A caravana da Justiça continua percorrendo os mais distantes rincões de Mato Grosso. Após pancadas de chuva, estradas de chão sinuosas, buracos, muita lama e poeira, a 5ª Expedição Araguaia-Xingu estacionou no município de São José do Xingu trazendo na mala indispensáveis serviços à população em vulnerabilidade social da região. O município fica distante cerca de 200 km da sede da Comarca, dificultando o acesso dos cidadãos a serviços básicos. 

Durante os dias 26 e 27 de novembro foram oferecidos atendimentos de Justiça, orientações jurídicas, audiências, mediação, conciliação, Construção de Círculos de Paz, entre outras importantes ferramentas oferecidas pelo Poder Judiciário de Mato Grosso e instituições que compõem o sistema de Justiça estadual. 

A população também teve acesso a serviços de saúde, como vacinação; atendimento médico; odontológico; oftalmológico; doações de armações e lentes para óculos, cestas básicas, alimentos, produtos de higiene e limpeza, roupas, calçados, lençóis, cobertores, lâmpadas, livros e brinquedos para as crianças. 

Quem procurou a expedição também pode garantir a emissão e regularização de Cadastro de Pessoa Física (CPF), Carteira de Identificação Nacional, Título de Eleitor, 2ª vias de certidões, Registro de embarcações, benefícios do Governo Federal, como Bolsa Família, Previdência Social e cadastros sociais estaduais, como SER Família e outros. 

Virar a página – Moradora de São José do Xingu, a Mônica Pereira da Silva estava separada há três anos do marido, mas sem conseguir efetuar o divórcio. A moradora procurou então a Expedição no ano passado para desfazer a união civil, o que não foi possível, pois o antigo companheiro não pode ser localizado. 

Este ano, com a ajuda da equipe da Expedição Araguaia-Xingu, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), da Defensoria Pública, do Ministério Público e da Justiça Comunitária, a Dona Mônica enfim conseguiu localizar o ex-marido para a formalização do divórcio. 

“Foi maravilhoso, a realização de um sonho. Há muito tempo estou tentando o divórcio e agora eu consegui. O sentimento é de alívio. Um alívio muito grande. Eu achei que não fosse dar certo, se não fosse a expedição, não sei como iria conseguir. Agora é seguir a vida, deixar o passado pra trás e virar uma página que foi bem difícil”, afirma Mônica.

De acordo com o oficial de Justiça e mediador do Cejusc da Comarca de Vila Rica, Carlos Eduardo Vicenzi, o caso da moradora de São José do Xingu possuía algumas peculiaridades que dificultaram a audiência de mediação para o divórcio consensual. 

“O ex-marido dela foi localizado em uma unidade prisional do Estado de Goiás. E isso só foi possível com a união de esforços das instituições que integram o Sistema de Justiça, para então realizar a audiência de mediação por videoconferência. Ao final da mediação, obtivemos sucesso e o acordo de divórcio consensual foi realizado. Agora a dona Mônica pode virar a página que causava tanta angústia e graças a expedição ela saiu daqui muito contente e feliz. 

Cronograma de próximos atendimentos: Dia 29 – Luciara; Dia 02 – São Félix do Araguaia; Dias 04 e 05 – Cocalinho. O cronograma ainda inclui atendimento em aldeias de territórios indígenas de diferentes etnias da região.

Conheça os parceiros da Expedição Araguaia-Xingu 2023: 

Eixo Justiça – Tribunal de Justiça de Mato Grosso; Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso; Defensoria Pública do Estado; Ministério Público Estadual; Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso; Justiça Comunitária de Paranatinga; 

Eixo Cidadania – Assembleia Legislativa de Mato Grosso (Espaço Cidadania); Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec); Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT); Receita Federal; Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); Caixa Econômica Federal; Energisa; Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat); Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania; Instituto Galvan; cartórios extrajudiciais de Mato Grosso;

Eixo Saúde – prefeituras de São José do Xingu, Santa Cruz do Xingu, Luciara, São Félix do Araguaia, Cocalinho e Canarana; Secretaria de Estado de Saúde (Programa Imuniza Mais); Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-MT); Tribunal Regional do Trabalho - 23ª Região; Secretaria de Saúde Indígena (SESAI); 

Eixo Segurança – Marinha do Brasil; Exército Brasileiro; Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso; Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso; Polícia Militar de Mato Grosso; Defesa Civil; 

Eixo Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Ciência, Tecnologia e Inovação – Juizado Volante Ambiental (Juvam); Detran-MT; Secretarias de Estado (Educação; Cultura, Esporte e Lazer; Ciência, Tecnologia e Inovação); Unemat (Campus Luciara);

Eixo Doações – Aprosoja; Bom Futuro; Studio Z.