O deputado estadual José Domingos Fraga (PSD) apresentou no último dia 25, projeto de lei que trata sobre isenção do ICMS em operações com equipamentos e componentes utilizados para a geração e aproveitamento de energias sustentáveis (PL 497/2015).

De acordo como parlamentar, o PL tem o objetivo de estimular a geração de energia a partir de fontes renováveis, assim como reduzir os altos preços dos produtos, equipamentos e componentes necessários à geração e aproveitamento da energia solar e eólica, tornado-os acessíveis à sociedade. Atualmente, a maioria dos equipamentos e componentes necessários à geração desse tipo de energia é importada de outros países, como a China, aumentando seu preço final e dificultando o acesso.

O deputado ainda afirma que a isenção está alicerçada no Convênio ICMS nº. 101/97, do Conselho Nacional de Política Fazendária-Confaz, onde uma série de equipamentos e materiais foram isentas do imposto.

Caso aprovado, este projeto irá desenvolver o setor industrial de energias renováveis no estado, gerando emprego e renda de forma sustentável. “A aprovação colocará Mato Grosso entre aqueles que se preocupam com preservação dos recursos naturais, meio ambiente e qualidade de vida da população”, finalizou o parlamentar.