O 8º módulo do curso de extensão "Tribunal do Júri: Perspectivas e Desafios”, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) - Escola Institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, ocorre nesta sexta-feira (28), das 8h às 11h (horário de Mato Grosso). Com o objetivo de discutir, analisar e debater a atuação do Ministério Público no Tribunal do Júri, a capacitação é realizada na modalidade virtual síncrona (ao vivo), por meio da plataforma Microsoft Teams, exclusivamente para integrantes do Ministério Público brasileiro.

O módulo contará com três painéis, que terão como moderadores o coordenador da Escola Institucional do MPMT, promotor de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade, o coordenador-geral do Centro de Apoio Operacional (CAO) do MPMT, promotor de Justiça Caio Márcio Loureiro, o coordenador do CAO Júri, promotor de Justiça César Danilo Ribeiro de Novais, a presidente da Associação dos Promotores do Júri (Confraria do Júri), promotora de Justiça Marcelle Rodrigues da Costa e Faria, e o promotor de Justiça Mauro Benedito Pouso Curvo.

“Crimes contra a honra praticados nos debates do Júri e a atuação do Ministério Público em defesa da vida” será o tema do primeiro painel, com o promotor de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo (MPES) Rodrigo Monteiro da Silva.  O segundo será sobre “O comportamento da vítima nos crimes de tentativa de homicídio”, tendo como palestrante a promotora de Justiça do MPMT Andreia Monte Alegre Bezerra de Menezes. O terceiro abordará “Qualificadoras subjetivas, objetivas e ‘ontológicas’”, com o promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Daniel Bernoulli Lucena de Oliveira.

O curso de extensão é uma realização da Escola Institucional do MPMT, CAO Júri e Confraria do Júri, com apoio do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Púbicos do Brasil (CDEMP), Escola Nacional do Ministério Público (ENAMP) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Iniciadozem setembro de 2023, o curso contempla 12 módulos e carga horária total de 40 horas. As aulas são mensais, permitindo a participação ativa dos membros, que poderão interagir com os professores e colegas em tempo real, esclarecendo dúvidas e compartilhando experiências.