuperações em Cuiabá.. . O que faz tao longe de casa??? E é o mesmo advogado preferido da vara de falências de Cuiabá. Tem várias recuperações na mão dele... ganhando horrores...

  • Viriato | Quarta-Feira, 16 de Maio de 2018, 10h47
    7
    1

    Perícia judicial cercada de "vicios"??? Muito fácil, faz outra. Contador "rapido", diferente do judiciário.. .kkk. A empresa que fez a perícia é a mesma que administra várias recuperações em Cuiabá.. . O que faz tao longe de casa??? E é o mesmo advogado preferido da vara de falências de Cuiabá. Tem várias recuperações na mão dele... ganhando horrores...

  • Acorda Brasil | Quarta-Feira, 16 de Maio de 2018, 10h09
    10
    1

    Sempre as fraudes em recuperação judicial. Até onde vamos ver empresários usando desse elemento, para cair fora de dívidas, e não pagar os seus credores, enquanto continuam morando em suas mansões e viajando de jatinho, pra cima e pra baixo.

  • Eli Rocha | Quarta-Feira, 16 de Maio de 2018, 09h31
    8
    1

    Pois é ... A excessiva concentração de prestadores de serviços no setor do judiciário, principalmente nas varas de falência e recuperação judicial, acabam se tornando altamente prejudiciais ao bom andamento do sistema ... Habituais prestadores de serviços passam a achar que não devem tomar o devido cuidado na realização de determinadas tarefas e que processo nenhum poderá ser contestado se encaminhado por eles (prestadores). Acho que esses Embargos propostos pela BUNGE será um divisor de águas para os futuros pedidos de Recuperação Judicial. Outras coisa: essa tal de perícia prévia (não prevista na Lei nº 11.101/2005, diga-se de passagem, smj) não pode ser tratada como vem sendo. É melhor a Justiça não pedir (já que não é obrigatória) e pedir para acontecer o que aconteceu nesse caso. Fica a dica de um profissional com 48 anos de experiência na área contábil/administrativa/financeira.

  • jao | Quarta-Feira, 16 de Maio de 2018, 09h02
    12
    1

    Algumas recuperações são necessárias.....já outras....estamos falando de Calotes Legalizados.

  • Mario Veloso | Quarta-Feira, 16 de Maio de 2018, 08h29
    10
    1

    Ninguém mais duvida dos benefícios da RJ. Agora, isso não pode ser salvo conduto para fraudes. O joio tem que ser separado do trigo. E os juízes devem verificar se há crise mesmo ou se é apenas tentativa de calote. Esta história da matéria esta estranha: sócia da recuperanda já foi sócio de grande credor? Estranho......

  • Zé mané | Quarta-Feira, 16 de Maio de 2018, 08h09
    11
    1

    Briga de cachorro grande... Esse povo aí só discute em dólares ou euros... Nada do que é produzido fica no país. Vai tudo para paraísos fiscais em lugares isolados do planeta. Aqui pra nós só ficam as falsas sensações de desenvolvimento e de respeito ao meio ambiente entre outras mentiras... Se alguém está bravinho é porque a parte dele está em perigo!

  • Antonio Carlos | Quarta-Feira, 16 de Maio de 2018, 07h53
    11
    1

    Esse estelionatários do agronegócio se especializaram em tirar proveito de tudo...dao o nó nos bancos públicos não pagam impostos destroem a natureza e fica tudo por isso mesmo. Até qdo vamos ser reféns desse povo?

  • Edson | Quarta-Feira, 16 de Maio de 2018, 07h51
    13
    1

    Engraçado que o Agronegócio tem isenção de impostos, insentivos econômicos, grupo político em todas as esferas, safras recordes, os produtores só andam de hilux 0km, seus filhos só de BMW e suas mulheres de Land Rover e Vivem dizendo que estão quebrados e levando prejuízo. Tá bom, me engana que eu gosto.

  • jose serafini | Quarta-Feira, 16 de Maio de 2018, 07h46
    9
    1

    Só tem nócego nesse Mato Grosso

  • Luis | Quarta-Feira, 16 de Maio de 2018, 07h44
    8
    1

    O povo tá acostumado a dar calote e levar calote no Brasil e acha que pode fazer igual nos países Sérios. Agora squenta a Bronca.

  • NASCIMENTO | Quarta-Feira, 16 de Maio de 2018, 07h41
    12
    1

    Interessante que se analisar ele individualmente ele representa uma agulha no palheiro, assim eu pergunto: E OS DEMAIS PRODUTORES NÃO SOFRERAM DAS MESMAS CAUSAS, isso foi um caso isolado somente nas propriedades dele??

  • Raimundo | Quarta-Feira, 16 de Maio de 2018, 06h55
    11
    1

    Essas recuperações judiciais viraram regra e não exceção, acredito que deveriam serem investigadas pelo CNJ.

  • Rogério | Quarta-Feira, 16 de Maio de 2018, 06h49
    11
    1

    "Tô falano", olha a indústria das RJ's aí gente... CPI para investigar esse povo todo...