Quarta-Feira, 11 de Abril de 2018, 09h30
BOLSONARO NA VEIA
Juiz cita "risco" e autoriza porte de arma para grupo de servidores do Estado
Peritos, técnicos, odontolegistas e médicos da Politec são beneficiados com decisão
DIEGO FREDERICI
Da Redação
O juiz da 4ª Vara Especializada da Fazenda Pública, Paulo Márcio Soares de Carvalho, proferiu uma decisão liminar autorizando o porte de arma a um grupo formado em sua maioria por médicos e odontolegistas da Perícia Oficial e Identificação Técnica de Mato Grosso (Politec-MT). A decisão é do dia 19 de março de 2018.
O magistrado atendeu liminarmente um mandado de segurança interposto por um grupo de 10 servidores da Politec-MT. Eles haviam solicitado no âmbito do órgão a expedição de uma carteira funcional com “autorização” para o livre porte de arma.
O pedido, no entanto, foi negado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) que alegou que a medida seria “inconstitucional”. No entanto, eles recorreram ao Judiciário e conseguiram respaldo. “Assim, pugnam pela concessão de liminar para que seja determinada a emissão de suas carteiras funcionais com livre porte de arma para desempenho de suas funções”, diz trecho do pedido dos servidores.
Em sua decisão, o magistrado lembrou que a Lei que dispõe sobre a criação da Carreira dos Profissionais da Politec-MT autoriza os servidores à utilização da carteira funcional para o livre porte de arma. “Verifica-se que a Lei 8.321/2005 que dispõe sobre a criação da carreira dos profissionais da Perícia Oficial e Identificação Técnica do Estado de Mato Grosso (Politec/MT) autoriza o porte de arma por parte dos servidores estaduais daquela instituição. Outrossim, a Lei ainda permanece em vigor não cabendo a negativa da concessão do porte de arma aos impetrantes sob a fundamentação de sua suposta inconstitucionalidade”, diz o magistrado.
O juiz ainda afirmou que o pedido deveria ser concedido em razão do “risco de vida” do exercício de suas profissões. “O periculum in mora, por sua vez, decorre da iminência do risco de vida que os impetrantes correm no exercício das suas profissões”, completou o magistrado.
Além dos médicos e odontolegistas da Politec, o grupo de servidores que poderão ter porte de arma ainda incluem um perito criminal e dois técnicos em necropsia.
Alisson Batistoni | 13/04/2018 12:12:53
Servidores de carreira da Politec frequentam locais de crime e se deslocam em viaturas caracterizadas. Historicamente sempre tivemos porte de arma, pois fazÃamos parte da PolÃcia Civil, então não é nenhuma novidade. Hoje conquistamos autonomia administrativa e orçamentária, mas continuamos sendo um órgão de segurança pública que realiza investigações criminais, fornecendo o suporte técnico-cientÃfico a polÃcia judiciária. Negar o nosso porte significa ferir o princÃpio da isonomia funcional, pois nos estados onde o órgão pericial continua como um departamento da PolÃcia Civil, o porte segue inalterado.
PESADA | 12/04/2018 13:01:44
PARA FIDELIS.... SERIA BOM QUE IGNORANCIA E FALTA DE CONHCIMENTO DE CAUSA TIVESSE CURA E MAIS, QUE BOM SENSO VIESSE DE BERÇO. NESSE PAIS DE VIOLENCIA, NUNCA VIRAM UM PERITO NO LOCAL DE CRIME. ANTES DE ASSINAR LAUDOS Hà UMA GAMA DE AFAZERES NO LOCAL DE CRIEM, TIPO SUA RUA, SUA CASA, ONDE PODE HAVER DEZENAS, CENTENAS DE PESSOAS COM ÂNIMOS E VONTADES DISTINTAS AO PREVISTO NO ARCABOUÇO JURÃDICO DESSE PAÃS E MUITO DISTINTO DO BOM SENSO DESSE POVO VIOLENTO. É SÓ FICAR ATENTO A UM HOMICIDIO NO PEDREGAL, NOVOO PARAISO, NO PEDRA 90, JD VITÓRIA E ANTES DE FALAR ASNEIRA, OBSERVAR UMA CENA DE CRIME, OBSERVAR OS PERSONAGENS A VOLTA, SEUS LINGUAJARES, SEUS PROPÓSITOS, SUA POLIDA EDUCAÇÃO, SUAS LIGAÇÕES COM FACÇÕES, COM TRÃFICO E ASSIM POR DIANTE. CARA VOCE ESTà . PÃRABENS POR SER ESSE POVO RIDICULO QUE ELEGE E APÓIA BANDIDOS E DESTRÓI MEU PAÃS.
