O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Jaciara (144 km ao sul de Cuiabá), sob a coordenação do juiz Francisco Ney Gaiva, completou um ano de instalação no sábado (1º de agosto). Esta data marcou o início de uma nova etapa de utilização de métodos alternativos para solução dos conflitos processuais e pré-processuais. A inauguração contou com a presença da presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargadora Clarice Claudino da Silva, e da juíza da Vara de Execução Fiscal e coordenadora da Central de Conciliação de Cuiabá, Adair Julieta da Silva.

Ao longo deste ano o Cejusc realizou dois mutirões, um de Execução Fiscal, em parceria com a Prefeitura Municipal e outro da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), com a participação de 26 lojas. Essas ações superaram a expectativa de todos, uma vez que foram realizados 407 acordos, sendo que muitos desses foram pré-processuais, ou seja, não houve ajuizamento de ação.

De acordo com a gestora do Cejusc de Jaciara, Dionaire Pereira Bueno Vitor, o Centro é um importante recurso para a solução dos conflitos, onde as pessoas, ao adentrarem na sala de sessão, já se sentem mais a vontade. “Tira aquele ar de ‘sala de audiência do juiz’, rompendo barreiras, e isso é muito bom, porque assim conseguimos conversar. A solução do conflito surge naturalmente sem qualquer imposição e as pessoas saem satisfeitas. Eu particularmente sou sempre pela pacificação e me identifiquei com o Cejusc e é por isso que conseguimos resolver a maior parte dos processos já ajuizados e também os pré-processuais’’, afirmou.

Para este ano estão agendados mais dois mutirões: um com a Cooperativa Sicredi e outro com o CDL de Jaciara.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) têm instalado diversos Centros em todo o Estado, em conformidade com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ao todo já são 32 unidades que são alternativas para resolver conflitos, tanto para o jurisdicionado como para diversas empresas. Essa é a principal função dos Cejuscs que, por meio de audiências de mediação e conciliação, buscam resolver pendências para evitar a judicialização de processos.