Promotor de Justiça, Luciano André Viruel Martinez, da 19ª Promotoria de Justiça da infância e Juventude da Comarca de Cuiabá, iniciou um procedimento preparatório para investigar uma professora da Escola Estadual Dom José do Despraiado, em Cuiabá, acusada de praticar "gordofobia" contra um aluno de 10 anos. “Antes de iniciar o inquérito civil, instaurar formalmente procedimento preparatório, visando obter elementos para identificação dos investigados ou delimitação do objeto”, diz trecho da portaria. 

De acordo com a representação apresentada na Ouvidoria do MP, a criança estuda na 5º série e desde 2018 vem sofrendo bullyng com “agressões verbais ameaçadoras” da educadora por conta da obesidade. “Desde o segundo semestre do ano de 2018 até a presente data vem sofrendo bullyng por parte da professora a qual faz agressões verbais ameaçadoras porque a criança é obesa”.

Ainda segundo a denúncia, durante as ofensas, a professora associa o menino aos personagens que são gordos, o deixando constrangido. Na ocasião, a criança ainda era colocada de castigo com a justificava de que estaria estava copiado a matéria do quadro. “Todas as vezes que tem oportunidade o associa a personagens que são gordos, e com isso, o menino fica constrangido, deixa-o de castigo sob a alegação de que o menino não copia a matéria exposta no quadro”, diz outro trecho do despacho.

Com isso, o promotor determina que seja apurado os fatos narrados que podem resultar em na instauração de um inquérito civil, ação judicial, arquivamento ou outras providências legais. Luciano Martinzes ainda pede que a ordem de serviço seja enviado ao setor Psicosssocial do Núcleo da Infância para que elabore o relatório técnica em 20 dias que deverá ficar em sigilo.