13 de Dezembro de 2018,

Política

A | A

Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018, 08h:54 | Atualizado:

COBRANÇA DE INFORMAÇÕES

Mauro protocola recurso contra RGA


Gazeta Digital

mauropaiaguas.jpg

 

Governador eleito, Mauro Mendes (DEM) decidiu também ingressar com um embargo de declaração questionando a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em autorizar o governo a pagar em até 2% a Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores públicos do Executivo. O recurso protocolado nesta terça-feira (4) no gabinete do conselheiro relator, Isaias Lopes da Cunha, solicita mais informações a respeito da “disponibilidade financeira” para que o governo Pedro Taques (PSDB) faça a reposição inflacionária ao funcionalismo público.  

O recurso foi classificado pela gestão tucana como um “desrespeito”. Para o secretário-chefe da Casa Civil, Ciro Rodolpho Gonçalves, assim como o governo tem demonstrado transparência no processo de transição, o futuro governador deveria respeitar “a autoridade instituída até 31 de dezembro de 2018”. “Até essa data, o governador é Pedro Taques, então, qualquer intervenção do futuro governo nesses casos não é adequado e não é legítimo”, reclamou.   

A preocupação da equipe de transição de Mauro Mendes é conhecer o real impacto que o eventual pagamento da RGA causará nas contas do Estado a partir de janeiro de 2019. Uma nota técnica da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) já alertou sobre as dificuldades financeiras e apontou para o risco de o governo atrasar o pagamento dos salários caso a RGA seja incorporada à folha de pagamento.   

De acordo com o Tesouro Estadual, o impacto da RGA na folha salarial seria de R$ 13 milhões por mês, chegando a R$ 169 milhões/ano. Os números são referentes a parcela de 2% de reajuste que o governo pretendia pagar em novembro.   Apesar da preocupação externada pela Sefaz, a Casa Civil do governo Pedro Taques garante que o Estado tem dinheiro suficiente para pagar esse percentual já liberado pelo TCE de revisão anual.   

O recurso protocolado por Mauro Mendes, todavia, não é o primeiro. No dia 30 de novembro, o próprio governo Taques decidiu questionar o TCE. O embargo de declaração pontuava um possível equívoco na data de pagamento dos duodécimos aos Poderes e demais instituições, uma das condições que devem ser cumpridas para que o reajuste possa ser depositado aos funcionários estaduais.   

A Corte de Contas determinou que o Estado só implante a RGA aos salários se tiver capacidade financeira de pagar a folha de pagamento e de repassar os duodécimos até o dia 20 (vinte) de cada mês. A gestão Taques argumenta, contudo, que o Decreto Estadual nº 1.349/2018, que rege a execução orçamentária de 2018, indica que os repasses dos duodécimos relativos ao custeio dos Poderes e órgãos autônomos se dão no dia 23 ou dia útil subsequente.  

Efeito suspensivo 

O governo do Estado está novamente proibido de pagar a Revisão Geral Anual (RGA) referente a 2018 aos servidores públicos do Executivo e não há previsão de quando essa situação vá mudar. Os dois recursos protocolados no Tribunal de Contas do Estado (TCE) -um pela gestão Pedro Taques (PSDB), outro pelo governador eleito Mauro Mendes (DEM) - têm efeito suspensivo, ou seja, suspenderam automaticamente a validade do que havia sido definido pela Corte no dia 26 de novembro: a liberação do pagamento de 2% da reposição inflacionária.   

Com isso, o que está valendo no momento é a decisão anterior, que proíbe o governo do Estado de conceder o pagamento da RGA deste ano, que estava prevista em 4,19%.   

O TCE havia autorizado o pagamento de apenas parte do percentual inicialmente previsto por entender que o valor aprovado pela Assembleia Legislativa causaria um ganho real de mais de 2% aos servidores públicos, o que é proibido quando se ultrapassa o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).   

De acordo com o governo, o percentual maior foi calculado com base no INPC de 2017, uma vez que, na época em que isso foi feito, ainda não havia projeções da inflação deste ano. O INPC de 2018, contudo, acabou atingindo a marca de apenas 2,07%.   Os embargos apresentados pelo governo Pedro Taques (PSDB) questionam o fato de o TCE ter condicionado o pagamento da reposição inflacionária ao pagamento do duodécimo aos Poderes todo dia 20 de cada mês.  Já o governador eleito Mauro Mendes (DEM) quer mais detalhes sobre o que seria a “disponibilidade financeira” descrita na decisão como condição para o pagamento da RGA.

