16 de Novembro de 2018,

Política

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Quarta-Feira, 11 de Julho de 2018, 10h:20 | Atualizado:

CORRIDA PELO OURO

Justiça anula leilão e ex-prefeito de Cuiabá perde mineradora de R$ 728 mi

Mauro Mendes é acusado de usar filha de sócio como "laranja" em transação


Da Redação

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A juíza do trabalho Eleonora Alves Lacerta, da Quinta Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 23ª Região, em Cuiabá, anulou o leilão da Minérios Salomão Ltda, realizado em 2009 e que atualmente pertence ao ex-prefeito de Cuiabá e pré-candidato ao Governo do Estado, Mauro Mendes (DEM). Posteriormente, a empresa passou a se chamar Maney Mineração e, atualmente, responde pelo nome de Mineração Casa de Pedra.

Ao se manifestar no processo, o Ministério Público Federal (MPF) argumentou que o leilão foi vencido por Jéssica Cristina de Souza, filha de Valdinei Mauro de Souza e apontada como "laranja" na aquisição da mina de ouro. A mineradora era avaliada em R$ 723 milhões, mas foi vendida por R$ 2,8 milhões.

Após a venda, a empresa passou a se chamar Maney Mineração Casa de Pedra, e a filha de Valdinei Mauro de Souza transferiu 98% das cotas da mina para seu pai e para o ex-prefeito. O MPF aponta que o capital social da empresa passou de R$ 2,8 milhões para R$ 25 milhões, apenas um ano após a mina ser comprada no leilão judicial. “Este é um dado que, ao menos, sugere que a acusação está correta quanto à errônea avaliação de valor de quotas sociais da empresa, pois não é crível que em tão pouco tempo a empresa tenha almejado um ganho de capital tão exorbitante”, disse.

Em sua decisão, o magistrado julgou procedentes os pedidos feitos pela Idepp Desenvolvimento de Projetos Ltda., que pedia a anulação do leilão. “Para declarar a nulidade da penhora, da avaliação e da adjudicação do bem expropriado nos autos, indeferindo-se, contudo, o pedido de nova expropriação, tudo conforme a fundamentação supra que a este dispositivo integra para todos os fins legais”, apontou a magistrada.

Na mesma decisão, a magistrada determinou que todas as mudanças de propriedade da mina feitas após o leilão fossem anuladas. Ela também encaminhou cópias da decisão para a Junta Comercial de Mato Grosso (Jucemat) e ao MPF. “A sociedade Minérios Salomão Ltda. retorna ao status em que se encontrava quando foi adjudicada, anulando-se a transmissão à adjudicante Jessica Cristina De Souza e, por consequência, todos os atos de transmissão posteriores”, diz a decisão.

O leilão, feito em 2009, foi conduzido pelo juiz Luis Aparecido Torres, que foi aposentado compulsoriamente por conta do caso. Segundo a magistrada, a tramitação foi feita de forma irregular, onde o próprio ex-juiz foi o responsável por avaliar a mineradora, alegando que havia sido corretor de imóveis no passado.

Mauro ainda responde a uma ação por improbidade administrativa, por conta do mesmo episódio. Ele irá depor nesta quarta-feira à tarde sobre o caso.

SETE FALHAS

Em sua decisão, a juíza Eleonora Alves Lacerta criticou a decisão de  Luis Aparecido que conduziu o leilão. "Em resumo, todo o processo de constrição e expropriação durou pouco mais de um mês, em verdadeiro atropelamento ao devido processo legal. Qualquer juiz bem-intencionado, por mais iniciante que fosse, não permitiria a sequência de graves nulidades que se acumularam nos autos principais, inclusive com diversas denúncias de terceiros formalizadas nos autos, sem antes obter a resposta ao questionamento acima, elementar até mesmo para os olhos de um leigo. Não causa surpresa o processo, o que culminou na aposentadoria de referido", citou.