Fidélis Itamar de Queirós | 12/04/2018 00:12:20
Sim assinam os laudos nomidamente ou nominalmente, quer mais riscos que esse??? Claro que devem portar arma de fogo da boa, e obviamente serem responsabilizadas por ilÃcitos que vierem a praticar, é mais -, deve estender a advogados e quaisquer outros cidadãos idôneos, que não possuem sujeiras. Parabéns Doutor Juiz, tem q conceder mesmo, essas citadas pessoas realmente correm risco ainda maior, ou seja, o policial ostensivo no confronto direto, e esses mais ainda, ou seja, além de armados deverão possuir rigorosos treinamentos, para não atirarem no pé ou no braço, mas sim no meio da testa do bandido.
pesada | 11/04/2018 16:04:49
peritos eram da PC no passado e tinham porte de arma como os policiais. por alguma cagada desmembraram a pericia da pc e daà com o estado do desarmamento e proteção de bandidos, os peritos e outros ficaram sem porte de arma. em muitos outros estados da federação, a pericia ainda pertencem a pc e logo, tem porte de arma. e mais peritos vão nos locais de crime. são os peritos que liberam o corpo, após levantamentos do local, antes de sua autorização, nem douto delega pode entrar ou permanecer no local de crime.
Rsantos | 11/04/2018 15:03:36
Tem um médico legista, que tá doido para portar arma,, para resolver uma pendenga que ele tem próximo a Mimoso,, onde briga por divisa de terra.., aà eu pergunto se ele cometer um ato,,, deverÃamos fazer com que esse juizinho e amigo dessa turma,,, assuma a responsabilidade por colaborar com o armamento deste senho,,,
CONCURSEIRO | 11/04/2018 15:03:08
E complicado quando o magistrado caneta sem saber a realidade de fato, qual a justificativa para médicos e odontos terem porte de arma de fogo? Esses profissionais não vão a local de crime, na verdade nem carga horária cumprem, nem médico, nem perito. Choram pra trabalhar uma vez por semana, vergonhoso!!!
João da Silva | 11/04/2018 14:02:16
Politec não é polÃcia ..moage !
ELEUZANDIR PONTES | 11/04/2018 14:02:15
Pq colocou Bolsonaro na Veia no subTitulo se o caso de nada tem haver com o nome do deputado?? Guarde seus desejos polÃticos redator, folhamax eh maior que isso
elcio | 11/04/2018 14:02:09
riscos há sim, só leigo não estende os meandros da profissão e os riscos a que estão sujeitos. Vale considerar que em nosso paÃs, mais de 90% das vÃtimas de mortes violentas são pobres, logo, morrem em regiões de periferia, onde mais de 70% chegando até 80%, no caso de Cuiabá-MT e Várzea Grande-MT, são mortos por armas de fogo, cujos motivos variam de drogas, rixa, alcool, tentativa de roubos e confrontos armados com a policia. Então é ser leviano não enxergar risco, quando do isolamento e perÃcia no local de crime, especialmente pelo fato de parentes do morto estarem havidos por vingança, querendo esconder algo, resistindo a ação até de policiais armados, imaginem de peritos e médicos desarmados. só ignorantes, burros ou comparsas de criminosos não veem isso e forçam a barra para desmitificar tal realidade, pois tem a ganhar com isso, perpertuando a ação criminosa contra esses servidores e demais pessoas, parentes de vÃtimas e rivais de crimes. Apenas questionao se um juiz pode decidir pelo assunto, já que a lei é federal e foi aprovada pelo congresso, não prevendo normatização ou alteração pela esfera estadual, como já fizeram com os carcereiros ao dar-lhes porte de armas de fogo.
