O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, expediu alvará de soltura e converteu a prisão preventiva de uma integrante do Comando Vermelho em prisão domiciliar, com monitoramento por tornozeleira eletrônica. A medida se deu após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ter concedido um habeas corpus para a mulher, que alegou ser mãe de seis filhos, sendo cinco crianças e uma adolescente. 

O habeas corpus foi concedido pelo ministro Sebastião Reis Júnior, do STJ, após pedido da defesa de Bernelândia da Silva Souza, que seria esposa de um dos gerentes do tráfico de drogas em Tangará da Serra. Ela estava presa preventivamente após ter sido denunciada por associação criminosa majorada e participação em organização criminosa. Ela alegava constrangimento ilegal, já que é mãe de seis filhos, sendo cinco ainda crianças. 

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) havia mantido a prisão preventiva, apontando que Bernelândia seria atuante no comércio de drogas em Tangará da Serra e que ocupa um papel de destaque na organização criminosa. A denúncia apontava ainda que ela auxiliava diretamente o esposo, Eberson Fortunato Rafael, nas atividades do grupo. 

“Tendo em vista o deferimento liminar da ordem no habeas corpus, para fins de conceder prisão domiciliar à paciente Bernelândia da Silva Souza, expeça-se alvará de soltura e o respectivo mandado de prisão domiciliar, devendo constar as seguintes medidas cautelares a serem cumpridas, sob pena de revogação do benefício: 1. Submeter-se a monitoramento eletrônico, mediante o uso de tornozeleira eletrônica, devendo cumprir todas as normas pertinentes; e 2. Recolhimento domiciliar por 24 horas, não podendo sair da sua moradia sem autorização judicial, salvo em caso de urgência médica, com comprovação nos autos posteriormente em 24 horas”, diz a decisão. 

Bernelândia da Silva Souza foi presa em junho deste ano, após a deflagração da Operação Tangarazinho. A denúncia aponta que ela coordenava as ações do Comando Vermelho em Tangará da Serra juntamente com seu marido. Em um dos apontamentos, o Ministério Público de Mato Grosso destaca que a mulher sugeriu que o grupo usasse o WhatsApp, já que o aplicativo não permite o rastreio pela polícia.