17 de Junho de 2018,

Política

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Sábado, 13 de Janeiro de 2018, 22h:25 | Atualizado:

ARARATH EM RISCO

Juiz dá explicações ao STF e cita 53 ações e inquéritos contra 82 "poderosos" em MT

Advogado pede a anulação da operação por suposta homologação indevida


Da Redação

JEFERSONSCHENIDER.jpg

 

O juiz Jeferson Schneider, da Quinta Vara da Justiça Federal em Mato Grosso, alertou que, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) defira o pedido de anulação da "Operação Ararath", feito pelo advogado Ulisses Rabaneda, tendo como motivação possíveis falhas no andamento processual, vários inquéritos e ações penais até mesmo já sentenciadas podem ser perdidas. Atuando na defesa do empresário Mauro Carvalho Júnior, um dos réus na operação, Ulisses argumenta que a delação de um dos alvos não poderia ser homologada por Schenider em 2014 antes de ter sido enviado pelo STF diante de várias autoridades com prerrogativa de foro terem sido citadas, como por exemplo o senador licenciado e atual ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi (PP).

De acordo com o magistrado, até hoje já foram instaurados 30 inquéritos policiais, 23 ações penais, sendo três já julgadas, além de 82 medidas cautelares. “Tendo por base a homologação do acordo de colaboração premiada, ora atacado, foram instaurados até a presente data 30 inquéritos policiais, 23 ações penais, inclusive três ações já sentenciadas, com recurso pendente, e 82 medidas cautelares, entre reais e pessoais. A presente informação é relevante, porque se acolhida a presente reclamação, toda a Operação Ararath poderá vir a ser anulada, o que não se espera, pelas razões acima declinadas”, argumentou em ofício enviado ao ministro Luiz Fux, que é o relator das 14 fases da investigação na Corte Suprema.

Para o advogado, o magistrado do primeiro grau não poderia ter fechado o acordo à época, já que existiam citações de autoridades com prerrogativa de foro, no caso o senador, Blairo Maggi (PP), deputado estadual José Geraldo Riva, governador Silval Barbosa (MDB) e o conselheiro Sérgio Ricardo de Almeida. “Trouxe, desde o início, a notícia de fatos supostamente criminosos cometidos por detentores de prerrogativa de foro perante Tribunais Superiores, dentre eles: Senador Blairo Borges Maggi (Supremo Tribunal Federal), Governador Silval da Cunha Barbosa (Superior Tribunal de Justiça), conselheiro Sergio Ricardo (Superior Tribunal de Justiça), deputado Jose Geraldo Riva (Tribunal Regional Federal)”, aponta Rabaneda.

O magistrado afirma que após todo o procedimento de homologação do acordo, enviou os autos ao STF.  “Na mesma decisão judicial de homologação do acordo ouvido o Ministério Público Federal sobre o relatório policial, este manifestou-se pelo declínio de competência para o Supremo Tribunal Federal para conhecer e julgar o processo, haja vista existirem indícios de autoria de crime cometido por autoridades com prerrogativa de foro junto aquela corte. Destarte, conclusos os autos do inquérito policial no dia 13 de março de 2014, no mesmo dia decidi por declinar da competência em favor do STF”, disse.

Procurado, o advogado Ulisses Rabaneda se limitou a confirmar a interposição da medida junto ao Supremo Tribunal Federal, reafirmando que de fato a distribuição dos autos ao Ministro Luiz Fux decorreu de uma manobra ilegal, já que a prevenção é do Ministro Dias Toffoli, o que poderá levar à nulidade integral dos atos até agora desenvolvidos pelo Supremo. Inicialmente, foi negada a liminar, mas neste ano será debatido o mérito do pedido.

 

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Comentários (31)

  • ROMEU | Segunda-Feira, 15 de Janeiro de 2018, 10h53
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    0

    se ferramos outras vez, o o culpado de não fazer a condução corretamente vai ser demitido

  • Áyres | Segunda-Feira, 15 de Janeiro de 2018, 10h08
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    Caro PAULO FÉLIX essa tese está nas ALEGAÇÕES FINAIS em SEDE APELAÇÃO NO TRF 1 . do Sr Eder MORAES , fatalmente será anulada a ARARATH ... lembrando que o RIVA havia conseguido já no TRF e estranhamente desistiu quando foi para o mérito. Mas facilmente explicado porque fez acordos com MPF onde ele entrou só com a BUNDA ...

