21 de Julho de 2018,

Política

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Domingo, 15 de Abril de 2018, 23h:50 | Atualizado:

DRAMA NA SAÚDE

Juiz bloqueia contas do Estado para pagar empresa que atende pacientes em casa

Magistrado explica que empresa faz serviço essencial e não tinha mais condições de suportar serviço não pago


Da Redação

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O juiz Paulo Márcio Soares de Carvalho, da Quarta Vara Especial da Fazenda Pública de Cuiabá, determinou o bloqueio de R$ 215.625,96 mil nas contas do Estado por conta de uma ação movida pela Qualycare Serviços de Saúde e Atendimento Domiciliar, empresa que promove serviços de homecare para o Governo do Estado. O valor é referente ao tratamento médico domiciliar da paciente H.N.C.

O magistrado alega na decisão dada no último dia 12 que o Governo do Estado não tem feito os repasses relativos ao tratamento e aponta que a empresa contratada para fornecer tratamentos médicos não pode arcar com os custos e despesas dos serviços oferecidos sem recebimento. “Levando em consideração, frise-se, os documentos comprobatórios constante nos autos que demonstram a real prestação de serviço médico hospitalar ao paciente, defiro o bloqueio judicial de numerário existente na conta única do Estado de Mato Grosso no valor de R$ 215.625,96 como forma de quitação de pagamento valores devidos decorrido do descumprimento do ente público em cumprir com suas obrigações, a ser transferido, para a conta de titularidade da empresa”, determinou.

Ainda na decisão, o magistrado aponta que o Governo do Estado se recusou a honrar os pagamentos mesmo após ser notificado administrativamente pela empresa por diversas vezes do débito existente. “No caso em apreço, pude constatar que após reiterados pedidos formulados pela Qualycare, que consiste no recebimento de valores do tratamento hospitalar já prestado, conforme discriminado nas notas ficais em anexo, ficou demonstrada a recalcitrância do Estado de Mato em não efetuar o pagamento espontâneo do serviço médico, não honrando com os pagamentos devidos, descumprindo sua obrigação mormente tenha tido ciência inequívoca da sua realização”, completa.

Esta é a segunda vez que o Governo do Estado tem problemas para pagar as empresas de Home Care nos últimos meses. Em novembro de 2017, a empresa Help Vida solicitou vagas de UTI em hospitais de Cuiabá e Várzea Grande para pacientes do sistema por conta do não pagamento dos serviços.

O último repasse feito pelo Governo do Estado na época, através da Secretaria de Estado de Saúde (SES), ocorreu em maio de 2017. Os débitos já somavam R$ 6,5 milhões. A empresa chegou a recorrer a empréstimos para atender os pacientes. Fornecedores chegaram a comunicar que não mais atenderiam a empresa. Uma reunião, dias depois, entre representantes da Help Vida e Governo do Estado, solucionou o impasse.

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Comentários (11)

  • Analista Político | Segunda-Feira, 16 de Abril de 2018, 11h45
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    Pedro Taques é sem sombra de dúvida o pior Governador da história do MT, sem nenhum planejamento. Se o Governo não está nem aí para a saúde do povo, imagina para educação, segurança? Lamentável.

  • CESAR | Segunda-Feira, 16 de Abril de 2018, 10h05
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    QUE FASE!!!!!

  • Marilyn Silva | Segunda-Feira, 16 de Abril de 2018, 10h00
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    Esse é o governo da pessoa que iria tirar a saúde da justiça. Ele disse que no governo anterior quem administrava essa pasta era o Poder Judiciário. Mentiu, perdeu o meu voto e os de minha família. E, se você observar, a frase "Governo de Transformação" não é mais vista nas propagandas. Porque, com certeza chegou à conclusão que a transformação atingiu o pico máximo, ou seja, colocou o Estado num caos sem precedente.

  • Contribuinte | Segunda-Feira, 16 de Abril de 2018, 09h59
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    Esse é o governo que quer mais 4 anos! Deve ser para acabar de vez com a saúde pública! Gasta 70 milhões em marketing mas não repassa 215 mil reais para a home care! É muita transformação!

  • João Pedro | Segunda-Feira, 16 de Abril de 2018, 09h26
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    MTSAÚDE MTSAÚDE MTSAUDE MTSAÚDE Investiguem por favor ! Urgentemente . Essa tal caravana é cortina de fumaça para enganar a população carente. MTSAÚDE MTSAÚDE MTSAÚDE S.O.S S.O.S S.O.S Investiguem por favor ! Bloqueiam as contas do Estado.

  • Miguel Dávila | Segunda-Feira, 16 de Abril de 2018, 09h20
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    Enquanto centenas de mato-grossenses suplicam por atendimento médico e hospitalar. o governador está cagando e andando para os que precisam da saúde pública. PEDRO TAQUES só pensa em ser reeleito e que se dane os demais. Mais outubro está chegando, e será da sociedade organizada dar um basta nesse governo porco e imundo. #FORATAQUES

  • Luiz Barbosa | Segunda-Feira, 16 de Abril de 2018, 08h37
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    É esse governadorzinho ainda quer reeleição.

  • joao | Segunda-Feira, 16 de Abril de 2018, 08h19
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    O governador só paga na marra e na justiça. Reeleição, Tchau Taques.

  • Marcio de Natal | Segunda-Feira, 16 de Abril de 2018, 08h14
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    Estado da TRANSFORMAÇÃO!!! Ainda bem que 2018 chegou... Hora da mudança...

  • alexandre | Segunda-Feira, 16 de Abril de 2018, 08h11
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    Dinheiro da saúde, tá sendo investido em caravanas e marketing da caravana.

  • Ex-eleitor do Taques | Segunda-Feira, 16 de Abril de 2018, 05h17
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    Este é o Governador que esta inaugurando calçadas, placas, indo a velório, fazendo a caravana da politicagem, participando de aniversário tudo para enganar os eleitores e isto é a gestão das propagandas. .E, esta noticia do bloqueio das contas é do Governo real, porque o Governo real é esse em que a saúde esta um caos visto que a saúde maravilhosa só existe nas propagandas e enquanto a saúde real os hospitais são fechados por repasses oficiais deste desgoverno, e na linha de enganar os eleitores ele faz politicagem gastando milhões na caravana da pseudo cidadania,, as estradas lindas só existe no marketing, a segurança apesar de todos os esforços dos bravos policiais falta até combustível para trabalhar, os salários dos servidores sempre atrasados e quando paga é fazendo terrorismo, . Corrupção em todos os cantos só alguns casos para relembrar : SEDUC, FAESP, FUNDEB, FETHAB, DETRAN, GRAMPOLANDIA, LICITAÇÕES SUSPENSAS POR SUPERFATURAMENTO, PONTES SUPERFATURADAS ETC.. E, o que é pior é com uma gestão pífia, corrupta, incompetente este cidadão ainda esta tentando enganar o povo de qualquer jeito para se reeleger... Taques nunca mais o Estado de Mato Grosso esta doente com tanta coisa ruim deste seu desastroso governo...Taques nunca mais...

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