19 de Setembro de 2018,

Política

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Sexta-Feira, 14 de Setembro de 2018, 08h:48 | Atualizado:

NO LIMITE

TRE libera Mauro para usar o termo "corrupção" no horário eleitoral

Democrata tem falado que Estado sofreu nos últimos oito anos com corrupção

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O candidato a governador Mauro Mendes (DEM) pode utilizar o termo corrupção durante o horário eleitoral, ao se referir aos últimos oito anos de gestão do governo de Mato Grosso. A decisão é do juiz eleitoral Jackson Francisco Coleta Coutinho. 

O magistrado negou o pedido feito pelo candidato Pedro Taques (PSDB), que pretendia retirar do ar propaganda eleitoral que afirmava que “nos últimos oito anos Mato Grosso sofreu muito com gestões incompetentes e corruptas, elas afundaram nosso estado em dívidas e mancharam nossa história com escândalos de corrupção”.

De acordo com o juiz, a propaganda não ultrapassou “os limites da crítica, ainda que bastante contundentes, para invadir a esfera do abuso e da ofensa à honra ou à imagem do representante”.

“Entendo que a imputação de corrupção foi dada as gestões anteriores do executivo estadual e não diretamente a pessoal do Governador Pedro Taques. Em todo caso, a imprensa habitualmente noticia escândalos de corrupção vinculando inclusive a gestão do Governador, contra os quais cabe o ônus da prova”, destacou o juiz na decisão.

O juiz ainda confirmou que “a questionada expressão, embora apelativa, adstrita está as críticas políticas, não sendo razoável, mormente em respeito ao direito de informação do eleitor e o da liberdade de expressão, sancionar a conduta do representado”.

“Ao meu sentir é bastante natural e mesmo esperado que os players divulguem falhas e/ou condutas consideradas desabonadoras das gestões passadas como uma forma de promover suas respectivas campanhas”, destacou, acrescentando que a “naturalidade decorre do preceito de que a ‘liberdade de expressão não abarca somente as opiniões inofensivas ou favoráveis, mas também aquelas que possam causar transtorno ou inquietar pessoas, pois a democracia se assenta no pluralismo de ideias e pensamentos’".

Ainda no entendimento do juiz, não há como conceder o direito de resposta pleiteado por Taques, pois como vem caminhando a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, “deve priorizar a liberdade de manifestação do pensamento, na propaganda eleitoral gratuita, salvo quando houver ofensa à honra de terceiros ou noticiado fato sabidamente inverídico, nos termos do art. 220, caput, da CF/88”.

Argumentos de Taques

O advogado Rodrigo Cyrineu, que representa a Coligação “Pra Mudar Mato Grosso”, que tem o candidato Mauro Mendes, na disputa pelo cargo de governador, explicou que o juiz não reconheceu os argumentos do candidato Taques  que afirmara que a propaganda combatida veiculou “informação caluniosa e, principalmente, injuriosa a respeito do candidato Representante”.

Ainda segundo Cyrineu, o próprio Ministério Público Eleitoral se manifestou pela improcedência do pedido.

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Comentários (4)

  • Luiz | Sexta-Feira, 14 de Setembro de 2018, 13h39
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    De corrupção o grupo dele entende.

  • eleitor atento | Sexta-Feira, 14 de Setembro de 2018, 09h58
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    Isso aí é o que ele mais entende, perigoso ele entender que esta liberado pra fazer corrupção desde agora.

  • jonas | Sexta-Feira, 14 de Setembro de 2018, 09h46
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    Chega a mutamba nessa cambada MAURÃO.

  • DEBLAIR | Sexta-Feira, 14 de Setembro de 2018, 09h17
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    vai ser bom ele falar já pensou o tanto de corrupção que ele deve falar de seu aliado silval ex governador e do bezerra fora muitos deputados que estão juntos com ele o horário eleitoral dele vai ser pouco