Terça-Feira, 21 de Janeiro de 2020, 19h21
MICROCEFALIA
Lei garante isenção em concursos para grupo de mães em Cuiabá
Da Redação
As mães de filhos com microcefalia poderão ser isentas das taxas de concursos no município de Cuiabá. Essa é a proposta da Lei 6459/19 do vereador, Lilo Pinheiro (PDT) que foi apresentada na Câmara Municipal de Cuiabá e aprovada pelos parlamentares e sancionada pelo município.
Para ter direito ao benefício, a mãe precisa apresentar no ato da inscrição laudo médico comprovando a incidência da microcefalia do filho e sua certidão de nascimento. A iniciativa prevê também a obrigatoriedade de os órgãos públicos incluírem a isenção garantida pela lei nos editais de concursos públicos.
O vereador disse que essa é mais uma ação de seu mandato para garantir o apoio necessário aos portadores de microcefalia e seus familiares. Ele lembrou que a iniciativa visa garantir às mães dessas crianças o ingresso no serviço público de forma estável e seguro.
“O que queremos é garantir um futuro melhor a essas mães, que muitas vezes deixam de pagar a inscrição de um concurso, por não ter condições financeiras”, declarou Pinheiro.
Rosangela Maria | 22/01/2020 14:02:47
Isso aà Vereador, sempre atento às aspirações e necessidades da população!
Rosangela Maria | 22/01/2020 14:02:43
Isso aà Vereador, sempre atento às aspirações e necessidades da população!
João da Silva | 22/01/2020 12:12:16
Vereador Lilo , sempre presente em Cuiabá , juntos com povo cuiabana ..
Gustavo | 22/01/2020 12:12:14
Parabéns Ver. Lilo Pinheiro pela iniciativa. 👏👏👏
Amosil | 22/01/2020 06:06:25
Parabéns as mães,por essa iniciativa..
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