25 de Março de 2019,

Política

A | A

Domingo, 17 de Fevereiro de 2019, 12h:26 | Atualizado:

COMBUSTÍVEIS

TCE suspeita de direcionamento em pregão suspenso em Cuiabá

ASFALTO-IPTU-TCE.jpg

 

O conselheiro interino do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Moises Maciel, determinou a suspensão de todos os atos decorrentes ao Pregão Eletrônico 084/2018, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de combustível (gasolina comum, etanol, diesel comum, diesel S-10) à Prefeitura de Cuiabá. O conselheiro identificou indícios de direcionamento no certame, em função da inserção de elementos atípicos no objeto da licitação, que poderiam reduzir/limitar o universo de participantes.

Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de 10 UPFs. A decisão foi publicada na edição extraordinária do Diário Oficial de Contas.

Segundo o conselheiro, apesar de aparentemente tratar-se de contratação de empresa fornecedora de combustível, o pregão supostamente trouxe acumulação do objeto com a prestação não só de bens, mas também de serviços. "As disposições editalícias pretendem reunir, a um só tempo, elementos típicos de uma aquisição de bens (compra de combustíveis) com elementos de um contrato de serviços (sistema de gerenciamento por cartões), o que configura, ao menos potencialmente, a inserção de elementos atípicos no objeto da licitação que poderá reduzir/limitar o universo de participantes, indicando possível direcionamento do certame", diz trecho da decisão.

A cautelar foi concedida em Representação de Natureza Externa proposta pela empresa Trivale Administração Ltda. A decisão singular ainda será analisada e julgada pelo Tribunal Pleno.

 

Postar um novo comentário

Comentários (1)

  • Paquin | Segunda-Feira, 18 de Fevereiro de 2019, 08h31
    0
    1

    E o que tem de errado aí! Se empresas não se encaixam no certame, que se adéquem! Os dois serviços, por uma só empresa, é mais econômico e viável! Ou alguém tem interesse que outra empresa se classifique ao certame? Tá parecendo mais isso, choro de perdedor!

INFORMES PUBLICITÁRIOS

MAIS VÍDEOS