Nos dias 29 e 30 de maio de 2025, o Poder Judiciário de Mato Grosso e o Ministério Público Estadual promovem o 4º Encontro Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, para debater temas relacionados à infância e juventude.

O evento reunirá magistrados e promotores especializados na temática e será realizado no Plenário 1 Des. Wandyr Clait Duarte, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em Cuiabá.

A programação conta com palestras, debates e apresentações voltadas a magistrados, promotores de Justiça e profissionais que atuam na área da infância em Mato Grosso. Os temas abordam desde a efetivação de direitos fundamentais, como saúde e educação, até a prevenção da violência sexual, depoimento especial, entrega voluntária e medidas socioeducativas.

Programação – A solenidade de abertura será realizada na manhã de quinta-feira (29), com a instalação do Fórum Estadual de Juízes da Infância e Juventude. Em seguida, o procurador de Justiça do Rio de Janeiro, Sávio Bittencourt, ministrará palestra sobre violações e proteção dos direitos de crianças e adolescentes.

Entre os nomes confirmados na programação estão o juiz Hugo Gomes Zaher (PB), o juiz Iberê Dias (SP), a juíza Gleide Bispo (MT), o promotor Nilton Padovan (MT) e a juíza Leilamar Rodrigues (MT), além de diversos magistrados e promotores de Justiça de Mato Grosso.

Inscrições – A participação é gratuita e a inscrição será realizada presencialmente no momento do credenciamento, às 8h de cada dia do evento.

Confira a programação das palestras:

Dia 29/5 – Quinta-feira

10h10 – Violação e proteção dos direitos de crianças e adolescentes – Procurador de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Sávio Bittencourt.

14h – Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência – Depoimento Especial – Juiz da Vara da Infância e Juventude de Campina Grande (PB) – Hugo Gomes Zaher.

15h30 – O papel do Poder Judiciário e do Ministério Público na efetivação do direito à saúde e à educação de crianças e adolescentes – Juiz da 2ª Vara da Infância e Juventude de Guarulhos (SP) – Iberê de Castro Roxa Dias.

Dia 30/5 – Sexta-feira

9h – Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora: benefícios, mitos e realidade do SFA em Mato Grosso – Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Sinop – Nilton César Padovan.

10h20 – Entrega Voluntária – Juíza da 1ª Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá – Gleide Bispo Santos.

14h20 – Prevenção e enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes – Promotor de Justiça da Comarca de Rio Branco (MT) e coordenador adjunto do CAOIJ – Leandro Turmina.

15h30 – Ato infracional: questões práticas no cumprimento de medida socioeducativa – Juíza da 2ª Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá – Leilamar Aparecida Rodrigues.