 

Postar um novo comentário

Comentários (41)

  • Maria Aparecida | Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2018, 00h36
    1
    0

    Saudades do grande e saudoso governador Dante de Oliveira, aquele sim arrumou a casa, pra pra essa corgia de safado baguncar.

  • SERVIDOR ESTADUAL | Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018, 16h57
    4
    0

    O CARA NEM ASSUMIU E JÁ ESTÁ FERRANDO O FUNCIONALISMO PÚBLICO. TAMO NA ROÇA, PEÃOZADA. EM ENTREVISTA À RADIO CAPITAL O PIVETTA JÁ TINHA DITO QUE O GRANDE ERRO DO PEDRO TAQUES FOI PAGAR AS LEIS DE CARREIRA DEIXADAS PELO SILVAL, ENTÃO ESPERAR O QUÊ????

  • MARIA FLOR DOS SANTOS | Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018, 12h59
    12
    0

    Esse cara nem tomou posse e já está mostrando as unhas que vem de choque contra com o que ele pregou na Campanha.Servidor é o maior Patrimonio do Estado e que ele sem os mesmos não vai fazer o Estado caminhar.Não começa a atirar pedra nos Servidores Mauro,vc viu o resultado dessa última eleição na próxima pode ser vc.Respeite e zele pelos Servidores pois estão aí através de um concurso e aprovado .

  • Fabio | Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018, 12h43
    8
    1

    Tomara que não seja como o Taques que massacrou os servidores com discurso de crise como cortina de fumaça enquanto a corrupção se estabelecia na administração estadual. Mas é difícil acreditar, estando cercado das mesmas pessoas.

  • Lúcio | Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018, 12h40
    6
    0

    Mais quatro anos de uso dos meios de comunicação do estado para atacar os servidores, os secretários do MM são os mesmos do Taques. Enquanto isso espero que a sangria da corrupção seja atada porque esse sim é o grande problema de Mato Grosso.

  • Túlio | Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018, 12h37
    10
    1

    Desanimador é ser tratado como vagabundo, como se estivesse recebendo valores absurdos quando todos nós sabemos qual o motivo da situação fiscal do estado, corrupção na Seduc, Detran, pontes superfaturadas, fraudes em licitações, etc. Muitos dos deputados da base do Mauro Mendes réus por corrupção no governo Silval e no governo Taques.

  • Said Joseph | Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018, 12h34
    20
    2

    O desgraçado do Mauro Mendes começou a caça aos servidores públicos. Tudo isso era previsível. mas não com tanta antecedência. Tenho pena dos servidores públicos que votaram nesse canalha.

  • Ex servidor | Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018, 11h54
    13
    3

    Como o puchadinho da Assembleia Legislativa (TCE) já receberam todos seus RGA(s) adiantados e em única parcela, preocupar com classe miserável por que?

  • carlos | Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018, 11h47
    9
    3

    nao adiantam comessarem a chorar a xibata vai doer no couro/pele de muitos vao ter saudades de muito governo tido como ruim ou pessimo. e o preco da mudanca as protecoes para uns sempre foi e sempre sera direferente para outros

  • Rosane | Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018, 11h35
    31
    3

    Larga de mexer com servidor. Para de falar e fazer merda contra o pobre do servidor q não tem culpa de nada. A maior despesa do Governo é com o duodécimo dos outros poderes. Historicamente é uma vergonha a quantia substancial e poderosa que se passa aos outros poderes. Então, o que eles fazem com todo esse dinheiro da população que o Executivo repassa? eles aumentam seus salários, eles constroem mais sedes, eles reformam suas sedes, eles aprovam vários auxílios como salário indireto, etc..., então, há necessidade de se manter tudo isso, ou seja, vão continuar precisando de mais dinheiro para o custeio disso tudo, além do custo enorme com altos salários desses outros poderes. É uma vergonha, sendo que tem órgãos desses outros poderes que nem deveria existir mais tamanha inoperância. E com isso tudo o executivo tá caindo aos pedaços. Repito, a maior sangria do dinheiro público vai para esses outros poderes.

