O Ministério Público do Estado de Mato Grosso promove nesta sexta-feira (21), às 14h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, audiência pública com o tema “Queimadas e Reflexos na saúde da população”. A discussão, que será aberta à sociedade em geral, deverá contar com a participação de representantes dos órgãos governamentais e entidades não governamentais responsáveis pela execução, fiscalização e acompanhamento da política pública ambiental.

Todos os anos, no período da seca, o número de internações por doenças do aparelho respiratório cresce em Mato Grosso. No ano passado, foram registradas, entre os meses de julho a setembro, 5.558 internações decorrentes da fumaça oriunda da queima de resíduos sólidos domésticos, limpeza de áreas agrícolas para plantio e provocação de incêndios em áreas desmatadas. A audiência pública visa sensibilizar a sociedade sobre o problema.

Durante a audiência, os trabalhos serão conduzidos pelo titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, procurador de Justiça Edmilson da Costa Pereira, coadjuvado pelos integrantes das áreas do meio ambiente e ordem urbanística e da criança e adolescente.

O período proibitivo para as queimadas em Mato Grosso teve início no dia 15 de julho e se estenderá até o dia 15 de setembro, podendo ser prorrogado em razão das condições climáticas, conforme Decreto nº 191, publicado no Diário Oficial de Mato Grosso. O ranking dos 20 municípios com mais focos de calor permanece praticamente o mesmo nos últimos cinco anos. 

Os interessados em participar da audiência pública podem encaminhar sugestões e propostas antecipadamente, via e-mail (pie.dc@mpmt.mp.br). Também haverá oportunidade para manifestação oral, mediante inscrição, durante o evento.