A Controladoria Geral do Estado (CGE) determinou a realização de auditoria sobre a aquisição dos alimentos que estavam armazenados os depósitos da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci), em Cuiabá, com data de validade vencida.

Os alimentos foram adquiridos com recursos do governo federal, na ordem de R$ 278,1 mil, através do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), e deveria ser distribuídos para as Escolas Técnicas Estaduais (ETEs).

De acordo com a ordem de serviço assinada pelo secretário controlador-geral do Estado, Emerson Hideki Hayashida, na quarta-feira (3), dois auditores foram designados para “realizar auditoria na aquisição de bens de consumo - Kit Lanche Pronatec, objetivando levantar indícios de responsabilidade pela perda do bem devido ao vencimento”.

A auditoria atende solicitação do secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Informação Nilton Borges Borgato e orientação técnica da própria CGE. Conforme o documento, a ordem de serviço dá aos auditores livre acesso a todas as dependências e a quaisquer documentos e informações necessários para realização dos referidos trabalhos.

O resultado do trabalho deve ser apresentado até o dia 30 de junho.

Entenda o caso

O GD teve acesso a imagens do estoque de alimentos com as respectivas datas de validade expiradas. A Seciteci informou que a compra ocorreu em 2018, em quantidade acima do necessário, e os alimentos só começaram a ser distribuídos em março de 2019, após um período de suspensão das aulas, quando os lotes já estavam vencendo.

Diante da situação, o Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito para investigar o caso. Como os alimentos foram comprados com recursos federais, a investigação é conduzida pela Polícia Federal.