  • Sdds de Silval | Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018, 11h26
    24
    3

    Sdds de Silval! Ao menos ele ajuda o funcionário publico! Kkkk

  • alexandre | Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018, 11h21
    33
    2

    Guerra com os servidores, já sabemos o resultado, ele protocolou contra os 83% de aumento na verba indenizatória do TCE ? Protocolou contra os 100 milhões que os poderes querem de aumento nos duodécimos ? O estado não é Bimetal, ninguém governa sozinho.

  • pedro | Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018, 11h18
    14
    8

    kkk gostei... o que tinha de servidor achando o pedro ruim, agora vai descobrir quem é ruim. Tinha até uma servidora sindicalista na sedraf que fez ate campanha pro mauro, quero ver agora ela virar casaca e ser contra o mauro.

  • Raimundo | Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018, 11h17
    3
    24

    Esse sim vai defender os interesses de MT, votei em táxi mas estou começando a gostar desse rapaz.

  • Robson | Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018, 11h01
    5
    1

    É pediu tá pedido não pode ficar arrependido. É uma pena que fomos enganados novamente

  • Robson | Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018, 11h00
    18
    1

    É pediu tá pedido não pode ficar arrependido. É uma pena que fomos enganados novamente

  • APOSENTADO 79 ANOS | Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018, 10h54
    14
    1

    Vai ser RUIM para todos, especialmente para os servidores aposentados quase todos com mais de 70 anos - eu tenho 79 anos - cada um com sua dor: uns com pneumonia, outros com a coluna quebrada , vários com o fígado e o rim estourados, uns de cadeiras de rodas, alguns estirados num coxão no chão para não cair. Alguns quase cegos, outros já cegos. Mas DEUS nos dará forças para carregarmos as nossas CRUZES. Eu tenho fé em DEUS!

  • ANTONIO CARLOS | Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018, 10h42
    3
    9

    Gilberto Braga... Deixe de mimimi! Crie vergonha na cara e vá estudar para passar nos cargos que citou em seu comentário!

  • Matogrossense | Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018, 10h37
    7
    2

    Tem o Pedrinho Malvadeza.... Em 2019 será que teremos o Maurinho Mentirinha?

  • Teka Almeida | Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018, 10h35
    14
    1

    Ótimo, então também dê entrada para suspender o efeito cascata do aumento de 16,38% para o judiciário, TCE, MP e Defensoria Pública. Pois segundo suas projeções o caixa do estado não suporta mais nenhum gasto. E faça um Decreto justificado antecipadamente a falta do funcionalismo quando chegarem os aumentos em 2019 e o dinheiro não sobrar, o que vai comprometer/inviabilizar o pagamento de passagem de ônibus e combustível para o carro, ocasionando a falta do servidor.

  • Soares | Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018, 10h34
    11
    2

    Parece q trocamos "seis por meia dúzia"!! Mais um q está indo pelo mesmo caminho d TAQUES, vai governar só na quase da mentira e promessas falsas. Lamentável, infelizmente vamos ter q aturar por mais 4 anos!!😩

  • Soares | Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018, 10h34
    7
    0

    Parece q trocamos "seis por meia dúzia"!! Mais um q está indo pelo mesmo caminho d TAQUES, vai governar só na quase da mentira e promessas falsas. Lamentável, infelizmente vamos ter q aturar por mais 4 anos!!😩

  • Servidor indignado | Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018, 10h32
    12
    3

    O Taques iniciou o governo desse jeito, batendo de frente com o servidor público. Deu no que deu. kkkk

  • Matogrossense | Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018, 10h30
    14
    1

    Tem o Pedrinho Malvadeza.... Em 2019 será que teremos o Maurinho Mentirinha?

  • Bob | Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018, 10h25
    20
    1

    Muito simples é só o Fórum Sindical puxar uma greve geral já no primeiro mês de mandato dele e não se acovardar como fizeram no início da gestão Taques, permitindo o parcelamento da RGA. Olha o exemplo dos capas amarelas na França que pararam o país e colocaram o presidente da França no Bolso. Enquanto servidor do executivo ficam sem RGA M.M tá milhonarios com incentivos fiscais. # Acordaseus trouxas

  • Cuiabano | Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018, 10h17
    12
    3

    Vai acontece com esse cidadao o mesmo que aconteceu com PT vai ser so 4 anos e tchau

  • Armindo de Figueiredo Filho | Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018, 10h02
    50
    1

    AGORA QUE GANHOU GANHOU, vai mostrar as suas GARRAS!!! Ainda mais contra os Servidores Públicos.. Todos "FARINHA DO MESMO SACO". Esse MM.. não está com "NADA". Sempre disse em meus comentários....Sai um e entra outro PIOR. Até quando???? FIM DE PAPO........

