Terça-Feira, 13 de Maio de 2025, 19h23
DEMISSÃO TENSA
Justiça manda dona de funerária devolver pertences de ex-funcionária
Até o celular e cartão de crédito dela ficaram "retidos"
Da Redação
Em menos de 24 horas, uma trabalhadora de Mirassol D’Oeste conseguiu na Justiça do Trabalho a devolução de seus pertences pessoais, incluindo celular, documento de identidade e cartão bancário, que estavam retidos na empresa, a Funerária Por do Sol, de propriedade da empresária Artenisa Iara Ferraz Ferreira.
A trabalhadora fez a reclamação diretamente no balcão da Vara, apresentando ainda um boletim de ocorrência. No mesmo dia, o juiz Ulisses Taveira realizou audiência de justificação, às 12h01, na qual a trabalhadora confirmou o relato inicial, informando que itens estavam em posse da reclamada, entre eles o celular, o RG, o cartão bancário e um livro.
Considerando a urgência e a verossimilhança do relato, o magistrado deferiu a tutela, destacando a essencialidade dos documentos para a vida cotidiana, em especial quanto ao celular, o documento de identidade e o cartão bancário.
"Entendo que dentre todos os objetos retidos, os acima indicados se mostram imprescindíveis para a moderna vida cotidiana, sem os quais a Reclamante encontra-se impedida do exercício de comunicação telemática e sobretudo de movimentação de suas finanças, o que impede sua própria sobrevivência, sem falar na impossibilidade de se identificar nas mais variadas situações, posto que não tem acesso ao seu documento de identidade", consta na decisão do magistrado, ao autorizar busca e apreensão dos objetos na funerária localizada na Rua Rua São Judas Tadeu, no bairro Cidade Tamandaré, em Mirassol D'Oeste.
Ainda no mesmo dia, o mandado de busca e apreensão foi expedido e cumprido por oficial de justiça, que conseguiu restituir os bens indicados, com exceção do livro, cuja localização não foi informada. A empresa comprometeu-se a entregá-lo assim que for localizado. A audiência inicial do processo foi marcada para este 13 de maio e será realizada por videoconferência.
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