Quinta-Feira, 07 de Setembro de 2023, 09h05
OBRA DE 1998
Construtora que fez “asfalto de papel” se livra de devolver R$ 175 mil em MT
Empresa foi contratada por R$ 5,8 milhões para obras na MT 358
DIEGO FREDERICI
Da Redação
A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) livrou a Geosolo Engenharia da devolução de R$ 175,2 mil aos cofres públicos de Mato Grosso. A empresa foi contratada pelo Governo do Estado no ano de 1998 por R$ 5,8 milhões para a realização de obras na MT 358 – trecho Assari, subtrecho anel viário de Tangará da Serra (245 Km de Cuiabá).
Os magistrados da Segunda Câmara seguiram por unanimidade o voto do desembargador Mário Kono, relator na segunda instância de uma denúncia do Ministério Público do Estado (MPMT) por irregularidades nas obras. O acórdão (decisão colegiada) foi publicado no dia 1º de setembro de 2023.
Mário Kono analisou que não ficou configurado o “dolo” (intenção consciente de cometer infrações) da Geosolo Engenharia pela baixa qualidade da pavimentação – requisito exigido para a condenação por improbidade administrativa, de acordo com a legislação brasileira.
“Não evidenciado o dolo específico, eventual irregularidade na execução do contrato, com suposto prejuízo ao erário, mostra-se insuficiente a caracterizar a conduta como ato de improbidade administrativa. Em consonância à orientação do Supremo Tribunal Federal, a imprescritibilidade do ressarcimento ao erário somente se aplica aos atos dolosos de improbidade. Sentença de procedência da demanda reformada. Recurso provido. Prescrição reconhecida”, analisou o magistrado.
Uma perícia técnica realizada pelo Poder Judiciário constatou que “antes da entrega oficial da obra já era possível visualizar diversos buracos ao longo do trecho recém pavimentado”. O estudo constatou que a espessura do asfalto não estava em conformidade com o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT).
Benedito da costa | 10/09/2023 10:10:21
Faltou fiscalização durante a execução da obra que não ouve. Se atentaram tão somente pela celeridade da obra, não pela qualidade dela. Aliás fiscalização da SINFRA, prefeituras, CREA é só pra constatar se tão regulares , se o.prpjero da aprovado, se.os responsáveis estão regulares pera te seus órgãos , se estão recolhendo, se estão no prazo.
Comandante | 08/09/2023 09:09:42
Quem são os proprietário da Geosolo!
Gerson Aparecido de Alencar | 08/09/2023 08:08:10
Isso é uma justiça comprada pelos famigerados empreiteiros aventureiros que roubam no MT...
Fernando | 08/09/2023 07:07:05
ALGUÉM SABE INFORMAR QUEM SÃO OS PROPRIETÃRIO DESSA CONSTRUTORA...???
LUCIANO CESAR DE AMORIM | 07/09/2023 18:06:57
E ainda dizem pra acreditar que um dia esse paÃs vai melhorar um paÃs sem justiça só vai de mal a pior só sobra pro contribuinte pagar a conta todos roubam e o trabalhador se lasca
Doralice Maria Régis | 07/09/2023 16:04:35
Daà o governo recupera o dinheiro em cima dos funcionários públicos e aposentados.
Jair F. | 07/09/2023 15:03:31
A Guaxe Construtora tem feito um bom trabalho, as outras só por Deus.
Luis Casyro | 07/09/2023 14:02:19
E VIVA O JUDICIARIOOOOOO
Sidnei francisco | 07/09/2023 14:02:02
Culpa disso tudo é governo que passa obra pra empresa nó sega, essa geosolo deve deus e o mundo e ainda continua pegando obras em mt. Ate em falencia ela esta e ainda tem contrato com a prefeitura e o governo. Esse Brasil e terra de gente torto.
Nascimento | 07/09/2023 12:12:57
O povão já pagou kkk e só maracutaia
Julio Cuiaba | 07/09/2023 12:12:28
Alguém atestou que asfalto estava dentro do previsto em contrato. Esse sim é o culpado. Cadê o responsável pelo atesto como chamam?
Silvio luiz | 07/09/2023 11:11:00
Está justiça nossa e vergonhosa , sobre todos os aspectos, está empresa deveria ser condenada a restituir em dobro, passei várias vezes naquele trecho no decorrer dos anos, só buraco ,péssimo asfalto .
João Batista | 07/09/2023 09:09:52
Enquanto essas construtoras que fazem serviço porco e os polÃticos corruptos se livram de suas responsabilidades, as pessoas morrem nas estradas devido principalmente pelas péssimas rodovias que temos no paÃs, cuidado você dono de construtora e você polÃtico corrupto JESUS CRISTO está voltando e vocês serão cobrados pela justiça de Deus, porque com a justiça dos homens está tudo bem para vocês.
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