A Ouvidoria Especializada do Sistema Socioeducativo respondeu a 75% das demandas no prazo de 30 dias em 2020. Apenas 25% ultrapassaram o prazo, porém também foram atendidas. As mensagens podem ser enviadas como denúncia, reclamação, solicitação, sugestão, elogio e informação.

Desde novembro de 2020, a Ouvidoria do Sistema Socioeducativo passou a ter na sua estrutura organizacional a sua própria que antes era integrada à do Sistema Penitenciário.

Nos 12 meses de 2020, a Ouvidoria do Socioeducativo registrou 36 pedidos de acesso à informação. Este número é maior do que todo o ano de 2019, quando foram registradas 27 solicitações de informações.

Desse modo, das 36 solicitações recebidas, 36% são pedidos de informações, 33% solicitações, 19% denúncias e 11% reclamações. Sugestões e elogios não tiveram registros. 

De acordo com a ouvidora do Socioeducativo, Patrícia Clemente, esse aumento das demandas é sinal que o cidadão está participando mais, já que com a nova estrutura, está sendo possível uma maior rapidez na resposta.

“Esse aumento decorre de uma maior participação do cidadão enquanto controle popular das ações desenvolvidas pelo Sistema Socioeducativo. Com a nova estrutura, conseguimos atender as demandas com maior celeridade e presteza. Houve uma diminuição do tempo médio das respostas”, pontuou.

A ouvidoria é o setor responsável pelo atendimento às demandas e denúncias da população para assuntos relativos ao órgão. As principais demandas do socioeducativo foram sobre a construção de unidade e dados sobre adolescentes no sistema socioeducativo em 2020.

A Ouvidoria Especializada do Sistema Socioeducativo é vinculada operacionalmente à Controladoria Geral do Estado (CGE) e compreende administrativamente a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT).