"Com esta hidrovia, que é uma alternativa de transporte de maior escala, o país vai ganhar em logística integrada, diminuir o custo com transporte e melhorar o desenvolvimento na região de Mato Grosso”. Esta foi uma das afirmações do representante do Ministério dos Transportes, Alexandre Vaz Sampaio, sobre a hidrovia Paraguai-Paraná que está novamente no centro das atenções dos governos estadual e federal e da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

Para retomar as discussões sobre o assunto, a Assembleia Legislativa, por meio do requerimento do deputado Dr. Leonardo (PSB), instalou na semana passada a Câmara Setorial Temática (CST) que tratará exclusivamente da hidrovia Paraguai-Paraná, avaliando, acompanhando, mediando as discussões e propondo medidas para a efetivação desse projeto. A oficialização do início dos trabalhos da CST foi realizada nos dias 23 e 24, em evento realizado em Cáceres, com representantes dos países sul-americanos que integram a hidrovia e de autoridades dos governos municipal, estadual e federal.

"É o momento e a oportunidade de discutir a necessidade de logística para Mato Grosso e, consequentemente, para o Brasil, as oportunidades de crescimento da região, os enfrentamentos jurídicos nacionais e internacionais que podem advir. Com a CST, forma-se uma equipe de trabalho, tendo a ALMT como mediadora”, afirmou o deputado Dr. Leonardo.

O estudo recente que identificou os aspectos relacionados ao empreendimento que tem o porte de uma hidrovia foi realizado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), por meio do Instituto Tecnológico de Transportes e Infraestrutura (ITTI). Este trabalho realizado pelos pesquisadores da universidade paranaense, nominado de Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), compreende um conjunto de estudos necessários para a verificação da existência da viabilidade de execução da obra da hidrovia.  A partir dos conhecimentos obtidos nos levantamentos realizados durante dois anos pela equipe de pesquisadores, foram estudadas e projetadas as potencialidades da hidrovia, principalmente no que diz respeito às ações necessárias para melhoria da infraestrutura, da segurança de navegação, implantação e reestruturação de novos portos. Segundo o estudo, as intervenções propostas para viabilizar a hidrovia foram avaliadas tendo em vista os impactos positivos e negativos, sejam eles ambientais, econômicos e sociais.

A preocupação com todos os aspectos inerentes e decorrentes da hidrovia vão permear os trabalhos a serem desenvolvidos pela CST, garantiu o deputado Dr. Leonardo. “O rio tem que ser forte, tem que ser bem cuidado. Não podemos falar em hidrovia, em utilização do rio, sem falar primeiramente em preservação da natureza e cuidado com esse rio que é a caia d’água do Pantanal, que tem 58% da sua extensão pertencente ao município de Cáceres”, afirmou o parlamentar.

Somente em termos de fauna e ictiofauna, o estudo da UFPR identificou 360 espécies de peixes na área da hidrovia, 550 espécies de aves, 170 espécies de répteis, 80 espécies de mamíferos e 80 espécies de anfíbios. O rio Paraguai forma uma bacia hidrográfica com biodiversidade de plantas e animais e é o ponto de encontro dos biomas da Amazônia, Cerrado e Pantanal.

O governo do estado de Mato Grosso é um dos apoiadores da implantação da hidrovia. Rita Chiletto, da Secretaria de Governo, afirmou que o projeto é “extremamente importante sob o ponto de vista do governo porque se encaixa num grupo de iniciativas que tem o objetivo de melhorar as condições de infraestrutura e logística, viabilizando não apenas o transporte de grãos, embora sejam expressivos, mas todo tipo de transporte falando de uma forma mais ampla”.

A hidrovia se articula com projetos e ações de grande envergadura do governo, segundo Chiletto, como a Zona de Processamento de Exportação (ZPE), que pretende ser instalada em Cáceres, a ferrovia transoceânica e a conexão Cuiabá/Santa Cruz, na Bolívia. “Nesse contexto, o papel do governo do estado é promover as condições necessárias para viabilizar esse projeto, apoiar os estudos e as outras iniciativas que estejam relacionadas como, por exemplo, a pavimentação de trechos de rodovias estaduais que constituem, junto com a hidrovia, um complexo de infraestrutura necessária para melhorar a logística em Mato Grosso”, explicou a representante do governo estadual.

Morador do município de Cáceres, o policial ambiental e coordenador do projeto Lobo Guará, Francisco Silva e Oliveira, ponderou a necessidade de participação na CST de pessoas que vivem do rio. “Essa discussão tá cheia de autoridades, de estudiosos e de inteligência, mas tá faltando sabedoria, estão faltando as pessoas que vivem no rio e do rio (sic)", manifestou Oliveira.

Aos interessados, Magna Stella Quaresma, coordenadora da CST, explicou que cidadãos e instituições podem aderir à CST a qualquer momento para participar das discussões. O contato com a coordenação pode ser feito diretamente no gabinete do deputado, pelos telefones (65) 3313-6520/3313-6514, pelos e-mails depdrleonardo@al.mt.gov.br/ assessoriadrleonardo@gmail.com.

Próximos passos

De acordo com o deputado Dr. Leonardo, esta semana um pequeno grupo da CST já se reúne para consolidar as informações levantadas durante o evento realizado na semana passada e, em seguida, apresentar para as instituições envolvidas. A CST tem prazo de trabalho de 180 dias, com possibilidade de prorrogação por mais seis meses. O cronograma das próximas atividades prevê 12 reuniões, três workshops, três audiências públicas e visitas internacionais nos países que integram a hidrovia, uma delas com o presidente boliviano Evo Morales.

Saída fluvial para o Pacífico - A hidrovia tem início do município de Cáceres, em Mato Grosso, e termina em Nueva Palmira, no Uruguai, percorrendo 3.442 km por cinco países: Brasil, Bolívia, Paraguai, Argentina e Uruguai. A área de influência da hidrovia tem cerca de 700.000 km2, atingindo uma população de 25 milhões de habitantes.     

O modal está dividido em quatro trechos: (I) o eminentemente brasileiro, do rio Paraguai, que vai de Cáceres a Corumbá, com 680 km de extensão; (II) o trecho de Corumbá a Assunção, no Paraguai, com 1.132 km; (III) o terceiro trecho que integra os rios Paraguai e Paraná, de Assunção a Santa Fé, na Argentina, com 1.040 km;  (IV) e o último trecho onde os rios Paraná e da Prata vão de Santa Fé à foz do rio em Nueva Palmira, no Uruguai, com aproximadamente 590 km de extensão.