17 de Fevereiro de 2019,

Política

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Segunda-Feira, 11 de Fevereiro de 2019, 12h:05 | Atualizado:

PANÇA CHEIA

MP investiga "contrato verbal" entre buffet e secretaria de Cuiabá

Promotor de Justiça do MP-MT também apontou supostas irregularidades na atuação de duas servidores da prefeitura de Cuiabá


Da Redação

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O Ministério Público do Estado (MP-MT) instaurou um procedimento preparatório, que é uma etapa anterior ao inquérito, para investigar um buffet que teria sido contratado “verbalmente” para prestar serviços à Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá. O ato foi assinado pelo promotor de justiça Mauro Zaque de Jesus no último dia 30 de janeiro.

Segundo informações da portaria que oficializou a investigação preliminar, a empresa Pires de Miranda & Cia Ltda (Buffet Rosane Miranda) prestou serviços à Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá entre os meses de fevereiro de junho de 2017 sem um contrato formal. “Resolvo instaurar procedimento preparatório de inquérito civil público, para investigar as irregularidades na prestação de serviços da empresa Pires de Miranda & Cia Ltda Epp junto à Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, pois o período compreendido entre 11 de fevereiro de 2017 a 06 de junho de 2017, o que caracteriza contrato verbal, ato vedado pelo artigo 60 da Lei 8.666/93, portanto nulo”, diz trecho da portaria.

Ainda de acordo com o promotor de justiça Mauro Zaque, duas servidoras que atuam na Secretaria de Saúde de Cuiabá também são suspeitas de irregularidades. Ambas trabalhadoras do serviço público da Capital - C.R.A e L.M.M.A foram alvos de uma sindicância instaurada para apurar “irregularidades praticadas no exercício de suas funções”.

A portaria, porém, não informa se as servidoras também são alvos da investigação preliminar ao lado da Pires de Miranda & Cia Ltda Epp. O documento também não detalha os valores gastos pela prefeitura de Cuiabá com o buffet.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

O buffet Rosane Miranda, alvo da investigação preliminar do MP-MT, foi contratado por dispensa de licitação pela prefeitura de Várzea Grande, na região metropolitana, no ano de 2017. Recentemente, em novembro de 2018, a organização também foi contratada por R$ 510.445,40 pela prefeitura de Várzea Grande para fornecer “kits de salgados, cachorros quentes, pães com fatias de presunto, queijo e mussarela”.

OUTRO LADO

Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Saúde informoou que a empresa foi contratada por meio de uma adesão firmada junto a Secretaria Estadual de Gestão. O contrato vigorou entre junho de 2017 e junho de 2018 e já foi encerrado.

Íntegra da nota:

Sobre o procedimento preparatório instaurado pelo Ministério Público do Estado (MP-MT) para investigar o Buffet Rosane Miranda (Pires de Miranda & Cia Ltda) que teria sido contratado “verbalmente” para prestar serviços à Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá - SMS, a prefeitura informa que:

- A referida empresa prestou serviços à SMS durante 1 ano, de junho de 2017 a junho de 2018;

- Para prestar o serviço, foi feito um contato com a SMS, por meio de adesão a uma ata da Secretaria Municipal de Gestão – Seges;

- O número do contrato é 160/2017;

- Atualmente esta empresa não presta mais serviços para a SMS.

- A Prefeitura de Cuiabá está à disposição dos órgãos de controle para qualquer esclarecimento

Prefeitura de Cuiabá 

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Comentários (3)

  • Cuiabano | Segunda-Feira, 11 de Fevereiro de 2019, 15h43
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    3

    Paletó sendo paletó!! Nasceu assim! Índole ! Famosa mão leve.

  • João da Costa | Segunda-Feira, 11 de Fevereiro de 2019, 15h16
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    3

    Quem será a autoridade que vai barrar o prefeito em suas tentativas de burlar as leis com suas ações contra o erário já que as gravações do paletó não deu em nada ele continua firme e forte.

  • Eduardo Pedroso | Segunda-Feira, 11 de Fevereiro de 2019, 12h25
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    1

    Pode investigar que acha, inclusive Atas de Registro de Preços em Prefeituras onde supostamente se contrata X mas entrega Y no evento, aí fica fácil ganhar licitação com preço baixo né ? Gráficas, Locações em Eventos, Buffet , tudo isso é cheio de esquema em órgãos públicos , onde aliás os ficais de contrato deste tipo de objetos deveriam ser da CGE e não do próprio Órgão mas agora o povo tá atento...

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