20 de Março de 2019,

Política

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Domingo, 17 de Fevereiro de 2019, 11h:00 | Atualizado:

MENSALINHO NO INTERIOR

TJ mantém prisão de 3 vereadores de cidade de MT; 1 segue foragido

Propina era paga pelo prefeito de Rondolândia, que está afastado do cargo por decisão judicial


Da Redação

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O desembargador da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ-MT), Gilberto Giraldelli, manteve as prisões preventivas de três vereadores de Rondolândia (1.142 km de Cuiabá). Joaquim da Cruz Nogueira (SD), Ligia Neiva (PTB) e Diones Miranda de Carvalho (PSB). Eles teriam exigido um “mensalinho” do prefeito afastado da cidade, Agnaldo Rodrigues de Carvalho (PP), para manter a “governabilidade” no município.

A decisão de Giraldelli, de caráter monocrática, foi assinada neste sábado. A defesa dos vereadores alegou que as prisões foram motivadas por uma suposta “vingança” do prefeito afastado de Rondolândia.

Também apontou uma suposta “fundamentação genérica e abstrata” nos pedidos de detenção. “Inicialmente, o impetrante contextualiza as imputações atribuídas aos pacientes, arguindo serem fruto de represália do então prefeito do município de Rondolândia, Agnaldo Rodrigues de Carvalho, visto que os beneficiários deste mandamus contribuíram para o seu afastamento do mandato, razão pela qual as acusações seriam falácias, concluindo, em suma, pela fragilidade do suporte probatório no qual se ampara a denúncia”, diz a defesa dos acusados.

O desembargador Gilberto Giraldelli, entretanto, explicou que além de receberem propina, os vereadores “tergiversavam” a atuação do prefeito afastado para “cobrar espaço” no Executivo de Rondolândia. O esquema criminoso vinha ocorrendo desde 2017 no primeiro ano da gestão de Agnaldo Rodrigues de Carvalho. “Há indícios da materialidade do crime de corrupção passiva supostamente perpetrado pelos pacientes desde o ano de 2017, os quais supostamente tergiversavam a atuação do então prefeito Agnaldo, ao cobrar ‘espaço’ no Poder Executivo, realizando, dentre outras solicitações, o pagamento de quantias em dinheiro, a título de apoio político junto ao Parlamento Municipal, para aprovação de projetos”, relatou o desembargador.

Giraldelli também reproduziu trechos da decisão do juiz de primeira instância que decretou as prisões. Segundo o magistrado de piso, os vereadores ocupam “posição de prestígio” no município de Rondolândia.

Ele também apontou que o trio está por trás de um “famigerado sistema de mensalinhos”.  “Instituiu-se em Rondolândia o famigerado sistema de ‘mensalinhos’, que nada mais é do que uma prática espúria envolvendo poder Legislativo e Executivo. Já que os representados ocupam posição de prestigio na sociedade política do município, de forma que apenas o afastamento do cargo não seria suficiente para inibir que a continuidade da empreitada delituosa vez que os mesmo poderiam continuar utilizando de sua influência política para atrapalhar a instrução do feito”, revela ação.

A decisão também informa que o vereador Diones Miranda de Carvalho, presidente da Câmara de Vereadores de Rondolândia, continua foragido da Justiça. “Não se olvida, ainda, a confirmação do receio daquela autoridade a quo com relação especificamente ao paciente Diones Miranda Carvalho, visto que o respectivo mandado de prisão, ao que se sabe, permanece em aberto, e, por ostentar a condição de Presidente da Câmara Municipal daquele município, evidencia risco concreto de manipulação das provas, tanto documental como testemunhal, inclusive de outros membros do legislativo municipal”, disse.

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Comentários (1)

  • João da Costa | Domingo, 17 de Fevereiro de 2019, 16h44
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    0

    Se fossem prefeito nada disso aconteceria kkkk

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