Sábado, 20 de Setembro de 2014, 22h30
FÉ E PROPRIEDADE
Igrejas travam guerra jurídica por terreno em Rondonópolis
Processo é desarquivado após 5 anos por falhas processuais
RAFAEL COSTA
Da Redação
A propriedade de um terreno em Rondonópolis se transformou numa batalha jurídica envolvendo duas igrejas evangélicas. Trata-se da Igreja Missionária A Promessa de Deus e a Igreja Pentecostal Cidade Santa Nova Jerusalém de Deus.
Ambas travam uma briga jurídica que, antes encerrada em 2012, agora será retomada motivada pela posse de terras. Isso porque a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJ) aceitou recurso de apelação interposto pela Igreja Missionária A Promessa de Deus e decidiu que um processo arquivado há 5 anos seja reavaliado pelo juízo de primeiro grau, diante de falhas processuais e desrespeito ao princípio da ampla defesa e contraditório. “A meu viso, nada impede ao Juiz reapreciar a questão no momento da sentença final, todavia, no caso em comento, além de surpreender a parte prejudicada que havia impugnado o documento com alegações consistentes e plausíveis, tanto é que a preliminar foi afastada, não lhe foi oportunizado qualquer direito de defesa, mesmo estando presente no ato da audiência, e muito menos foi rebatida a sua impugnação”, diz trecho do relatório formulado pela desembargadora Marilsen Andrade Addario.
O voto foi acompanhado pelo juiz convocado Márcio Aparecido Guedes e pela desembargadora Clarice Claudino da Silva.
jose arruda | 20/09/2014 22:10:12
isto é o mesmo que rpegar cristo na cruz novamente, que testemunho...
CNJ define futuro de desembargador e juiz federal afastados em MT
Segunda-Feira, 28.07.2025 20h50
Presença no Xingu reforça compromisso da Defensoria com os povos indígenas
Segunda-Feira, 28.07.2025 18h57
Professores são qualificados para aprendizagem de estudantes surdos
Segunda-Feira, 28.07.2025 18h32
Bombeiros recebem equipamentos para reforçar combate
Segunda-Feira, 28.07.2025 18h25
Planejamento e liderança são debatidos em encontro nacional do MP
Segunda-Feira, 28.07.2025 18h10