Sexta-Feira, 24 de Julho de 2020, 19h38
FIM DA POLÊMICA
Juiz manda acompanhar decreto do Estado e comércio reabre neste sábado
GILSON NASSER
Da Redação
O juiz José Luiz Leite Lindote, da Vara de Saúde Pública de Várzea Grande, “validou” o cumprimento imediato do decreto assinado pelo governador Mauro Mendes (DEM) na tarde desta sexta-feira (24) em Cuiabá e Várzea Grande. Com isso, o comércio não essencial já pode reabrir a partir deste sábado normalmente.
Por meio de nota, o Poder Judiciário explicou que as regras relacionadas ao combate ao coronavírus devem ser definidas pelo Governo do Estado e que as duas prefeituras não estavam cumprindo. Por conta disso, foi necessária a intervenção do Judiciário.
“Como mencionado pelo magistrado na decisão proferida nesta quinta-feira (23 de julho), é o Poder Executivo Estadual, por meio de decreto, que efetivamente dita as normas a serem seguidas, coisa que não vinha ocorrendo, dependendo sempre da decisão judicial em forma de substituição ao poder competente”, diz a nota.
O posicionamento do magistrado põe fim às dúvidas de comerciantes e da população em geral. Isso porque, nesta quinta-feira, Lindote determinou a manutenção da quarentena obrigatória com base no decreto estadual. Até então, as duas cidades não poderiam reabrir o comércio não essencial como forma de evitar a proliferação do novo coronavírus.
Agora, o Governo do Estado, de forma impositiva, determinou novas diretrizes para o funcionamento das atividades não essenciais. Com isso, o comércio não essencial está autorizado a funcionar com 70% da capacidade de pessoas, obedecendo as regras de biossegurança, como distanciamento social e uso de máscara.
O governador Mauro Mendes (DEM) explicou que a média móvel de casos e mortes caiu na última semana. Além disso, destacou que a população está acostumada com as medidas de proteção. “É preciso conviver com esse vírus. Não podemos sacrificar a atividade comercial”, colocou em coletiva virtual nesta sexta.
NOVO DECRETO
Na tarde de hoje, o governador Mauro Mendes assinou decreto determinando a reabertura das atividades não essenciais em todo Estado. Segundo ele, os estabelecimentos podem reabrir com no máximo 70% da capacidade original para se evitar aglomerações que possibilitem a propagação da Covid-19. A medida beneficia diretamente os empresários de bares, restaurantes, shoppings, academias, dentre outros, de Cuiabá e Várzea Grande.
Ao autorizar a reabertura, Mauro Mendes destaca que os mato-grossenses já estão adaptados às novas medidas de combate a doença, sendo que os estabelecimentos terão que cumpri-las integralmente. "Os matogrossenses aderiram aos novos costumes de autproteção e higiene com uso de máscaras, álcool a 70% em gel e distanciamento mínimo entre as pessoas", fundamenta.
Veja íntegra da nota do magistrado:
A fim de dirimir dúvidas em relação às medidas restritivas para frear o avanço da Covid-19 em Mato Grosso, que surgiram após a edição do Decreto Estadual n. 573/2020, na tarde desta sexta-feira (24 de julho), o Poder Judiciário de Mato Grosso informa que todas as decisões proferidas sobre esse tema pelo juiz da Vara Estadual da Saúde Pública, José Luiz Leite Lindote, foram embasadas estritamente no Decreto Estadual n. 522/2020 e suas respectivas alterações.
Como mencionado pelo magistrado na decisão proferida nesta quinta-feira (23 de julho), é o Poder Executivo Estadual, por meio de decreto, que efetivamente dita as normas a serem seguidas, coisa que não vinha ocorrendo, dependendo sempre da decisão judicial em forma de substituição ao poder competente: “Assim, resta evidente que as normas mínimas a serem seguidas pelos entes Municipais são as ditadas no Decreto Estadual e suas respectivas alterações, cabendo a este com base em estudos técnicos científicos a flexibilização ou enrijecimento das medidas restritivas".
A única intervenção do Poder Judiciário ocorre na preservação da ordem jurídico constitucional instituída pelo Governo, quando não há o seu cumprimento.
Sincero | 25/07/2020 17:05:44
O mais importante é o povo tacar FOGO no lixo nos fundos de casa... Fazer bastante fumaça pra morrer só um pouquinho mais!!!
Jaqueline souza | 25/07/2020 11:11:57
Um absurdo,comércios aberto,morrer muita gente
HOMEM DE FAMILIA, Bolsonarista até embai | 25/07/2020 09:09:46
Isso é só uma gripezinha, se ocorrer, é só tomar cloroquina, o importante é que depois de sair da reunião na MAÇONARIA, irei rever os meus meninos no "ZERO"
Cuiabano | 25/07/2020 08:08:48
Mauro Mendes, e paletó genocidas! Ãmpios que vão acertar as contas com Deus! Essa é a única certeza que temos! Que o povo faça seu próprio decreto, não saiam de casa, no trabalho exija segurança e denuncie a falta dele.Denunciem falta de atendimento nos hospitais, denunciem falta de proteção nos hospitais, falta de remédios, falta de atendimento.......somente nós podemos mudar a ganância desses mal gestores genocidas. Vereadores, deputados, não vamos esquece- los nas eleições que se aproximam.
