Terça-Feira, 27 de Fevereiro de 2024, 17h00
CASO ISABELE
Justiça manda assassina da melhor amiga em MT voltar a faculdade em SP
Magistrado cita que adolescente não poderia ser discriminada
TV CENTRO AMÉRICA
A Justiça Federal autorizou o retorno da jovem que matou a amiga Isabele Guimarães Ramos, com um tiro na cabeça em um condomínio de luxo em Cuiabá, em 2020, à Faculdade São Leopoldo Mandic, em São Paulo. Ela foi expulsa do curso de medicina no dia 16 deste mês, mas a defesa entrou com recurso e conseguiu a reversão nesta terça-feira (27).
Conforme a decisão do juiz Haroldo Nader, da 6ª Vara Federal de Campinas (SP), a estudante deve ser aceita de volta ao curso em até dois dias. "Defiro a liminar para determinar à autoridade impetrada que reintegre a impetrante no curso de medicina em que está matriculada, sem qualquer prejuízo acadêmico pelos dias em que não o pode frequentar em razão do ato impetrado", diz.
À época da expulsão, a faculdade justificou que “a presença da aluna gerou um clima interno de grande instabilidade do ambiente acadêmico. Com base no Regimento Interno da Instituição e no Código de Ética do Estudante de Medicina, publicado pelo CFM (Conselho Federal de Medicina), decidiu pelo desligamento da aluna”. A unidade de ensino informou que ainda não foi notificada para readmitir a aluna.
A jovem cumpriu medida socioeducativa de internação no Lar Menina Moça, que fica no Complexo do Pomeri, em Cuiabá, por pouco mais de um ano. Em 2022, ela conseguiu uma decisão favorável da Justiça de Mato Grosso e foi solta. O advogado da jovem, Artur Barros Osti, disse que o cumprimento da medida socioeducativa foi "grave o suficiente" e que a expulsão foi uma forma de discriminar a estudante.
"[A situação] é agravada pelos discursos de ódio, usualmente feitos sob o manto do anonimato na rede mundial de computadores que, lamentavelmente, acabam instrumentalizando iniciativas de cunho discriminatório, a exemplo da expulsão da jovem do curso de medicina para o qual foi regularmente aprovada em processo seletivo", disse.
Segundo o advogado, "todos esses ilícitos estão sendo alvo das respectivas ações de responsabilização no âmbito do Poder Judiciário".
Relembre o caso
No dia 12 de agosto de 2020, o laudo da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) apontou que a pessoa que matou Isabele estava com a arma apontada para o rosto da vítima, a uma distância que pode variar entre 20 e 30 cm, e a 1,44 m de altura.
A reconstituição do crime foi feita no dia 19 de agosto de 2020.
A polícia indiciou a autora do tiro por ato infracional análogo a homicídio doloso no dia 2 de setembro. A investigação concluiu que a versão apresentada por ela, no decorrer do inquérito, era incompatível com o que aconteceu no dia da morte e que a conduta da suspeita foi dolosa, porque, no mínimo, assumiu o risco de matar a vítima.
O Ministério Público Estadual (MPE) acusou a amiga de matar Isabele — ato infracional análogo ao crime de homicídio doloso, quando há intenção ou assume o risco de matar — e no dia 10 de setembro pediu a internação provisória dela.
Seis dias depois, a Justiça aceitou o pedido do MPE, ordenou a internação da menina e deu início ao processo que tramita em sigilo. No entanto, a internação durou menos de 12 horas, porque a Justiça concedeu um habeas corpus a pedido da defesa dela.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a adolescente em liberdade até a conclusão do processo, com medidas cautelares, como não sair depois de meia-noite de casa e não ingerir bebida alcoólica.
O processo foi concluído em janeiro de 2021: a adolescente foi condenada à internação por tempo indeterminado em unidade socioeducativa. Ela foi punida por ato infracional análogo ao crime de homicídio doloso, quando há intenção de matar, e qualificado.
A internação ocorreu no dia 19 de janeiro. Na decisão, a juíza Cristiane Padim da Silva disse que a garota agiu com “frieza, hostilidade, desamor e desumanidade”.
Os pais da adolescente que matou Isabele também se tornaram réus no dia 17 de novembro por homicídio culposo (quando não há intenção de matar), posse ilegal de arma de fogo, entrega de arma de fogo a pessoa menor, fraude processual e corrupção de menores.
O pai do namorado da adolescente que matou Isabele é dono da arma usada no crime. Ele e o filho, que levou a arma até a casa da ré no dia da morte, também foram denunciados pelo MPE e se tornaram réus no dia 2 de setembro.
