A juíza da 4ª Vara Civil, Vandymara Paiva Zanol, condenou a Espaço Laser (Dyel Cuiabá Clínica de Estética) a pagar R$ 8 mil de indenização a uma cliente que teve as partes íntimas “queimadas” durante uma sessão de depilação em Cuiabá. A decisão é do dia 19 de março.

No processo, a vítima relata que contratou um pacote de depilação a laser por R$ 1,4 mil e, ao realizar o procedimento estético, sofreu queimaduras nas virilhas, que ficaram inchadas. Segundo ela, a situação lhe impossibilitou de manter relações sexuais com o marido por quatro meses. 

“Aduz que em 20 de setembro de 2016, em uma das sessões realizadas na virilha, a reclamada  queimou suas partes íntimas, causando-­lhe dores insuportáveis e diversas cicatrizes. Salienta que o dano estético lhe casou constrangimento, sentimento de vergonha até mesmo ficando impossibilitada de manter relação sexual com seu marido por aproximadamente quatro meses”, alegou a cliente. 

A mulher relata ainda que teve que passar por sessões de peelling para clareamento da região afetada. “A autora teve  que  se submeter a  tratamento estético denominado pelling e uso de medicamentos, apresentando melhoras, no entanto, necessitando de dar continuidade para a recuperação”, cita.

Com isso, a cliente ingressou com uma ação pedindo a indenização por danos morais e estéticos no valor de 60 salários mínimos, o que equivale a aproximadamente R$ 62 mil. Ao ser notificada, a Espaço Laser se manifestou afirmando que é comum que o procedimento provoque o inchaço e o escurecimento da pele de forma temporária. 

A empresa sustentou também que ofereceu uma consulta com uma especialista em dermatologia, mas a vítima não teria respondido se poderia comparecer. “Alega que não ocorreu falha na prestação do serviço; esclarece que após as  sessões de depilação a laser pode ocorrer inchaço do folículo e a pele pode sofrer alteração de pigmentação, ficando  escura  temporariamente; alega que devolveu o valor do pacote contratado para a autora, bem como custeou tratamento para clarear a pele da virilha, inclusive, com êxito, tendo recebido alta médica, fatores que afastam os pedidos indenizatórios”, defendeu.

Com base nas provas e na perícia estética realizada, a magistrada afirmou que é “inegável” que o procedimento tenha causado queimaduras nas partes íntimas da vítima. Contudo, sustentou que a reação do tratamento foi temporária. 

A juíza apontou também que o empreendimento efetuou a devolução do valor pago pelo procedimento. “Assim, as lesões sofridas com o procedimento estético promovido pela  ré, na  virilha da  autora, não  foram permanentes, mas sim temporárias, de  modo que  indefiro o pedido de indenização por danos estéticos”, decidiu a magistrada.

Por fim, a juíza determinou que a Espaço Laser pague R$ 8 mil a título de danos morais  cliente que teve a sua "integralidade física violada”. A decisão ainda cabe recurso.

OUTRO LADO

A Espaço Laser se posicionou por meio de nota.

Veja a íntegra:

A Espaçolaser informa que não costuma comentar sobre processos judiciais em andamento. A companhia reafirma o seu comprometimento em garantir aos seus clientes um tratamento seguro e de alta qualidade em todas as suas unidades, que contam com rígidos protocolos de segurança na aplicação do laser, realizada exclusivamente por profissionais da Saúde. Com uma operação formada por mais de 1.500 fisioterapeutas, a empresa promove mais de 100 horas de treinamento na Universidade do Laser (sede educacional proprietária da companhia) e atua conforme o requerimento de qualificação técnica do CREFITO. Com mais de 590 unidades espalhadas pelo Brasil e América Latina, a Espaçolaser orgulha-se em democratizar um procedimento permanente e sustentável, levando-o para mais de 2 milhões de clientes.