15 de Novembro de 2018,

Política

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Quinta-Feira, 13 de Setembro de 2018, 19h:20 | Atualizado:

DIFAMAÇÃO

TRE nega pedido para "caçar" divulgadores de vídeos no Whats

Juiz eleitoral ainda negou direito de resposta a Adilton Sachetti em página no Facebook


Da Redação

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O juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Paulo Cézar Alves Sodré, indeferiu pedido realizado deputado federal Adilton Sachetti (PRB), candidato ao Senado pela coligação “A Força da União”, para rastrear números telefônicos que estariam divulgando conteúdo difamatório pelo aplicativo WhatsApp e na rede social Facebook. 

Em liminar, Sachetti pediu a expedição de ordem judicial aos responsáveis pelos aplicativos, para que impeça a continuidade do compartilhamento e exclusão de um vídeo difamatório contra ele e o atual ministro da Agricultura, senador licenciado Blairo Maggi.

No entanto, o TRE havia determinado que o candidato indicasse o endereço (URL) do conteúdo específico que pretende ser removido. Em manifestação, a defesa do candidato apresentou ser impossível o rastreamento pelo aplicativo Whatsapp e exibiu URL do Facebook. 

“Na petição de Id. 52270, o Representante apresentou emenda à inicial argumentando impossibilidade de rastreamento de mensagens pelo aplicativo Whatsapp, acrescentando que, quanto ao Representado Facebook, foi possível detectar um usuário que realizou a publicação do vídeo, identificada como “Angela Marques”, cujo perfil na rede social possui a URL https://www.facebook.com/angela.marques.585559”, diz defesa.

Porém, o juiz do TRE também indeferiu direitos de resposta e manteve a liminar da exclusão da URL na página do Facebook.  “Indeferir o pedido relativo à concessão do direito de resposta no bojo da presente Representação, o que não impede à Representante, uma vez identificados os autores dos fatos tidos por ofensivos, ajuizar nova ação com essa finalidade específica”, diz decisão.

O TRE em voltou a desconsiderar a exclusão do conteúdo do aplicativo WhatsApp e indeferiu o rastreamento dos números identificados como “Dilson”, que compartilhou o vídeo no grupo “Barra Cuiabana” e Gilberto Cattani, que compartilhou no grupo “PSL17/Bolsonaro N. Mutum”. Eles são acusados de propagarem o vídeo contra o candidato ao Senado. 

O órgão também negou o pedido da relação das páginas em que o material foi compartilhado, com a lista de números que o fizeram, data e horário, incluindo os grupos por onde a publicação circulou e a relação de seus administradores. 

 

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