Segunda-Feira, 25 de Setembro de 2023, 18h30
POLÊMICA
Juiz mantém ação contra militarização de escola estadual em VG
Magistrado deu 10 dias para as partes se manifestarem sobre as provas que querem produzir
DIEGO FREDERICI
Da Redação
O juiz da Vara de Ações Coletivas, Bruno D’Oliveira Marques, manteve um processo contra a militarização da Escola Estadual Adalgisa de Barros, localizada em Várzea Grande, na região metropolitana de Cuiabá. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (25). O juiz revelou que além do Poder Executivo Estadual, que tenta implementar um processo de militarização de suas unidades de ensino, o Ministério Público (MPMT) também se mostrou contrário a ação ingressada pelo Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público (Sintep).
Conforme os autos, o Sintep questiona a legitimidade de audiências públicas que foram realizadas para debater a militarização da Escola Estadual Adalgisa de Barros, denunciando que elas não contaram com a iniciativa do Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar (CDCE). “A competência para iniciar o debate sobre transformação/criação de unidade escolar regular em escola de ensino militar pertence ao Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar (CDCE), órgão deliberativo das escolas”, defende o Sintep.
O MPMT, por sua vez, pediu a manutenção das audiências públicas alegando que o sindicato “não comprovou” a competência exclusiva da CDCE para propor as audiências públicas. O juiz Bruno D’Oliveira Marques teve um entendimento diferente, analisando que apesar do pedido de mérito do órgão ministerial, nesta fase inicial do processo, lembrou que ainda há possibilidade de iniciar a fase de produção de provas nos autos.
“Não obstante o representante do Parquet já tenha apresentado parecer meritório, reputo necessária a prévia manifestação das partes acerca de eventual pretensão de produção probatória. Desse modo, diante da possibilidade de julgamento antecipado ou, ainda, visando possibilitar o saneamento do processo e, consequentemente, o seu encaminhamento à fase instrutória”, entendeu o magistrado.
O juiz deu 10 dias para as partes se manifestarem sobre quais provas desejam produzir – depoimentos, eventuais perícias etc. A militarização das escolas é tema polêmico na sociedade brasileira, e criticada por pedagogos em razão dos paradigmas distintos da educação – que tem como premissa a convivência com as diferenças e o próprio espírito crítico dos cidadãos em sua formação intelectual -, com a segurança pública, estabelecida em relações de hierarquia e ordem, tendo a violência como uma de suas ferramentas.
eu | 26/09/2023 09:09:43
escola não ensina desse tipo, militarização, fora, governo bozo acabou, tchau ,...
catiane | 26/09/2023 09:09:12
Adalgisa de Barros é uma das piores escolas de Várzea Grande, não tem ordem, aluno chama professora de FDP que eu já vi. Até os próprios professores não querem nada com nada. Melhor deixá-los a mercê da manipulação esquerdista do que colocar ordem na vida desses jovens e colocar os professores para trabalhar de verdade.
Miguel Costa | 26/09/2023 07:07:54
A escola Militar é espaço para o cabide de emprego para militares reformados. Enquanto que, nas escolas normais não se tem agentes de segurança para controle de pátio, e nem se quer, porteiro nas escolas. Quem coloca aà que aluno bate em professores, não conhece a realidade das escolas. Isso é retórica ideológica da direita para ocupar posto que é do educador. Queremos policial é na rua fazendo a segurança pública, que eles não fazem. É só irmos nos bairros periféricos, que vamos costatar isso. E outra, eles querem é escola de centro, que já tem um alto Ãndice de aprendizagem.
Antonio | 26/09/2023 07:07:54
Sou a favor de ordem e disciplina nas escolas que é um ambiente de aprendizagem e descoberta. Para os professores e alunos essas escolas são lugares seguros e tranquilos pra exercer o ofÃcio.
Nil Santos | 26/09/2023 06:06:27
Realmente o governo está "certo"! Pra que oferecer arte, cultura, esporte, lazer, antes da disciplina do vigiar e punir? Os filhos dos que podem pagar estão nas escolas particulares, cercados de possibilidades culturais! pergunta lá se querem militarização na escola deles. Disciplina para o pobre e cultura para o rico!
LAZARO | 25/09/2023 22:10:47
Sou contra porque militares tem que estar é na rua fazendo a segurança pública para a população. Educação escolar é com quem tem preparo e formação acadêmica educacional para isso.
Jurista | 25/09/2023 21:09:14
Não tenho dúvida que esta sentença de primeiro grau será derrubada no TJ.
Alencar | 25/09/2023 21:09:10
Coloquem colégio Militar nos bairros de maior Ãndice de crimes, assim ajudariam aquela comunidade.
alexandre | 25/09/2023 20:08:18
alunos manipulados...sintep pt
Paulo Henrique | 25/09/2023 19:07:34
Esse juiz de merda da esquerda pcicopata
King | 25/09/2023 19:07:19
A razão de não quererem a militarização é pra continuar a farra, a balbúrdia, alunos batendo em professores, drogas, uso de celular e etc. Sindicato q gosta de bagunça.
SOCIEDADA | 25/09/2023 18:06:28
OS FUMADOR DE MACONHAS VAO SAI TUDO....
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