A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMT) manteve a condenação a 8 meses de prisão de Ruiter Domingues Bezerra, um “agiota” que “emprestava” dinheiro às suas vítimas ficando com cartões de benefícios como Bolsa Família, e também de bancos, como “garantia”.

Os magistrados da Segunda Câmara seguiram por unanimidade o voto do desembargador Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, relator de um recurso ingressado pelo agiota. A sessão de julgamento ocorreu na última quarta-feira (23).

O relator considerou “branda” a pena à Ruiter, que apesar de ser condenado a 8 meses de prisão, teve a sentença substituída por medidas restritivas de direito - como trabalhos à comunidade, por exemplo. Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, porém, não aumentou o tempo de condenação, apenas deixando de acatar o recurso do réu.

Segundo a denúncia, ao menos 15 pessoas foram vítimas de Ruiter Domingues Bezerra, que emprestava quantias em torno de R$ 1 mil tomando cartões de benefícios estatais e também de instituições financeiras como “garantia” do negócio.

Conforme os autos, o próprio agiota sacava os benefícios das contas das pessoas que lhe deviam. Os crimes ocorreram entre 2017 e 2019, em Várzea Grande, na região metropolitana de Cuiabá.

“A vítima afirmou que uma amiga que indicou Ruiter para fazer o empréstimo, então pegou emprestado o valor de R$ 1.000,00 em espécie. Que não se recorda do acordo em parcelas, como que ficou combinado. Ressaltou que deixou seu cartão com senha como garantia e que se não houvesse o pagamento das parcelas, ele sacaria de sua conta. Durante a busca e apreensão apreenderam em torno de 50 cartões, grande parte do Bolsa Família.”, diz a denúncia.

O processo também revela que o réu ameaçava suas vítimas caso elas cancelassem seus cartões.