O empresário Marcelo Nascimento Rocha, conhecido como “O Maior Picareta do Brasil”, vem negociando um acordo de não persecução cível com o Ministério Público do Estado (MPMT). Ele responde a um processo na Vara Especializada de Ações Coletivas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) por tentar aplicar golpes se passando como “vendedor” e “auditor” da Receita Federal.

De acordo com uma decisão do juiz Bruno D’Oliveira Marques, que atua na Vara de Ações Coletivas, tanto Marcelo quanto sua esposa, Hellen Cristina Carmo de Lima, que também é ré pelas fraudes, vêm negociando um acordo de não persecução cível. O instituto permite a substituição da condenação por outras medidas mais brandas, como a devolução de recursos ao erário e serviços à comunidade.

Para tanto, exige-se o cumprimento de certos requisitos, como a confissão dos atos ilícitos. “O Ministério Público pugnou pela suspensão processual em relação aos réus Marcelo Nascimento da Rocha e Hellen Cristina Carmo de Lima, pelo prazo de trinta dias úteis, aduzindo que as partes estão em negociação de acordo de não persecução civil”, diz trecho do pedido.

Em sua decisão, o juiz Bruno D’Oliveira Marques não acatou a solicitação, determinando a continuidade do processo. O magistrado avalia que há outros réus no processo, que deve seguir seu trâmite. “Indefiro o pedido de suspensão formulado pelo Ministério Público, tendo em vista a pluralidade de réus, a fase em que o processo se encontra (início da fase instrutória), assim como a ausência de prejuízo para as partes entabularem o aludido acordo durante o normal prosseguimento da ação”, explicou o magistrado.

Uma audiência do caso deve ocorrer no dia 19 de abril de 2023.

ISO 171000

Segundo a denúncia do MPMT, Marcelo, a esposa, e uma pessoa identificada como Patricia Aparecida Ferreira, servidora à época da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), foram apontados como integrantes do esquema ilegal. A companheira do “Maior Picareta do Brasil” também era servidora da pasta.

O MPMT narra que Marcelo e as duas servidoras estariam por trás de tentativas de golpes financeiros contra médicos e profissionais liberais, oferecendo a eles equipamentos oftalmológicos, utilizados para “exame de vista”, por preços abaixo dos praticados no mercado. Para conseguir os contatos das vítimas, o “Maior Picareta do Brasil” utilizava o fácil acesso que as servidoras da Seplag possuíam para obter informações pessoais de seus “clientes” - como contatos telefônicos, por exemplo.

Para aplicar os golpes, Marcelo Nascimento Rocha também se passava por “Auditor da Receita Federal”, segundo a denúncia. O MPMT revelou que ele, de posse dos referidos dados telefônicos, apresentava-se como “Wagner Monteiro”, da Receita Federal, dizendo, inicialmente, “que precisava obter informações sobre o aparelho auto refrator Topcon, vez que um desses equipamentos havia sido apreendido em uma fiscalização e seria levado a leilão pela Receita federal”.

O “auto refrator Topcon” é um equipamento oftalmológico especializado no mapeamento de córneas. Em pesquisas na internet, é possível encontrar aparelhos usados deste tipo por até R$ 40 mil.

A denúncia do MPMT afirma ainda que Marcelo oferecia os aparelhos abaixo do preço de mercado dizendo que “bastaria efetuar um cadastro no site da Receita Federal, na página de leilões”. Assim que aprovado, segundo o golpista, seria emitido um boleto bancário (DARF) para posterior pagamento.

Porém, tudo era inventado: as vítimas não conseguiam entrar no site para efetuar o cadastro, sendo orientadas, então, a passar os dados pessoais pelo telefone para que Marcelo efetuasse a falsa inscrição dizendo que estava com o “sistema funcional aberto”. Em seguida, o falso vendedor de aparelhos oftalmológicos tentava convencer seus “clientes” a realizarem uma transferência bancária para a conta corrente “para uma tal de despachante aduaneira, em nome de Lucineia Almeida, no Banco do Brasil”, segundo a denúncia.

Em seguida, o dinheiro seria transferido para a esposa de Marcelo Nascimento Rocha, Hellen Cristina Carmo de Lima. Ainda de acordo com o órgão ministerial, Patrícia Aparecida Ferreira, além de servidora, também efetuava ligações e as transferia para o fraudador. O MPMT, porém, afirma que o golpe não chegou a ser concretizado pois as vítimas “não efetuaram o depósito na conta corrente fornecida”.

Marcelo Nascimento Rocha possui fama conhecida em todo o Brasil. Ele chegou a ser entrevistado pelo apresentador Amaury Júnior se passando como filho do fundador da Gol Linhas Aéreas, além de já ter sido preso mais de dez vezes e escapado da prisão na maior delas - inclusive pela porta da frente.

Em março de 2014, o filme VIPS – Histórias Reais de Um Mentiroso, inspirado em sua história de vida, estreou em mais de 180 salas de cinema no Brasil. Wagner Moura interpretou Marcelo Nascimento.