A juíza ainda elencou sete falhas no certame. "Penhora realizada pelo próprio juiz, sem expedição de mandado respectivo; avaliação realizada pelo próprio juiz, sem visita prévia ao bem e sem a observância dos requisitos legais para venda de mina aurífera; determinação de expropriação de pessoa jurídica sem a publicidade necessária, principalmente quando havia nos autos notícia de débitos tributários da empresa e que a colocavam em dificuldade financeira; reconhecimento da condição de preferência para a sra. Jessica com base em simples contrato de compra e venda assinado por seu genitor, sem comprovação por alteração do contrato social e com impugnação específica dessa condição encartada aos autos; indeferimento implícito dos lances dados e do pedido de prazo para majoração da proposta feito pelo IDEPP; assinatura da carta de adjudicação antes que fossem cientificadas as pessoas que tiveram seus lances indeferidos; entrega da carta de adjudicação sem que tivesse sido depositado o valor ofertado e antes dos prazos impostos por lei", destacou.

A magistrada também negou a devolução de R$ 2,8 milhões a Jéssica e também a realização de um novo leilão. "Em decorrência disso, considero que o valor utilizado para quitação das ações trabalhistas saiu do patrimônio da própria empresa executada, indeferindo, desde já, o pedido de execução dos credores trabalhistas beneficiados, cujos processos não serão, portanto, afetados pela presente decisão. Indefiro, por fim, o pedido de realização de nova expropriação, uma vez que os processos trabalhistas já foram, em sua grande maioria, quitados, não se justificando mais a venda da mineradora", concluiu. 

 

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Comentários (18)

  • daniel cunha | Quarta-Feira, 11 de Julho de 2018, 20h20
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    Recolocou a verdade e a ordem no devido lugar. Nesse tempo o espertalhão já tirou ouro a ufa nessa mina. e como dizem aqui em Vuiabá. Esse juiz é bem " APARECIDO " Agora a magistrada deveria fazer a justiça completa "REITA" que magistrada boa. Anota ai Dra. Brig, Eduardo Gomes. que tal uma cobertura por 300 lascas ? " REITA " que dica boa né Triangulação + Concussão+ Trafico de Influencia+ Advocacia adimintrativa Ville Dijon

  • Márcio Rafael dos anjos | Quarta-Feira, 11 de Julho de 2018, 18h58
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    É amigos enquanto não acabar com esta merda de partido d político de presidente de o caralho a 4 esta merda q si chama Brazil não vai tomar rumo viu

  • Comadre Inhara | Quarta-Feira, 11 de Julho de 2018, 14h07
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    Kkkkk ! - Só as HIENAS a soldo do PTX blasfemando nos comentários ! - Por que não investigam o aumento do patrimônio do PTX , que teve um aumento de 100% em quatro anos , apartamentos, casas em condomínios fechados, algo estimado em 20 000 000 , só com salários de GOV e procurador aposentado !?!?!? - A matemática não FECHA , patrimônio resultante dos 500 000 000 desviados em seu governo, DESVIOS já COMPROVADOS !?!??- PAU que BATE em FRANCISCO tem que bater em CHICO tbem , simples assim.

  • Jéssica Felipe | Quarta-Feira, 11 de Julho de 2018, 14h04
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    Muito honesto esse mauro Mendes

  • CIDADÃO HONESTO | Quarta-Feira, 11 de Julho de 2018, 13h26
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    Já disse: DEUSZULIVRE O POVO ORDEIRO MATOGROSSENSE desse safado, nó-cego, vai pagar os seus funcionários que não são poucos.... aliás, são mais de 800 pais de família sem receber. MM tú és USURPADOR DO ERÁRIO. Triste realidade!!!

  • junior | Quarta-Feira, 11 de Julho de 2018, 13h10
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    SE PT USOU SEUS TENTÁCULOS NO JUDICIÁRIO OU NÃO, NEM VEM AO CASO. O QUE SE VÊ É QUE ESTE PROCESSO NÃO NASCEU DEPOIS QUE MAURO MENTES RESOLVEU SAIR A GOVERNADOR. ISSO É COISA VELHA, E MOSTRA UMA MARACUTAIA TREMENDA. ALIÁS, SE NÃO ME FALHA A MEMÓRIA, MAURO MENTES ESTÁ RELACIONADO A DUAS APOSENTADORIAS DE JUIZ DO TRT 23, TEM A HISTÓRIA DO APARTAMENTO TBM (http://www.midianews.com.br/judiciario/juiz-acata-acao-e-bloqueia-r-300-mil-de-mauro-e-juiza-aposentada/322935). MATO GROSSO, CONTOS DE TERROR.

