Por unanimidade, a Corte de Apelações de Santiago, no Chile, negou o recurso que buscava anular a absolvição de Rodrigo del Valle Mijac pelo homicídio da modelo cuiabana Nayara Vit, em julho de 2021, na região de Las Condes, na capital chilena.

Rodrigo foi denunciado pelo Ministério Público como autor do feminicídio de sua companheira, mas foi absolvido em junho deste ano pelo Terceiro Tribunal de Julgamento Criminal Oral (Tercer Tribunal de Juicio Oral en lo Penal), que considerou a falta de provas contra ele.

Em decisão unânime, a Sexta Sala do tribunal, integrada pelos ministros Mario Rojas, Marisol Rojas e pelo advogado Miguel Ángel Luna, negou o recurso do MP, descartando o argumento de falta de fundamentação na sentença.

"Se conclui que o Tribunal cumpriu com o dever de fundamentação; primeiro ao valorar a prova apresentada; em seguida, ao explicar por que rechaçou os meios de prova - como ocorreu com relação aos depoimentos de algumas testemunhas e aos laudos periciais (...); para expor, por último, as razões pelas quais chegou à conclusão de que a prova apresentada pelo Ministério Público e pelo reclamante, foi, - como já foi observado - insuficiente e deficiente; e, consequentemente, não se cumpriu o parâmetro necessário para derrubar a presunção da inocência que permitiria ditar uma sentença condenatória", diz trecho.

A Corte concluiu que foram cumpridas as exigências legais e que o Tribunal considerou toda a prova produzida. Destacou também que este recurso não serve para reexame de provas.

"O que se pretende, através deste recurso, é uma nova avaliação das provas que foram submetidas ao processo pretendendo com isso que se chegue a uma sentença condenatória, o que seria absolutamente improcedente (...). Tudo o que foi previamente fundamentado e concluído conduz necessariamente à negação de provimento aos recursos de anulação interpostos pela parte reclamante e pelo Ministério Público", consideraram os magistrados.

O caso
Nayara Vit, 33, morreu após cair do 12º andar do prédio em que morava em Santiago, capital do Chile, no dia 7 de julho de 2021. A família suspeitava da possibilidade de a ocorrência se tratar de um caso de feminicídio.

Isso se deve ao fato de que a versão apresentada pelo marido da vítima, o empresário Rodrigo Del Valle Mijac, vai contra o relato da babá que estava no apartamento no momento da ocorrência.

O marido de Nayara, que é diretor de uma empresa de telecomunicações, disse que estava na sala quando a mulher saiu do quarto correndo e se atirou da sacada.

Contudo, ao prestar depoimento, a babá, que estava no apartamento cuidando da filha de Nayara de 4 anos, contou que ouviu gritos da vítima, sucedidos do barulho de um vaso quebrando no chão do prédio e posteriormente o som da queda da modelo.

Cuiabana, Nayara se mudou para São Paulo aos 15 anos para seguir carreira de modelo internacional. Posteriormente, se mudou para o Chile, onde constituiu família e estabilizou sua carreira.