20 de Setembro de 2018,

Política

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Terça-Feira, 12 de Junho de 2018, 17h:15 | Atualizado:

RALO DA CORRUPÇÃO

Carros gastam três tanques por dia em MT; ex-defensor devolverá R$ 661 mil

Auditoria ainda descobriu "gastos fantasmas" com aeronaves

O ex-gestor da Defensoria Pública de Mato Grosso, André Luiz Prieto, e a empresa Mundial Viagens e Turismo Ltda foram condenados a ressarcir os cofres públicos, com recursos próprios, o valor de R$ 248.880,00 mil, mais multa proporcional de 10% do valor do dano. A determinação é resultado da Tomada de Contas Ordinária instaurada pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso e julgada irregular na sessão plenária desta terça-feira.

No mesmo processo, o ex-defensor público-geral e um posto de combustível também foram condenados pelo TCE a devolverem a quantia de R$ 412.501,12 mil, mais multa de 10% sobre esse valor. Nos dois casos, foram confirmadas despesas ilegais e ausência de documentos comprobatórios de gastos com aeronaves, veículos automotores e combustíveis.

Instaurada pelo TCE no julgamento das contas de gestão da Defensoria Pública, exercício de 2011, a Tomada de Contas apurou a ausência de documentos dos respectivos processos de despesas que comprovassem os valores pagos às empresas. No caso das despesas pagas à empresa Mundial Viagens e Turismo Ltda, não foram apresentados documentos comprobatórios dos gastos com o fretamento de aeronaves e locação de ônibus, micro-ônibus e vans, no valor de R$ 248.880,00 mil.

O relator do processo, conselheiro interino Moises Maciel, demonstrou em seu voto que a equipe de auditoria conseguiu demonstrar que as faturas emitidas pela empresa Mundial Viagens informava horas de voos bem superiores àquelas orçadas em outras empresas do ramo, o que culminou no pagamento de valores indevidos. “O único documento encontrado no processo de despesa são faturas emitidas pela empresa no valor de R$ 248.880,00 mil, atestadas pelo próprio chefe de gabinete do ex-defensor-geral, Emanoel Rosa de Oliveira”, pontuou.

Não houve comprovação de prestação de serviços, tais como cópia do diário de bordo, relatórios e datas das viagens. Com relação às despesas da Defensoria Pública pagas um posto de combustível no valor de R$ 412.501,12 mil, a equipe de auditoria detectou que o órgão público adquiriu combustível em excesso sem comprovação.

Como exemplo, nos meses de março de 2011 a abril do mesmo ano, foram supostamente consumidos 56.242 mil litros de gasolina em uma frota de apenas sete carros, representando um gasto de 3,34 tanques de combustível para cada veículo por dia. “A empresa contratada por certo deveria possuir em seus arquivos um relatório contendo, no mínimo, as especificações dos veículos, a data do abastecimento, a quantidade, o produto e o motorista”, destacou o relator.

O relator do processo modificou o voto oralmente para acrescentar sugestão da conselheira interina Jaqueline Jacobsen, de declarar as empresas inidôneas para atuar com a administração pública por um período de cinco anos, conforme Lei de Licitações ( 8.666/93). O ex-gestor, André Luiz Prieto, foi considerado inabilitado para exercer de cargo em comissão ou função de confiança por um período de seis anos.

Outra alteração oral feita no voto pelo relator atendeu sugestão do conselheiro Ronaldo Ribeiro. No voto, o conselheiro Moises Maciel determinava que a atual gestão da Defensoria Pública regularizasse as apropriações e recolhimentos das contribuições previdenciárias da parte patronal, sob pena de multa. Por sugestão de Ronaldo Ribeiro, a determinação foi substituída por recomendação. O processo foi encaminhado ao Ministério Público Estadual.

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Comentários (12)

  • ana | Quarta-Feira, 13 de Junho de 2018, 18h44
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    é so olhar em supermercados, escolas, shoppings e garagens a noite a quantidade de carros de autarquias sendo usados como se não fossem publicos. Aposto que se todos tirassemos fotos esta farra iria acabar

  • pacufrito | Quarta-Feira, 13 de Junho de 2018, 09h56
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    UMA VERGONHA, E OLHA DE QUEM ESTAMOS FALANDO, DA DEFENSORIA PUBLICA, GENTE QUE DEVERIAM ESTA PREOCUPADOS COM O DINHEIRO PUBLICO E SE ORGANIZAM EM QUADRILHA PARA ROUBAR O DINHEIRO DOS MAIS NECESSITADOS, HAJA DINHEIRO PARA ESTES BANDIDOS QUE SE APODERARAM DO ESTADO.

  • eleitor | Quarta-Feira, 13 de Junho de 2018, 09h37
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    tá na Bíblia.... "companheiro é companheiro, FDP é FDP" o carro desses políticos não faz 10 km/ por litro, faz 10 litros/por km - - o que falta pra cassar esses caras . . .???????

  • + Marcelo F | Quarta-Feira, 13 de Junho de 2018, 09h32
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    Desculpe estar sendo generalista, pois sei que tem muita gente boa no meio, mas parece que a pessoa pública que tem algum tipo de poder de descisão só o faz em benefício próprio... ÉTICA, MORAL, PRINCÍPIOS, ou seja, VERGONHA NA CARA, parece que virou algo extinto entre nossos GESTORES PÚBLICOS. Funcionário Público que rouba, deveria ser punido exemplarmente pois detém conhecimento para ganhar o sustento de forma honesta, além do produto de seu roubo prejudicar muito mais pessoas e de forma muito mais impactante, pois estão roubando da saúde e da educação dos menos favorecidos. LIXOS.

  • BARBOSA | Quarta-Feira, 13 de Junho de 2018, 09h25
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    AQUELE QUE TUDO QUER NADA TERÁ.

  • Zé carlos | Terça-Feira, 12 de Junho de 2018, 23h14
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    É ladrão saindo até pelo ralo, é muito ladrão junto

  • Joao | Terça-Feira, 12 de Junho de 2018, 22h23
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    Amarmaram uma quadrilha e o Pietro deitou e rolou com todos os demais. De quem superfaturou e ganhou a defensoria alguns como Djalma Saco. PF polícia todos sabem e nada fazem contra estes e outros desmandos!

  • maria lucia | Terça-Feira, 12 de Junho de 2018, 21h34
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    bandido disfarçado de defensor. se fosse um país sério era prisão perpétua para esse ladrão do dinheiro público. um verme.

  • Jurema | Terça-Feira, 12 de Junho de 2018, 20h36
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    1

    E o fornecedor não sabia de nada. Só quer anunciar para tentar limpar tanta barra suja!

  • CIDADÃO HONESTO | Terça-Feira, 12 de Junho de 2018, 19h21
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    SIMPLESMENTE LADRÃOOOOO

  • Chega , ja deu ... | Terça-Feira, 12 de Junho de 2018, 19h05
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    Nao tem cadeia pq é defensor ? Eita Pais compreensivel com as pessoas d justica

  • Pensador | Terça-Feira, 12 de Junho de 2018, 18h20
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    Depois que devolver o dinheiro público esse indivíduo tem que ser preso e mofar na cadeia. Crime de alta periculosidade, é um bandido.