  • Arno | Quarta-Feira, 11 de Julho de 2018, 12h51
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    Esse é o Homem Honesto que quer Ser GOVERNADOR !!! Imagina com o caixa do Estado na Mão ???? Esse Senhor cometeu Crime de Estelionato, fora o Crime de IMPROBRIDADE ADMINISTRATIVA !!!! NÃO PODEMOS ENTREGAR O ESTADO NAS MÃOS DESSE ESTELIONATÁRIO !!! RENOVAÇÃO 100% JÁ !!!

  • dona de casa | Quarta-Feira, 11 de Julho de 2018, 12h27
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    eueu voce falou pouco mais falou tudo, agora se voce faz um comentario desse no rdnews ou vgnoticias o seu comentario é vetado e eles brigam feio defendendo essa corja, parabens pela verdade que foi comentada.

  • fernando | Quarta-Feira, 11 de Julho de 2018, 12h10
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    TODAS AS MÍDIAS APONTAM OS ABUSOS DOS POLÍTICOS. MAS NA VERDADE ELES ESTÃO NA DELES. QUEM OS COLOCOU EM SUAS CADEIRAS ? ENTÃO VAMOS MUDAR A FALA. ELEITOR DE CABRESTO, CORRUPTO, SEM CULTURA, DE RABO PRESO, A FIM DE VANTAGENS, ESSES SIM, SÃO O CÂNCER DO PAÍS. OS POLÍTICOS PODRES ESTÃO LÁ POR CAUSA DELES.

  • EUEU | Quarta-Feira, 11 de Julho de 2018, 11h52
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    ISSO PODE ARNALDO, A LEI É CLARA, TEM QUE SER CUMPRIDA DOA A QUEM DOER, A BRINDAGEM AQUI NESTE MATO GROSSO É MUITO GRANDE OLHA ESSES CAMPOS VEM FAZENDO FALCATRUAS E SAFADESAS E NUNCA A CASA DELES CAI, PORQUE SÃO BLINDADOS PELA JUSTIÇA, ATÉ QUANDO VAI ISSO, PAU QUE BATE EM CHICO TEM QUE BATER EM FRANCISCO E NOS CAMPOS TAMBÉM, COISA FEIA ISSO.

  • Marsofo | Quarta-Feira, 11 de Julho de 2018, 11h48
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    Pena que a maioria dos eleitores não tenham acesso a essas informações nada surpreendentes quando se trata dos milagres de enriquecimentos dos que se apresentam como salvadores da pátria no mando do poder público usado em benéfico próprio. E infelizmente não são poucos. Explica-se o porque o nosso rico país concentra renda e riqueza na mão de poucos.

  • janete | Quarta-Feira, 11 de Julho de 2018, 11h35
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    A picaretagem impera no Brasil, notadamente no estado de MT. Pior de tudo é que os reis da picaretagem sempre são os políticos. Realmente, não existe esperança pra esse país, só implodindo tudo e começando do zero.

  • Pedro | Quarta-Feira, 11 de Julho de 2018, 11h25
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    Enquanto estava na base do governador as decisões eram sempre favoráveis. É no mínimo estranho.

  • Ricardo | Quarta-Feira, 11 de Julho de 2018, 11h14
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    Existe duas Justiças no estado de Mato Grosso, uma para proteger quem está no poder e outra para perseguir a oposição.

  • marcos gonçalves funcionario publico | Quarta-Feira, 11 de Julho de 2018, 11h14
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    sobre os tentaculos não o pedro taxi que deve sem milhões não e a justiça tem ser feita afinal somos todos iguais perante a lei e quem deve tem que pagar e não pode tirar de dinheiro publico para isso como muitos querem.

  • DEBLAIR | Quarta-Feira, 11 de Julho de 2018, 11h11
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    24

    Taxi 2018 o mais limpo o mais honesto

  • Davi | Quarta-Feira, 11 de Julho de 2018, 11h07
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    42

    Pedro Taques usando seus tentáculos no Judiciário para atingir o adversário, como sempre fez.

  • Zeca | Quarta-Feira, 11 de Julho de 2018, 10h48
    39
    15

    Esse é o nosso candidato a governador, vixeee.

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