A juíza Alethea Assunção Santos acatou um pedido de um rapaz e devolveu objetos como relógio, anéis e pulseira, que haviam sido apreendidos durante a Operação Ragnatela. Na decisão, a magistrada apontou que o suspeito não foi denunciado e comprovou que os bens haviam sido herdados de familiares.

A operação foi deflagrada pela Polícia Federal no dia 5 de junho deste ano para desarticular um núcleo da facção criminosa Comando Vermelho (CV), responsável por lavagem de dinheiro em casas noturnas cuiabanas, entre elas o Dallas Bar e o Strike Pub. Com uso dessa estrutura, o grupo passou a realizar shows de cantores nacionalmente conhecidos, custeados pela facção em conjunto com um grupo de promoters.

Na ocasião, foram cumpridos mandados de prisão preventiva, busca e apreensão, sequestro de bens, bloqueio de contas bancárias e afastamento de cargos públicos, para desarticular um núcleo da facção responsável pela lavagem de dinheiro em casas noturnas. Ao deflagrar a operação, a Polícia Federal apontou que os investigados teriam movimentado pelo menos R$ 77 milhões.

As investigações apuraram que os acusados repassavam ordens para a não contratação de artistas de unidades da federação com influência de outras organizações criminosas, sob pena de represálias deliberadas pela facção criminosa. Durante as apurações, identificou-se também esquema para a introdução de celulares dentro de presídios, bem como a transferência de lideranças da facção para estabelecimentos de menor rigor penitenciário, a fim de facilitar a comunicação com o grupo investigado que se encontrava em liberdade.

Rafael Piaia Pael foi alvo de mandados de busca e apreensão durante a operação e pedia a restituição de dois anéis, uma pulseira, um pingente e um relógio, todos dourados. Na decisão, a magistrada destacou que ao final das diligências investigativas o suspeito não foi denunciado e que o Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT) postulou pelo arquivamento das apurações contra ele.

A juíza ressaltou ainda que se tratam de bens de uso pessoal encontrado na posse do suspeito e que os objetos, inclusive, tinham origem familiar pois tinham sido herdados há muitos anos. Em parecer, o MP-MT se manifestou favorável à devolução, apontando a ausência de outras investigações para apurar as circunstâncias da propriedade dos bens.

“Diante do exposto, em consonância com o parecer ministerial, julgo procedente o pedido formulado por Rafael Piaia Pael, qualificado nos autos, e determino a restituição dos objetos. Como consequência, extingo o processo, com resolução de mérito”, diz a decisão.