João Cuiabano do Nascimento | 11/04/2018 13:01:53
Também CONCORDO............. DESDE QUE PASSEM POR TODOS OS TREINAMENTOS E REQUISITOS NECESSÃRIOS PARA O PORTE PRINCIPALMENTE EXAMES PSICOLÓGICOS DE DOIS EM DOIS ANOS E CONDIÇÕES DE MANUSEIO E CONHECIMENTO DA ARMA EM QUESTÃO. Todos que pleiteiam andar armados deveriam passar por escolinha nos moldes da CNH, arma é pra parar bandido e não para resolver briga de bar, briga com a mulher briga com o vizinho ou com o prestador de serviço. Arma é para ser usada como ultima ratio e em momento calculado e previsto, ou se torna um motivo para ser baleado.
Ilze | 11/04/2018 13:01:25
É para atirar nos fantasmas que dizem ficar aparecendo e assombrando lá no IML, Kkkkkkkk
Dinho | 11/04/2018 13:01:24
Fabricio, larga a mão de ser invejoso, vai cuidar da sua vida BABACA. Os caras conseguiram, parabéns pra eles!!!! Tem que LIBERAR arma pra todo mundo mesmo!!
SEM SEGURANÇA | 11/04/2018 12:12:52
TAMBÉM QUERO...TENHO LOJA E Jà FUI ASSALTADO OITO VEZES...POSSO MATAR OS LADRÕES? PRECISO DE UMA PISTOLA..SÓ ISSO!!
Michele | 11/04/2018 12:12:49
Li o estatuto do desarmamento 10 vezes e não vi autorização para peritos portar arma de fogo e não achei. A lei estadual que permite o porte é inconstitucional pois regulamenta matéria da união. Liminar cairá facilmente!!!!
CUCU | 11/04/2018 12:12:40
SE ISSO ACONTECER É A MESMA COISA QUE ARRUMAR REVOLVER NA MÃO DE MACACO.
João Batista | 11/04/2018 12:12:37
Eu peguei em arma depois de 4 meses de avaliações técnicas, psicológica, muito , mais muito trinamento mesmo. Isso para pegar nela, atirar já foram outros treinamentos. Arma é responsabilidade e tanto. Hoje não gosto de arma, não gosto de ficar perto de quem está armado. Antes eu batia no fuzil, na pistola....: aqui está o poder. Descobri um poder muito maior ainda.
Eleitor do pt | 11/04/2018 12:12:09
PGE É IGUAL PAPEL HIGIENICO USADO.......SERVE PRA NADA !
Seu Juca da Alameda | 11/04/2018 11:11:54
São profissionais da segurança pública, alguns rotineiramente estão em contato com pessoas de caráter duvidoso, as vezes até mesmo no local da ocorrência ou no próprio local de trabalho frequentado por familiares e amigos das vÃtimas, desde que aptos ao porte, nada mais justo e correto qua a referida autorização.
JEFERSON MATOS | 11/04/2018 11:11:49
Isso é a confissão do Estado de sua incompetência para proteger o cidadão. Quem tem que andar armado é a polÃcia.
Perito | 11/04/2018 11:11:39
Posso até concordar que perito médico legista e odontologista não precise do porte, mas o perito criminal sim, principalmente o do interior... É cada situação sinistra...
joana | 11/04/2018 11:11:10
eu tbem quero porte de arma, para me defender de servidores publicos que me assediam todos os dias com piadinhas e intimacoes sexuais. isso eles escondem, e taques achando que esse governo dele é da nao corrupção. mas eles tentanm nos corromper a todo momento com imposição sexual. bando de safados que pagam de maridos feis e funcionarios certinhos, mas na verdade esser governo ta cheio de tarado. um ja foi p saco mas se safou, jornalista KL, se safou pq aida mama na teta do taques até governador dar um pé na bunda dele de vez, como fez com a vandoni, com o zeca viana, como fez com oscar bezerra, como fez com favaro...todos entraram com a bunda e ele com a butina. ja ja esse povo perde poder e vao parar na cadeia bando de assediadores. tbem quero arma p dar um tiro na cara deles.
