O Tribunal de Justiça de Mato Grosso ofereceu na tarde desse domingo (28 de janeiro) as provas (objetiva e de sentença) do Processo Seletivo para Credenciamento de Juízes Leigos das Comarcas de Cuiabá e Várzea Grande. Nos corredores da Universidade de Cuiabá (Unic), onde o teste seletivo foi ofertado, a expectativa era grande em relação à aprovação.

O candidato Bruno Abreu de Teixeira, que já atua como conciliador, enfatizou a importância da função. “O cargo de juiz leigo já é um cargo do Judiciário e como minha intenção é seguir os concursos públicos da magistratura, vou estar próximo daquilo que eu pretendo. Minha intenção agora é ser juiz leigo para atuar nos juizados. Já é uma experiência, na prática, da magistratura”, opinou.

Luihana Tazinato aproveitava os últimos minutos antes da prova para revisar o conteúdo. Questionada se valia a pena, ela garantiu que sim. “É decisivo. Às vezes uma questão que você revisou cai na prova e é uma questão que pode te dar a aprovação para a segunda parte, que é a sentença. Então, sempre vale a pena revisar o conteúdo”.

A candidata Madalena Teixeira, que já atua como juíza leiga, também estava revisando o conteúdo programático. “Na minha opinião vale a pena dar uma revisada sim. Às vezes a gente chega nervosa para fazer a prova, pois temos muito conteúdo, artigos... Então vale a pena pincelar aquilo que é mais importante, que a gente sabe que realmente pode cair na prova”.

Juceliana Martins era outra candidata com grande expectativa em relação à aprovação. “No concurso público você tem que se dedicar e ter uma disciplina. Então, eu estou com uma grande expectativa hoje. Um dos meus alvos é seguir a carreira da magistratura, vou começar agora preparando como juiz leigo, e se esse ano sair para magistratura ou promotoria, pretendo fazer”.

Segundo o presidente da Comissão de Apoio ao Processo Seletivo, juiz Sebastião de Arruda Almeida, o elevado número de inscritos (1.676) permitirá a obtenção de mão de obra de qualidade. “O processo seletivo representa uma oportunidade de aproveitamento e recrutamento dessa mão-de-obra, afinal, o juiz leigo se trata de um auxiliar da Justiça, que nos ajuda principalmente no âmbito dos juizados especiais nas elaborações de minutas de sentenças e realização de audiências, que são atos judiciais não necessariamente privativos do juiz de Direito. Com esse número expressivo de candidatos nós podemos, dentre outras vantagens, obter qualidade profissional para essa prestação de serviço”.

Conforme o magistrado, esses profissionais são importantes para o bom andamento do Judiciário, principalmente sob o enfoque da produtividade e da celeridade na prestação jurisdicional. “O juiz leigo vai vivenciar a experiência do juiz de Direito, como julgar, quais são as matérias que hoje envolvem toda a sociedade, enfim, é um verdadeiro aprendizado muito importante para a carreira profissional”.

Segundo a diretora-geral do TJMT, Claudenice Deijany F. de Costa, a figura do juiz leigo é importante para combater a taxa de congestionamento do Judiciário Estadual. “Esses profissionais serão destinados a Cuiabá e Várzea Grande, especialmente para o programa Sentença Mais, no Fórum da Capital. Eles são muito importantes na Primeira Instância porque auxiliam os juízes dos juizados especiais nas causas de menor complexidade”.

Ainda de acordo com a diretora, apesar de o edital ter sido publicado com vagas de cadastro de reserva, assim que o processo seletivo for homologado – provavelmente no final de fevereiro – cerca de 30 aprovados deverão ser chamados. “Esse é um degrau para esses estudantes que já operam o Direito de terem a prática jurídica que precisam. Para o Poder Judiciário, é uma grande satisfação essa procura dos candidatos, porque é um termômetro que demonstra que o Poder Judiciário está aqui para fazer a diferença”.