Magistrados, promotores de Justiça, servidores e profissionais que atuam na área da infância e juventude em Mato Grosso já podem se inscrever para o 4º Encontro Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, que será realizado nos dias 29 e 30 de maio, no Plenário 1 Desembargador Wandyr Clait Duarte, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em Cuiabá.
O evento é promovido pelo Poder Judiciário de Mato Grosso e pelo Ministério Público Estadual e vai reunir especialistas para debater temas como saúde, educação, acolhimento familiar, violência sexual, depoimento especial, entrega voluntária e medidas socioeducativas.
Ao se inscrever, a pessoa deve indicar se prefere participar presencialmente ou de forma remota. A programação será transmitida on-line para quem optar por acompanhar à distância.
A solenidade de abertura está marcada para às 8h de quinta-feira (29), logo depois haverá a instalação do Fórum Estadual de Juízes da Infância e Juventude. Na sequência, o procurador de Justiça do Rio de Janeiro, Sávio Bittencourt, fará a palestra de abertura.
Confira os temas e palestrantes confirmados:
Dia 29 de maio – quinta-feira
8h - Credenciamento
9h40 - Instalação do Fórum Estadual de Juízes da Infância e Juventude do Estado de Mato Grosso
10h10 - Violação e proteção dos direitos de crianças e adolescentes
Sávio Bittencourt – Procurador de Justiça (RJ)
14h - Sistema de Garantia de Direitos e Depoimento Especial
Hugo Gomes Zaher – Juiz da Infância e Juventude de Campina Grande (PB)
15h30 - Efetivação do direito à saúde e à educação
Iberê Dias – Juiz da Infância e Juventude de Guarulhos (SP)
Dia 30 de maio – sexta-feira
8h - Credenciamento
8h30 - Exibição vídeo - Projeto Busca Ativa
9h - Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora em MT
Milton Padovan – Promotor de Justiça (Sinop)
10h20 - Entrega voluntária
Gleide Bispo – Juíza da Infância e Juventude (Cuiabá)
14h20 - Prevenção e enfrentamento à violência sexual
Leandro Turmina – Promotor de Justiça (MT)
15h30 - Ato infracional e medidas socioeducativas
Leilamar Rodrigues – Juíza da Infância e Juventude (Cuiabá)