  • Paulo Felix | Segunda-Feira, 15 de Janeiro de 2018, 02h30
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    0

    Me recordo que essa tese também foi levantada pelo douto advogado Dr Ricardo Spinelli na defesa do ex secretário Eder.

  • Paulo Felix | Segunda-Feira, 15 de Janeiro de 2018, 02h30
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    Me recordo que essa tese também foi levantada pelo douto advogado Dr Ricardo Spinelli na defesa do ex secretário Eder.

  • P.R | Domingo, 14 de Janeiro de 2018, 22h03
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    0

    Confirmando essa expectativa do Meritíssimo, qual seria sua punição por sua incompetência....negligencia e displicência no execício de sua s funções...?

  • Marcelo | Domingo, 14 de Janeiro de 2018, 21h38
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    Verdade seja dita, de uns tempos pra.ca os promotores estão se achando intocáveis com abusos, juízes expedindo condução coercitiva sem nem mesmo intimar, vazando informação sigilosa, prendendo pra forçar delação. Quando a conta desses abusos chegar ela vai ser cara.

  • Sarau | Domingo, 14 de Janeiro de 2018, 21h28
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    ARARATH. " tchau querida" !! JÁ FOI PRO PAU !! EXPÕE A FRAGILIDADE DO MPF A SERVIÇO DE TERCEIROS ... QUERIAM ELEGER TAQUES e COSEGUIRAM , PENA QUE A SOCIEDADR ESTÁ PAGANDO PREÇO ALTO COM O INCOMPETENTE VINDO DO MPF. PEDRO TAQUES

  • Juca de Cuiabá | Domingo, 14 de Janeiro de 2018, 20h38
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    A CULPA NÃO E DO PRSSOAL QUE ESTA SENDO PROCESSADA..... A CULPA É DO JUDICIÁRIO QUE NÃO COLOCA NINGUEM NA CADEIA...RICOS E POLÍTICOS.... SÓ SE PREOCULPAM COM O SALÁRIO MILIONÁRIO QUE VEM NO FIM DO MÊS... DE QUEM É A CULPA?

  • Juca de Cuiabá | Domingo, 14 de Janeiro de 2018, 20h38
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    A CULPA NÃO E DO PRSSOAL QUE ESTA SENDO PROCESSADA..... A CULPA É DO JUDICIÁRIO QUE NÃO COLOCA NINGUEM NA CADEIA...RICOS E POLÍTICOS.... SÓ SE PREOCULPAM COM O SALÁRIO MILIONÁRIO QUE VEM NO FIM DO MÊS... DE QUEM É A CULPA?

  • SUPREMO ADVOCATO | Domingo, 14 de Janeiro de 2018, 17h56
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    Advogado & Cia. primeiro ilusão se escreve com “s” e não com “z” ... segundo o interesse público não se sobrepõe a ATOS ILEGAIS !!!!!!!!

  • Calunga | Domingo, 14 de Janeiro de 2018, 17h53
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    1

    PENAS ABSURDAS , DOSIMETRIA EXAGERADA , ABUSOS DE AUTORIDADE , ATOS ILEGAIS , DELAÇÕES FORJADAS PARA ATENDER ANSEIOS DO MP E SOBRETUDO PROCEDIMENTOS ILEGAIS DIANTE DA C. F . CPP. CP. COMO SOBREVIVER ESTÁ OPERAÇÃO??!

  • Repórter | Domingo, 14 de Janeiro de 2018, 17h50
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    2

    A ARARATH É TÃO MIDIÁTICA QUE O JUIZ DECIDE ALGO POR EXEMPLO AS 15:00 hs. E CHEGA NA ESCRIVANINHA DO FÓRUM AS 15:40 hs . AS 15:20 hs JÁ TEM MATÉRIAS NA IMPRENSA , ou seja, SUSPEIÇÃO A DAR COM RODO ...