  • Davi | Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018, 10h02
    39
    1

    A continuidade do governo Taques, o plano B.

  • Davi | Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018, 10h01
    55
    1

    Enquanto um motorista do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso recebe mais que um general os servidores do Executivo tem que passar fome.

  • Gilberto Braga | Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018, 09h59
    55
    1

    Mauro Mendes, a maioria, cerca de 70% dos servidores ganham menos que 3 mil reais por mês. O que precisa fazer é acabar com as verbas indenizatórias que os auditores, fiscais de tributos e delegados ganham, sem que preste conta de nenhum vintém, para que haja a restituição. Um auditor ganhará, com o aumento do salário do ministro do STF, 34.000,00 + 6.000,00 de verba indenizatória. Isso sim é um absurdo. Agora, querer prejudicar a maioria dos servidores, como os professores e policiais militares, é uma vergonha.

  • Jéssica Alvin | Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018, 09h58
    46
    8

    Taí funcionários públicos OTÁRIOS que deram voto a esse CALOTEIRO DA BIMETAL kkkkkkkkk terão saudades de PEDRITA kkkkkkk.

  • Felisbrino | Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018, 09h53
    44
    1

    SENHOR GOVERNADOR ELEITO MAURO MALVADEZA VOCÊ DEVE PROTOCOLAR RECURSOS CONTRA A CORRUPÇÃO.

  • Paulo | Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018, 09h50
    9
    40

    Kkkkkkkkk.....como esses servidores não estão nem aí pro Estado, só querem saber deles mesmo, vou rolar de rir qdo começar a choradeira com MM.....kkkkkkkkkkkkkk

  • Felipe ... | Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018, 09h49
    32
    3

    Mauro já começou a mostrar as garras

  • Aecio never | Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018, 09h41
    59
    3

    PODE ESPERAR, SR. MAURO MENTIS , JÁ ESTÁ TENTANDO INICIAR O GOVERNO UTILIZANDO SE DAS MESMAS MENTIRAS E VERBORRAGIAS DE SEU ANTECESSOR, PEDRINHO MALVADEZA. MAS PODE ESPERAR, QUE SEU FUTURO POLÍTICO SERÁ IGUAL OU PIOR DO QUE O SEU ANTECESSOR.

  • Indgnada | Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018, 09h39
    81
    3

    Já se vê que não é homem de palavra! Em campanha prometeu pagar RGA aos servidores e salários até o último dia útil do mês trabalhado... nem assumiu ainda e já está indo contra o que falou... #mais um que vai governar só por 4 anos!

  • hector | Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018, 09h31
    19
    7

    hummmmm ai tem coisa nessa reta de taxisssss

  • Roger | Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018, 09h23
    58
    3

    Acho que o Mauro Mendes nem entrou e já está querendo que os servidores facam greve em seu governo. Deveria se contentar que o TCE concedeu apenas 2%, enquanto que os outros poderes deram a RGA integral desde o começo do ano. Não vemos o futuro governador tentando diminuir o duodécimo da Assembleia, do MP, do TCE e do Judiciário... Quer apunhalar pelas costas apenas os servidores que o elegeram!

  • ana angelica | Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018, 09h15
    73
    3

    a verdade é que os servidores terão muitas mobilizações no próximo governo. a luta será grande, mas, nenhum direito a menos!!!!!!!

  • Jader | Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018, 09h13
    55
    4

    Não é nem governador e já está fazendo m...

  • Indignado. | Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018, 09h07
    64
    3

    É o governador eleito mostrando suas reais intenções para com o servidores públicos desse estado,infelizmente é mais do mesmo ou até pior,só que os servidores estão mais unidos doque nunca e não aceitarão nenhum direito à menos e não se acovardarão diante do governo Mauro ou de qualquer outro que venha.

INFORMES PUBLICITÁRIOS

MAIS VÍDEOS