13 de Dezembro de 2018,

Política

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Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018, 09h:47 | Atualizado:

TOGA TEMPORÁRIA

Cinco "advogados de celebridades" disputam vaga de juiz titular no TRE de MT

Desembargadores definirão três juristas que irão compor lista para presidente da República decidir novo membro do TRE


Da Redação

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A maioria dos cinco advogados habilitados a concorrer à lista tríplice que escolherá um dos juízes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) são famosos e defenderam políticos em suas carreiras. Só um entre eles, Rodrigo Lanzer não advogou para figuras conhecidas da política mato-grossense.

Os demais, Sebastião Monteiro da Costa Junior, Ulisses Rabaneda dos Santos, Darlã Martins Vargas, André Stumpf Jacob Gonçalves e Diogo Egidio Sachs fizeram a carreira em torno deles. Sebastião Monteiro da Costa Júnior já fez parte da lista tríplice ano passado, foi o mais votado pelos desembargadores (recebeu 17 votos), mas acabou preterido pelo presidente Michel Temer (MDB) em favor do segundo colocado, Ricardo Almeida.

Ele era um dos advogados do ministro da Agricultura e senador licenciado Blairo Maggi (PP). Ulisses Rabaneda já defendeu Silval Barbosa e seu feito mais famoso foi ter conseguido anular a "Operação Pacenas", que apurou fraudes nas obras do PAC em Cuiabá e Várzea Grande.

Atualmente, ele é titular da cadeira na corte eleitoral. Darlã Martins Vargas ficou conhecido como advogado da arquiteta Hivena Queiroz Del Pintor Vieira, que atropelou e matou um gari em São Paulo, além de ser professor.

André Stumpf foi advogado do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) na "CPI do Paletó" e é membro do Tribunal de Defesa das Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Mato Grosso. O “caçula” de fama entre eles é Diogo Egídio Sachs, guindado aos holofotes pela defesa da ex-juíza e senadora eleita Selma Arruda (PSL).

COMPOSIÇÃO DO TRE

Os tribunais regionais eleitorais são constituídos nas capitais de cada estado e no Distrito Federal e são compostos, cada um, por sete juízes: dois juízes são escolhidos dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça (TJ); dois juízes são eleitos entre juízes de direito escolhidos pelo TJ, um é juiz do Tribunal Regional Federal (TRF) com sede na capital, ou, não havendo, de um juiz federal. Os outros dois juízes são nomeados pelo presidente da República dentre “seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça (art. 120 da CF/1988)”, conforme texto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após análise da lista tríplice aqui citada.

Juízes eleitorais processam e julgam registro e cancelamento do registro dos diretórios estaduais e municipais dos partidos políticos, candidatos a governador, vice-governadores e membro do Congresso Nacional e das assembleias legislativas. Também julgam recursos interpostos contra atos e decisões proferidas pelos juízes e juntas eleitorais, constituem as juntas eleitorais e designam a respectiva sede e jurisdição. Também podem requisitar uso de força para o cumprimento de suas decisões e até mesmo solicitar ao Tribunal Superior a requisição de força federal.

O TJ de Mato Grosso analisará no dia 13 os nomes. Nesta sessão, será definida a lista tríplice.

 

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Comentários (5)

  • Raimundo | Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018, 11h15
    10
    2

    Esse negócio de quinto constitucional tem que acabar, na prática se torna um balcão de negócios.

  • Alex Prado | Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018, 10h43
    8
    2

    Essa forma de composição haveria se acabar. Infelizmente ainda existe isso na Constituição. Com certeza há profissionais com mais capacidade que esses advogados figurões aí para ocupar o cargo.

  • Tobias de Aguiar | Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018, 10h39
    8
    2

    Isso Faz remeter aquele filme :Os Râbulas do Quinto dos Infernos!

  • Tiao Rodrigues | Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018, 10h38
    7
    2

    O TJ nao deveria votar em advogado q defende corrupto. Por isso q o TRE nao tem credibilidaade.

  • Chirrão | Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018, 10h26
    7
    0

    Imaginem a inteligência desse povo sendo usada pra fazer acordos entre as partes, principalmente quando esse acordo envolve porcentagens pra ser divididas entre eles e gestores pra terem contas de campanhas APROVADAS...tomaládácá.

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