  • Taxi | Domingo, 14 de Janeiro de 2018, 17h47
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    PACIÊNCIA SE O MPF E JUSTIÇA FEDERAL ERRARAM COPIOSAMENTE , SABENDO QUE ESTAVA ERRADO, EU LI TRECHOS DA INCESTIGACAO E A PROCURADORA DO MPF ESCREVE : “ OS INVESTIGADOS B... S... J... TODOS COM PRIVILÉGIO DE FORO” ORAS SE ELA DIZ “ INVESTIGADOS” E PORQUE INVESTIGOU ERRADO , DEPOIS PERCEBEU O ERRO E TENTOU CONSERTAR. PORÉM JÁ ERA TARDE!!! INUNERAS GRANDES OPERAÇÕES FORAM CANCELADAS NO BRASIL PELO MESMO MOTIVO. JURISPRUDÊNCIA CLARÍSSIMA !!!!

  • Pagador de impostos | Domingo, 14 de Janeiro de 2018, 17h33
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    4

    Aí pega uma fera igual dr. ULISSES RABANEDA,ESSA OPERACAO JA FOI PRO PAU COM A PALAVRA O MINISTERIO PUBLICO!!!

  • advocacia & cia | Domingo, 14 de Janeiro de 2018, 13h07
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    8

    A advocacia é muito bonita a qual os operadores do direito lançam suas teses mas infelizmente também acho tratar se de profissão de iluzao ao proprio advogado. Embora a tese desse advogado esteja em correspondencia com a maneira correta de agir na delação premiada, entretanto, acho que nao será aceita no mérito. Por questoes outras como por exemplo o interesse publico.

  • Paulo Sergio | Domingo, 14 de Janeiro de 2018, 13h01
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    6

    Agora que não vou fazer a BIOMETRIA no TRE. Pode cancelar meu título. Não voto mais.

  • Pacufrito | Domingo, 14 de Janeiro de 2018, 12h51
    20
    6

    E uma vergonha o que este judiciário faz com a sociedade, primeiro se realmente tem nulidade no processo e coisa de iniciante, e segundo a pergunta que o povo quer saber q resposta, mesmo que o processo tenha alguma falha, anula a roubalheira destes político e empresários canalhas, o dinheiro volta como um passe de mágica para os cofres publicos? Se isto acontecer a sociedade tem que se revoltar e ir para frente do STF protestar. Se houve falha demitam os responsáveis e não penalizem a sociedade. Chega de tantã sem-vergonhice chega.

  • Silvia Nepomuceno | Domingo, 14 de Janeiro de 2018, 11h58
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    4

    Este povo enrolado ainda querem ser candidato. Abram o olho nesta eleição

  • Zea | Domingo, 14 de Janeiro de 2018, 10h55
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    3

    Kkk, Eis aqui a prova de nulidade da Ararath! Ele não tinha competência pra homologar a DELAÇÃO, inocente. O magistrado afirma que após todo o procedimento de homologação do acordo, enviou os autos ao STF. “Na mesma decisão judicial de homologação do acordo ouvido o Ministério Público Federal sobre o relatório policial, este manifestou-se pelo declínio de competência para o Supremo Tribunal Federal para conhecer e julgar o processo, haja vista existirem indícios de autoria de crime cometido por autoridades com prerrogativa de foro junto aquela corte.

  • silviana | Domingo, 14 de Janeiro de 2018, 10h40
    7
    3

    quero ver se vai ter coragem porque ate agora so bla bla bla

  • PVA do Leste | Domingo, 14 de Janeiro de 2018, 10h20
    27
    3

    Ganham salários absurdos para fazerem um serviço mal feito. Nos levam a crê que fazem propositalmente no intuito de que as operações sejam anuladas.O que tem de magistrados poderosos compactuando com a ilicitude não é brincadeira, Gilmar Mendes que o diga.

