Nesta semana, 13 novos juízes substitutos e 11 juízas substitutas do Poder Judiciário de Mato Grosso deram início às suas atividades nas comarcas do interior do estado, marcando o preenchimento de todas as vagas nas unidades do Primeiro Grau de jurisdição. Na Comarca de Tabaporã (643 km a médio-norte de Cuiabá), o juiz Laio Portes Sthel realizou uma reunião nesta quinta-feira (23) com representantes dos Poderes Executivo e Legislativo municipal. 

O juiz chegou à localidade na terça-feira (21) e para promover a aproximação com a comunidade convidou o prefeito Sirineu Moleta, e o presidente da Câmara de Vereadores, Ilso Pereira para uma reunião no Fórum de Tabaporã. “O encontro teve o intuito de me apresentar pessoalmente às autoridades locais, marcar o início da minha entrada em exercício na comarca. O convite foi gentilmente aceito e pudemos promover um diálogo interinstitucional sobre os desafios enfrentados atualmente pelo município de Tabaporã.” 

Durante o encontro, diversos temas foram discutidos. “Quis me inteirar sobre as pautas do Legislativo e do Executivo locais. Dialogamos sobre questões da saúde e educação e, em particular, sobre as dificuldades e avanços no que tange à matéria de regularização fundiária no Município, tendo em vista a proximidade da data marcada para a última reunião da Comissão de Assuntos Fundiários de Âmbito Municipal do ano, que eu passo a presidir enquanto juiz diretor do foro”, citou Laio Portes Sthel.

Também participaram da reunião o secretário municipal de Administração e Planejamento, Victor Hugo Bork Barbosa e a assessora de gabinete do magistrado, Gabrielli Teixeira Fernandes.

A iniciativa de um encontro presencial foi elogiada pelos convidados. “A prefeitura conta muito com o magistrado enquanto membro do Poder Judiciário para auxiliar o município”, afirmou o prefeito Sirineu Moleta. 

“O encontro teve como foco a apresentação do novo juiz de direito da cidade, Laio Portes Sthel, e abordou temas importantes, incluindo a regularização fundiária do município. A reunião fortaleceu a união entre judiciário, legislativo e executivo”, avaliou o presidente da Câmara de Vereadores. 

Preparação - Os juízes substitutos, aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos para o Ingresso na Magistratura de Mato Grosso em junho de 2021, foram empossados em 26 de julho de 2023. Quatro dias após a posse, no dia 31 de julho, deram início ao Curso Oficial de Formação Inicial (COFI), promovido pela Escola da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça. 

O curso, com duração de quatro meses, abrangeu diversos aspectos práticos do exercício da magistratura, incluindo a condução de audiências, com especial atenção a casos sensíveis como os de violência doméstica e também atividades práticas nos fóruns de Cuiabá e Várzea Grande. 

Nos primeiros 15 dias de atuação, os magistrados adotarão o regime de teletrabalho para organizar a mudança de cidade, otimizando o tempo e o trabalho no início de suas atividades à frente das comarcas.