100% RENOVAÇÃO NA POLÃTICA | 11/04/2018 10:10:56
ALEX E MARCOS DA VG DEVEM SER QUADRILHEIROS E PILANTRAS, POIS O CIDADÃO ARMADO DIFICULTARIA A VIDA DESSE TIPO DE GENTE, PARA EXERCER SUAS "NOBRES" ATIVIDADES!
Cássia | 11/04/2018 10:10:54
Não entendi a vinculação do nome do Bolsonaro na matéria. Já sei, é uma tática para as pessoas lerem pois ele da ibope. Bolsonaro 2018!!
Fabricio | 11/04/2018 10:10:21
Espere aÃ. qual risco a integridade fÃsica, ou, risco de morte pode acontecer a esses servidores para pleitearem no judiciário porte de arma?!!? o de serem assassinados pelos " cadáveres " que eles necropsiam?!? Ora, sem fundamento jurÃdico esse pleito, e na minha conclusão, o iminente magistrado foi infeliz em seu deferimento de liminar. Sobretudo, acertadamente está a PGE em suscitar inconstitucionalidade.
Fabricio | 11/04/2018 10:10:19
Espere aÃ. qual risco a integridade fÃsica, ou, risco de morte pode acontecer a esses servidores para pleitearem no judiciário porte de arma?!!? o de serem assassinados pelos " cadáveres " que eles necropsiam?!? Ora, sem fundamento jurÃdico esse pleito, e na minha conclusão, o iminente magistrado foi infeliz em seu deferimento de liminar. Sobretudo, acertadamente está a PGE em suscitar inconstitucionalidade.
marcos da VG | 11/04/2018 10:10:13
CONCORDO............. DESDE QUE PASSEM POR TODOS OS TREINAMENTOS E REQUISITOS NECESSÃRIOS PARA O PORTE PRINCIPALMENTE EXAMES PSICOLÓGICOS DE DOIS EM DOIS ANOS E CONDIÇÕES DE MANUSEIO E CONHECIMENTO DA ARMA EM QUESTÃO
ALEX | 11/04/2018 10:10:00
Quem perigo de vida corre médicos legistas é odontólogos em sua salas com ar condicionados ganhando mais de vinte e cinco mil por mês( R$ 25.000,00)?. Fora que o médico cumpre a jornada de trabalho de apenas 20 horas. Sendo que a jornada normal de trabalho, na maioria dos trabalhadores, é de 40 horas. Insistir em porte de arma é uma das medidas mais violentas para o nosso paÃs, pois só vai trazer mais violência. Vivemos em um paÃs de terceiro mundo, sem educação, sem cultura e com pessoas ignorantes. Um paÃs que conquistou a república há apenas quase 130 anos.
Antonio | 11/04/2018 10:10:00
Não é "Bolsonaro na veia". Nós peritos temos porte desde 2005 e é natural e obvio que tenhamos. Somos profissionais de segurança pública, nossos laudos criminais são assinados nominalmente e muitas vezes vão contra o interesse de poderosos, facções e criminosos em geral. Além disso, andamos pelo Estado inteiro, 24h por dia, atendendo ocorrências que necessariamente envolvem algum crime. Parabéns ao Juiz pela decisão e garantia do direito de proteção à vida.
mad | 11/04/2018 09:09:51
KKKK a PGE sempre dando bola fora, jogam contra... já passou da hora de acabar com esse órgão sem vergonha!
Carlos | 11/04/2018 09:09:47
Sem essa de Bolsonaro. São profissionais da segurança pública e precisam do porte de armas, bem diferente do que prega o bolsonarianismo ...
Sociedade | 11/04/2018 09:09:06
A PGE é advogada do diabo?
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