  • Jair bolsonaro | Domingo, 14 de Janeiro de 2018, 07h11
    20
    15

    E daí se denunciou 82 , e daí se tem 53 inquéritos DE NADA ADIANTA SE ESTÃO ILEGAIS !!! Punição aos infratores que prosseguiram sabendo da ilegalidade. DEMISSÃO

  • Defensor | Domingo, 14 de Janeiro de 2018, 07h09
    15
    9

    QUEM AUTORIZOU PROSSEGUIMENTO DE ALGO SABIDAMENTE ILEGAL,TERÁ QUE SER PUNIDO " aposentadoria compulsória " e no nado do MPF com exoneração " demissão a bem do serviço público " ...

  • Limbo | Domingo, 14 de Janeiro de 2018, 07h04
    17
    18

    Operação mal feita , com inúmeras ilegalidades. Tá na cara foi pra eleger um ex membro do MPF ao Governo ... por óbvio será anulada, não aguenta 5 minutos de avaliação do STF

  • edy marcos | Domingo, 14 de Janeiro de 2018, 06h19
    16
    5

    Crime não se anula bando, imprensa. Ele matou e vai anular por causa de procedimentos, agora traz à vida também, pois o crime foi anulado, desfaz o crime também. Dá até graça desses vagabundos da imprensa. Quantos a união, estados...municípios tem gasto com a imprensa só este ano em tempo de eleição?

  • AUTÊNTICO | Domingo, 14 de Janeiro de 2018, 05h20
    19
    6

    O FATO é que todas essas pessoas relacionadas, independente de foro ou não SÃO TODAS USURPADORES DO ERÁRIO PÚBLICO, LADRÃOOOO DO DINHEIRO PÚBLICO. TRISTE REALIDADE!!!!

  • Rafael | Domingo, 14 de Janeiro de 2018, 04h49
    12
    4

    cadê os NOMES dos LARÁPIOS???

  • HUG BLANC | Domingo, 14 de Janeiro de 2018, 02h41
    15
    9

    O MPF , entrou no jogo político , trabalhou para TAQUES e para isso inescrupulosamente enganou o Juiz Federal levado a erro, especialmente por seus assessores. Certamente isso trará muita dor de cabeça ainda para a JF e a UNIÃO

  • MÊPE | Domingo, 14 de Janeiro de 2018, 02h23
    12
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    Operações espalhafatosas, A SERVIÇO DE CANDIDATO AO GOVERNO são tristes páginas escritas no livro da vida , por personagens que só querem mídia e com sentido de justiceiros. Operações desse tipo não acrescentam nada na sociedade. Pelo contrário nos faz enxergar o quanto a JUSTIÇA ESTÁ VICIADA por pessoas com compromisso com o poder e não com o estado .., POR ISSO ANULAÇÃO DA ARARATH E FAZER A VERDADEIRA JUSTIÇA .

  • Mato Grossense | Domingo, 14 de Janeiro de 2018, 00h06
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    14

    ESTÁ OPERAÇÃO FOI FABRICADA NOS BASTIDORES DO PODER PARA ELEGER PEDRO TAQUES !! MELAR TODOS OS NOMES COM CHANCES POLÍTICAS E LAMEAR A HONRA DE HOMENS PÚBLICOS ... PROCURADORES DO MPF QUERENDO LAMBER SACO DO JANOT ... AGORA SE VEEM CIRCUNDADOS PELOS PRÓPRIOS ABUSOS E O QUE É PIOR LUDIBRIARAM UM JUIZ FEDERAL..,

  • Plantonista | Sábado, 13 de Janeiro de 2018, 23h57
    10
    19

    A OPERAÇÃO ARARATH SERÁ ANULADA OU ENTÃO TEMOS QUE RASGAR A CONSTITUIÇÃO , O CÓDIGO PENAL E O CPP ... MPF AFOITO DEMAIS DOOU DINHEIRO QUE ESTAVA EM DISCUSSÃO JUDICIAL SEM O TRÂNSITO EM JULGADO.. MERAMENTE PARA IMPRESSIONAR A SOCIEDADE E FAZER PRESSÃO NO JUDICIÁRIO ... ABUSO DE AUTORIDADE , ATROPELOS PROCESSUAIS INSANÁVEIS. SÃO MAIS DE 17 IRREGULARIDADES SEM CONSERTO ... NÃO TEM COMO SOBREVIVER ESTÁ OPERAÇÃO EIVADA DE VÍCIOS.

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