Os advogados André Luís Melo Fort e Ícaro Vione de Paulo, que patrocinam a defesa de Nataly Helen Martins Pereira, afirmaram que a ré foi denunciada por mais crimes do que cometeu, no caso do assassinato de Emelly Azevedo Sena. Eles pediram a nulidade parcial da denúncia. 

Nataly confessou que matou Emelly e retirou o bebê do ventre da vítima. Ela foi presa após dar entrada no Hospital Santa Helena, na capital, alegando que havia acabado de dar a luz à criança. A denúncia do Ministério Público contra ela foi recebida no dia 27 de março pela 14ª Vara Criminal de Cuiabá.

Na resposta à acusação, a defesa citou que Nataly foi denunciada por oito crimes distintos, sendo eles: homicídio qualificado (feminicídio); tentativa de aborto; subtração de criança; parto suposto; ocultação de cadáver; fraude processual; falsificação de documento particular; e uso de documento falso.

“Com o devido respeito, verifica-se no caso concreto, o chamado overcharging, ou seja, à manobra de sobrecarregar a imputação, elevando demasiadamente a pena, impedindo benefícios processuais. No caso em tela, parte considerável das imputações penais se fundamenta em fatos que não correspondem, de maneira objetiva e juridicamente adequada, às hipóteses típicas descritas na legislação penal”, argumentaram os advogados.

Com relação ao crime de parto suposto, a defesa afirmou que não se consumou, já que não houve êxito no registro oficial da criança como filha de Nataly.

Já sobre o crime de subtração de criança, afirmaram que ela “não estava sob guarda judicial ou legal de terceiro, tampouco houve entrega a lar substituto”, enquanto sobre o crime de tentativa de aborto alegaram que “não houve dolo de interromper a gestação, mas sim intenção de retirada do feto com vida, configurando, no máximo, lesão corporal grave”.

Ainda contestaram o crime de fraude processual, alegando “ausência de potencialidade lesiva”, e os de falsificação de documento e uso de documento falso, afirmando que é uma “conduta pretérita e desconectada dos fatos centrais da denúncia”.

Com base nisso, os advogados pediram o reconhecimento da nulidade parcial da denúncia, com afastamento das imputações penais não adequadas aos fatos. Também requereram a desclassificação da qualificadora de feminicídio, já que "a simples condição da vítima ser mulher – ou estar grávida – não é suficiente por si só para caracterizar o feminicídio".

“A manutenção do excesso acusatório, além de agravar indevidamente a condição processual da ré, viola os princípios da legalidade, da ampla defesa, da individualização da conduta e da proporcionalidade, convertendo o processo em um instrumento de opressão e não de justiça”, pontuaram.

O caso

Conforme noticiado pelo , Emelly saiu de casa no final da manhã do dia 12 de março, no bairro Eldorado, em Várzea Grande e avisou a família que estava indo para Cuiabá buscar doações de roupa na residência de um casal.

Durante a noite, uma mulher apareceu no hospital com um bebê recém-nascido, alegando que era filho dela e que tinha dado à luz em casa. Mas, após exames, a médica do plantão confirmou que a mulher sequer esteve grávida.

A mulher relatou a equipe médica que deu à luz em casa. Os profissionais observaram que a criança estava limpa e sem sangramento. Além disso, exames ginecológicos e de sangue demonstraram que a mulher não tinha parido recentemente. Ela também não tinha leite para amamentar a bebê.

Polícia Militar foi acionada e descobriu que uma jovem de 16 anos estava desaparecida e o registro tinha sido feito no Núcleo de Pessoas Desaparecidas da DHPP. Diligências começaram e, na manhã de quinta-feira (13), os investigadores chegaram até uma casa no Jardim Florianópolis, onde o corpo de Emelly foi encontrado.

Ele estava em uma cova rasa, no quintal. Vítima tinha lesões no corpo, mãos e pés amarrados, sacolas na cabeça e uma lesão no pescoço. Além disso, havia um corte enorme na barriga, em formato de 'T'. Perícia foi acionada e 4 pessoas foram detidas, entre elas, o casal que chegou no hospital.

No decorrer do dia, a DHPP prendeu em flagrante Nataly Helen Martins Pereira, 25, que atacou Emelly e retirou a filha dela da barriga, depois, enterrou a menina no quintal.