Lampiao | 25/07/2020 07:07:35
Só esperar 15 dias e os resultados virão. Muitas mortes por incompetência dos gestores... E o povão comemorando a reabertura imcompetente.. Lembrem que vai pra upa..pronto socorro é quem nao tem grana e a morte é certa.
Leal | 25/07/2020 07:07:25
Falta bom senso dos dois lados.Muito das autoridades e mais ainda do povo.É só se comportar com um pouco mais de cuidado , HIGIENE, civilidade e poderemos voltar a uma vida quase normal.De que adianta manter o comércio fechado se nos bairros os bailes funks, as festinhas clandestinas e os botecos abarrotados cheios de panacas (e sem máscara!!!) ???
ze profissional liberal cansado de polÃt | 25/07/2020 03:03:22
As regras são claras relacionadas ao covid-19. O Governo do Estado também é claro qdo fala que as prefeituras as duas não estavam cumprindo e claro também que deve e é necessária a intervenção do Judiciário. Como também é claro que Emanoel & Lucimar , receberam verbas federais e pq não abasteceram de remédios e medidas nos postos,upás,pronto socorro e principalmente a turma da saúde , em fim fizessem uma prevenção de verdade ao povo que necessita e não tem recursos nem para comer!! BASTA!BASTÃ! e BASTA! de polÃticos para a gestão de prefeituras está provado que é só o venha nós e a amigos!! BASTÃ! povo favor eleitores pensem bem não dá certo é cabide de emprego a uma corja de desocupados que vagam a anos a espera de cargos e etc..pairam após as eleições.. * podem aguardar polÃticos, nas eleições já está sendo formado uma grande corrente para isso e vcs vão gerir a pqp vcs, aguardem basta!!
Roberto | 25/07/2020 00:12:42
Se todos respeitarem as regras, tudo dará certo. É preciso pensar naqueles que necessitam trabalhar. Respeito é o que falta. Cuidado um com o outro. Agir como pessoas civilizadas e ações de peimeiro mundo.
Edu | 25/07/2020 00:12:35
Ontem o MP e o Juiz determinou mais 14 dias, agora um decreto muda a situação real? Alguém consegue explicar? Ou erraram de deixar fechado, ou erraram em permitir agora. Ou a decisão era só contra as Prefeituras? Buguei.
analista | 25/07/2020 00:12:27
juiz medroso.
Povo | 24/07/2020 23:11:48
Não questiono a importância do comércio funcionar. Mas não precisa ser gênio pra saber que agora era a pior ocasião para abrir tudo... Fechou na hora que não deveria fechar, e na hora que deveria fechar , abre. Com a palavra os gestores.
Vjc | 24/07/2020 23:11:05
Vai morrer muita gente mas ao os q não se.cuidarem cada um faZ sua parte
Sarinha | 24/07/2020 22:10:57
Genocidas!
Observador | 24/07/2020 22:10:30
Se até na casa do Governador os casos aumentaram, sogra...filho...como que houve redução?
Jose | 24/07/2020 22:10:07
Foda se É isso que fizeram Vai ver daqui a 15 dias o tamanho da merda
Nsb | 24/07/2020 21:09:59
Opinião de um profissional q lida com crises: Corremos um risco mto sério e alto com essa abertura; Existe uma tendência do aumento da proliferação do vÃrus. Enquanto a vacina não sair ,tds nós estamos sujeitos se não cuidarmos da nossa defesa,sermos infectados!!!
Deputado Estadual | 24/07/2020 21:09:37
Ainda bem que tem o SÃrio Libanês pra gente.
Cuiabano | 24/07/2020 21:09:24
Me diz uma coisa: a Cristal Night Club vai abrir? Saudades da putaiada, das reuniões polÃticas feitas lá.
Thor | 24/07/2020 20:08:04
É isso ai.... taca o danasse... e o povo achando que Thanos que era o grande vilão kkkk pelo menos ele fez tudo apenas estalando os dedos... não assinando um Decreto para tudo ocorrer em doses homeopáticas (entendedores entederão...)
Cuiabano | 24/07/2020 20:08:02
Meu Deus, liberaram tudo em pleno pico, foram contra até a ciência.
Marcio souza | 24/07/2020 19:07:12
Pode preparar vai morrrer muita gente ainda infelizmente tragédia anunciada pelos polÃticos
Ramis | 24/07/2020 19:07:09
Ué ..kkk no final ficou com cara de Cú!!!
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