O Poder Judiciário de Mato Grosso, em parceria com a Defensoria Pública do Estado e diversas instituições, promove no dia 15 de maio, em Rondonópolis, o Mutirão Pop Rua Jud/MT e Ação de Cidadania 2025. A iniciativa, coordenada nacionalmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é voltada à promoção da dignidade e do acesso à justiça para pessoas em situação de rua e em vulnerabilidade social. A ação ocorrerá no Ganha Tempo, das 8h às 16h. 

Na véspera da ação, 14 de maio, será realizada uma atividade de sensibilização com os parceiros envolvidos. Já no dia 15, às 18h, o encerramento oficial ocorrerá no Tribunal do Júri de Rondonópolis, reunindo representantes das instituições participantes e voluntários. 

O mutirão integra a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades, estabelecida pela Resolução nº 425/2021 do CNJ, e visa assegurar o exercício de direitos fundamentais, por meio de atendimentos jurídicos e sociais, serviços de saúde e emissão de documentos, entre outros. 

Durante o evento, a população terá acesso a uma série de serviços, como atendimento jurídico nas esferas estadual e federal, consultas ao INSS e perícia médica, cadastro em programas sociais (CAD Único, SUS), emissão de segunda via de documentos, vacinação, atendimento psicológico e social, corte de cabelo, banho solidário, doação de roupas e kits de higiene, entre outros atendimentos essenciais. 

O evento conta com a atuação conjunta de importantes instituições parceiras, como: Justiça Federal – Seção Judiciária de Mato Grosso, Prefeitura de Rondonópolis, Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Estadual (MPMT), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Polícia Militar de Mato Grosso, Exército Brasileiro, Secretarias estaduais e municipais de saúde e assistência social, Instituições de ensino e entidades da sociedade civil organizada. 

Registre-se – Na mesma data ocorrerá, em Rondonópolis, a 3ª Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!”, das 8h às 16h, no Ganha Tempo do município, em conjunto com o PopRuaJud. O Registre-se é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT). O objetivo é combater o sub-registro e ampliar o acesso à documentação básica para pessoas em situação de vulnerabilidade. 

SERVIÇO:

Mutirão Pop Rua Jud/MT e Ação de Cidadania 2025

Data: 15 de maio (quarta-feira)

Horário: das 8h às 16h

Local: Ganha Tempo – Rondonópolis (MT)

Encerramento: às 18h, no Tribunal do Júri de Rondonópolis