O dono da arma usada no crime é pai do ex-namorado da jovem que matou Isabele. Ele e o filho, que levou a arma até a casa da ré no dia da morte, também foram denunciados pelo MPE e se tornaram réus no dia 2 de setembro.
OUTROS | 28/02/2024 08:08:54
No Brasil para a justiça é assim: a maioria que se lasque, o criminoso é sempre coitadinho cheio de direitos. Porque o magistrado não determina que ela estude na mesma escola da filha dele, na mesma sala, podem ser amigas inclusive, imagine, que linda amizade. Leva pra casa juiz! Levem todos os criminosos assassinos, estupradores, traficantes e faccionados pra casa de vocês. Façam uma cama grande pra se deitarem vcs, seus filhos, eles e as defensorias em um ninho de compaixão e justiça.
Eliane | 28/02/2024 08:08:01
COITADO DO CACHORRO , NÃO AGUENTA MAIS DE TANTO LEVAR MIJO DO POSTE .
antonio | 28/02/2024 01:01:04
A INSTITUIÇÃO NÃO É PÚBLICA, ENTÃO POR QUE A JUSTIÇA FEDERAL ESTà SE METENDO? SE FOSSE O CASO, DEVERIA SER A JUSTIÇA COMUM. E NO CASO DESSA ASSASSINA, DEVERIA TER VERGONHA EM BUSCAR A JUSTIÇA PARA OBRIGAR AS PESSOAS A ACEITAREM A SUA PRESENÇA.
ainda bem que nasci em 70 | 27/02/2024 21:09:52
Uma coisa é a faculdade ser obrigada a aceita-la , outra é a turma da faculdade querer socializar com ela , dividir tarefas e trabalhos academicos .Uns dois meses e ela vai pedir pra sair , Ninguém , nem mesmo os perversos, suportam a rejeição.
Marcos Justos | 27/02/2024 19:07:16
Como dizia Falcão em uma de suas Musicas: "Menino é menino, macaco é macaco, viado é viado, e baitola é Baitola...." Hoje a lei que protege contra o "pre conceito", o "racismo", em pleno 2024, vem uma faculdade fazer essa discriminação. Cade o povo que defende a "Ressocialização"? Absurdo ver os "defensores" dos malandros agora fazerem julgamento de valores.
Ela não deveria voltar | 27/02/2024 18:06:54
E assim, ela se achará melhor e acima do bem e do mal. Ninguém será obrigado a ser coleguinha dela, certo???? Segue o baile.... só uma perguntinha "ela terá pacientes que confiarão nela????? Goela abaixo? Isto é bom? Não, não é.
Bruno | 27/02/2024 18:06:51
Ela ficou pouço + de 1 ano na Palmeri e reclama de ser perseguida?! Se ela tivesse passado de 4 a 6 anos na prisão apoiaria ela fazer aquela faculdade normalmente. A famÃlia do namorado já pagou aqui na terra por ter entregue a ela a arma. Quando o ex-cunhado dela morreu atropelado. Ela e a famÃlia ainda não pagaram em nenhum lugar pelo crime
Djuca | 27/02/2024 18:06:23
Num pais onde um criminoso teve seu processo anulado por um erro no CEP virou presidente, qual a moral para falar dessa menina, apesar de eu não concordar nem com um nem com outro...
Cy | 27/02/2024 18:06:22
Ela está e é crucificada pela sociedade na qual pertence.
Contribuinte | 27/02/2024 18:06:20
Como será que vai ficar o clima na sala de aula com o retorno?., só o tempo dirá.
Luciano | 27/02/2024 17:05:51
Isso não existe!!! A menina já pagou sua dÃvida com a justiça, não pode ser discriminado, cabe ainda um processo por danos morais contra a instituição de ensino. Suzane Hichtofne, Guilherme de Pádua, todos assassinos que ficaram quites com a justiça voltaram a vida normal depois de pagarem oque deviam a justiça.
Leander | 27/02/2024 17:05:19
Os pais dessa menina precisam ter compaixão e proporcionar uma vida pra ela longe disso tudo. Que seja levada pra fora do pais, onde ela passe desapercebida. Condições para isso eles têm. O paÃs inteiro, qualquer lugar que ela vá será reconhecida e discriminada. Digo isso sem adentrar na questão do crime, da punição que ela recebeu. Apenas que os pais estão permitindo a perpetuação da pena pelo crime que ela de fato cometeu. As pessoas não vão mudar a atitude discriminatória, a justiça não conseguirá impedir que aconteça, então, que os pais a tirem dessa situação que se repete onde quer que ela vá.
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