A aula magna do curso de formação para facilitadores de Círculos de Construção de Paz em Mirassol D'Oeste (a 300km de Cuiabá) foi realizada na noite de terça-feira (30), no Centro Educacional Municipal Vereador Edson Athier Almeida Tamandaré. A capacitação marca o início do Programa Municipal de Práticas de Construção de Paz nas Escolas, criado por lei municipal no fim de 2023. A promotora de Justiça Tessaline Higuchi, representantes do Poder Executivo, do Poder Judiciário e da Defensoria Pública prestigiaram a abertura do curso.

“A intenção é formar facilitadores que realizem sistematicamente os círculos de construção da paz nas escolas de Mirassol D’Oeste, um instrumento de atuação da Justiça Restaurativa que visa a pacificação social e a solução de conflitos. Atualmente, várias instituições estão engajadas na implantação do programa, como o Ministério Público, o Judiciário, Defensoria Pública, Secretaria Municipal de Educação, entre outras”, contou a promotora de Justiça.

O Programa Municipal de Práticas de Construção de Paz nas Escolas tem por finalidade implantar um conjunto articulado de estratégias inspiradas nos princípios da Justiça Restaurativa para melhorar as relações sociais por meio da solução autocompositiva e tratamento de conflitos nas escolas municipais. 

Cabe ao Comitê de Articulação de Práticas de Construção de Paz gerir o programa, fazendo a articulação, capacitação, acompanhamento, avaliação e supervisão dos procedimentos restaurativos realizados no âmbito do Município de Mirassol D’Oeste. O comitê é composto por representantes do MPMT; PJMT; Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura; Secretaria de Desenvolvimento Social; Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA); Conselho Municipal de Educação (CME) e Conselho Tutelar.