15 de Novembro de 2018,

Política

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Sexta-Feira, 14 de Setembro de 2018, 09h:30 | Atualizado:

FARRA DOS ATESTADOS

Justiça manda cinco ex-vereadores devolverem R$ 659 mil em Cuiabá

Ex-parlamentares falsificavam atestados para receber salários enquanto estivam de licença do mandato


Da Redação

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A juíza da Vara de Ação Civil Pública e Ação Popular, Celia Regina Vidotti, intimou cinco ex-vereadores de Cuiabá para devolverem R$ 659.904,70 aos cofres públicos de Cuiabá. Augusto Cesar Taques, Aurélio Augusto Gonçalves, Benedito Arruda, João Batista Lemos e Marcelo Ribeiro Alves, vereadores na legislatura 1997-2000, apresentaram atestados médicos falsos para possibilitar a nomeação de seus suplentes. A determinação é do último dia 6 de setembro.

A magistrada deu 15 dias para os ex-vereadores pagarem o valor sob pena de multa de 10% sobre o montante. “Proceda-se a conversão do tipo de ação para constar que se trata de cumprimento de sentença. Após, intimem-se os requeridos por meio de seu advogado para no prazo de quinze (15) dias, pagar o valor do débito individualizado conforme segue”, diz trecho da decisão.

Cada um dos ex-vereadores deverá pagar valores individualizados pela fraude- Augusto Cesar Taques (R$ 183.144,44), Aurélio Augusto Gonçalves (R$ 71.817,77), Benedito Arruda (R$ 136.693,28), João Batista Lemos (R$ 143.829,70), além de Marcelo Ribeiro Alves (R$ 124.419,51).

Segundo informações da denúncia os vereadores apresentaram licenças médicas remuneradas, no prazo de 120 dias, como forma de possibilitar as nomeações de seus suplentes. “Apurou-se que os requeridos, então vereadores da Câmara Municipal de Cuiabá, obtinham licenças remuneradas para tratamento de saúde, por período superior a cento e vinte dias, possibilitando, nos termos do Regimento Interno da Câmara e da Lei Orgânica Municipal, a assunção do suplente durante o período da licença”, diz trecho da denúncia.

O Ministério Público do Estado (MPE-MT), autor da denúncia, revela que os antigos membros do Poder Legislativo Municipal “não estavam em tratamento de saúde” e que o único objetivo do grupo era promover o “rodízio de vereadores”.

“Assevera que as licenças médicas concedidas aos requeridos possuem várias coincidências, como o fato de terem sido solicitadas mediante simples atestados médicos, e possuem prazo superior a cento e vinte dias, de forma a possibilitar a convocação do suplente e, as supostas doenças encontram similitude de diagnóstico, como por exemplo, estresse e úlcera”, expõe a denúncia.

Os autos apontam, ainda, que os médicos que teriam proferido os atestados não apresentaram o “prontuário exigido pela norma, com dados exatos sobre exames e tratamentos realizados”.

 

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Comentários (10)

  • eleitor | Sexta-Feira, 14 de Setembro de 2018, 12h53
    2
    0

    E o vereador Renivaldo que foi assistir a copa na russia, dizendo que estava a trabalho, quanto vai devolver? Cade o MP??

  • MILQUE | Sexta-Feira, 14 de Setembro de 2018, 11h14
    6
    0

    BEM FEITOS CAMBADA DE LADRÃO

  • Manoel | Sexta-Feira, 14 de Setembro de 2018, 11h08
    10
    0

    Teria que processar os médicos também por falsidade ideológica...

  • Rose | Sexta-Feira, 14 de Setembro de 2018, 11h08
    9
    0

    Oii??? Legislatura 1997-2000??? a justiça tá tomando providências 18 anos depois? É isso mesmo?

  • Claudio Rocha | Sexta-Feira, 14 de Setembro de 2018, 11h05
    10
    0

    Dra Célia, e o seu amigo Renivaldo a Sra não vai mandar devolver as diárias que ele recebeu na viagem "oficial" que ele fez a Rússia?? Lembre-se Dra que temos fotografias da Sra com a esposa (Silvia Lino) do Renivaldo numa festa de almoço, esses dias atrás, essas fotos já estão sendo remetidas ao CNJ; cuidado Dra, vem chumbo grosso aí do CNJ com as suas redes sociais agitadas!!!

  • Justiceiro | Sexta-Feira, 14 de Setembro de 2018, 11h04
    6
    2

    Augusto Cesar Taques,sera que o parente do enrolado Pedro Taques?

  • junior | Sexta-Feira, 14 de Setembro de 2018, 10h54
    4
    0

    alguém inocente, ingenuo ou imbecil, acredita que esses meliantes vão pagar essas multas? de acordo com as nossas famigeradas leis, eles vão recorrer, recorrer, recorrer, recorrer e depois recorrer.

  • aluizio brasa | Sexta-Feira, 14 de Setembro de 2018, 10h16
    12
    0

    Essas pessoas não deveriam somente devolver esses valores, se é que vão devolver, mas serem julgados com mais severidade, pois trataram o erário publico e o contribuinte como 'PALHAÇOS' , que a disposição deles promoveram farras, não respeitaram as pessoas que os elegeram , e nem tampouco tiveram dignidade de se apropriar de proventos fraudulentos, uma novela dessa deveria ser tratada como crime 'HEDIONDO' ,e os seus protagonistas colocados na cadeia , no entanto ainda vejo alguns desses 'larápios' andarem por ai, como se fossem CIDADÃOS DE BEM, e o que mais causa surpresa é a morosidade com o qual tratam assuntos dessa natureza, quase 20 anos depois sai um veredicto desse, será que todos estão vivos??????BRINCADEIRA...

  • Wilson | Sexta-Feira, 14 de Setembro de 2018, 10h13
    13
    1

    O médicos que deram esses atestados devem ser punidos com rigor.

  • Ana | Sexta-Feira, 14 de Setembro de 2018, 09h45
    11
    0

    E a BANDIDA da CHICA NUNES??? NÃO VAI PARA CADEIA E DEVOLVER COM JUROS E CORREÇÃO O ERÁRIO QUE ROUBOU??

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