A partir desta quinta-feira (01), serão restabelecidas as atividades presenciais, de forma gradual e sistematizada, e reabertas as unidades do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, de acordo com o Plano de Retomada do Trabalho Presencial (PRTP). Um novo ato administrativo sobre o assunto foi divulgado no Diário Oficial Eletrônico do MPMT nesta quarta-feira (30).

O Plano de Retomada do Trabalho Presencial é subdividido em cinco etapas, de acordo com a classificação de risco epidemiológico do município em que está localizada a unidade do MPMT. Na primeira etapa (risco muito alto), todas as unidades deverão permanecer fechadas, com regime de trabalho remoto obrigatório e condições de acesso restritas.

Já na segunda etapa (risco alto), o público interno retoma as atividades presenciais em forma de rodízio e em horário reduzido, das 13h às 19h. Nessa etapa, o atendimento ao público externo continua sendo de forma remota, com atendimento presencial apenas em caráter de excepcionalidade.

Na terceira etapa (risco baixo ou moderado), as condições de acesso serão ampliadas aos usuários externos, de forma parcial, mantendo-se o regime de trabalho da etapa anterior. O atendimento ao público externo passa a ser realizado das 14h às 18h. Na quarta etapa, as unidades que se mantiverem na terceira etapa por duas semanas retomarão o trabalho presencial em horário integral, mantendo-se o rodízio e condições de acesso dos usuários externos ampliadas.

O Ato Administrativo estabelece que na quinta etapa haverá o retorno completo das atividades presenciais por determinação do procurador-geral de Justiça (fim da pandemia) ou regulamentação superveniente. O agravamento da classificação de risco epidemiológico local para “Muito Alto” interrompe imediatamente a evolução do PRTP na unidade do MPMT, que retornará à primeira etapa.

CLASSIFICAÇÃO DE RISCO: De acordo com o Boletim Epidemiológico divulgado ontem (29) pela Secretaria de Estado de Saúde, nenhum município de Mato Grosso apresenta risco muito alto de contaminação à Covid-19. A maioria está com risco moderado de contaminação.