Diante da demora na entrega de residenciais em Cuiabá, moradores se uniram e, por meio de um representante, denunciaram o caso ao Ministério Público Federal (MPF). O órgão irá investigar o motivo pelo qual os contemplados ainda não estão nos imóveis.

Em procedimento diferentes, tramitam as apurações quanto ao atraso na entrega das residências do Nico Baracat, em Cuiabá, e do Colinas Douradas, em Várzea Grande. Ambos são financiados pelo programa Minha Casa Minha Vida, em parceria das Prefeituras das duas cidades e a Caixa Econômica Federal (CEF).

Em fevereiro deste ano a lista de sorteados do residencial em Cuiabá foi divulgada. No início de maio, a Prefeitura de Cuiabá informou que ainda este mês os 443 contemplados seriam chamados para assinatura de contrato e entrega dos imóveis. Até então os futuros moradores não receberam as chaves.

A denúncia quanto ao residencial cuiabano foi protocolada em 30 de abril e está sob os cuidados do procurador da República Ricardo Pael Ardenghi.

Na mesma situação estão os as famílias que esperam a entrega do Colinas Douradas. Mil inscritos foram contemplados com a uma residência e outros 500 estão na fila para realizar o sonho da casa própria.

Os nomes dos sorteados também foram divulgados em fevereiro e até o momento ninguém mora nas casas. "Observa-se que existe um jogo de empurra-empurra, para eximir-se da responsabilidade de entregar as casas em tempo hábil, frise-se que já extrapolou-se o prazo para entrega das respectivas casas. Insta informar que existe uma placa na entrada do residencial, informando a conclusão da obra e entrega dos imóveis, todavia, se quer um sorteado, conseguiu a chave de sua residência até o presente momento”, diz trecho do documento encaminhado ao MPF, pelo líder comunitário Mario Benevides. A ação é acompanhada pelo advogado Daniel Ramalho.

A Prefeitura de Várzea Grande informou que irá se reunir com representantes da Caixa Econômica nesta terça-feira (28) para tratar do residencial.

A Prefeitura de Cuiabá também foi procurada, mas não encaminhou resposta.

OUTRO LADO

Por meio de nota, a prefeitura de Cuiabá explicou sobre o Conjunto Habitacional Nico Baracat. Veja a íntegra:

Sobre o Conjunto Habitacional Nico Baracat I, II e III, a Prefeitura de Cuiabá informa que: 

Nico Baracat I

Os beneficiários já assinaram o contrato com a Caixa Econômica Federal e o procedimento foi acompanhado pela Prefeitura de Cuiabá. Os contratos foram levados pela Caixa para devido registro e serão devolvidos posteriormente aos proprietários. Na ocasião, foi entregue também o boleto para pagamento, cuja primeira mensalidade tem data de vencimento para o dia 07 de junho de 2019. O pagamento deve ser feito mesmo sem a entrega das chaves do imóvel. As obras do Residencial já foram vistoriadas. Com relação a entrega das chaves, a Prefeitura de Cuiabá informa que ela é agendada pela Caixa Econômica Federal e Governo Federal, por isso não há como prever quando elas serão entregues. 

Nico Baracat II

Foi realizada, até o momento, somente a assinatura dos contratos, faltando a vistoria e entrega das chaves, ambas realizadas pela Caixa Econômica Federal. 

Nico Baracat III

Já houve a pré-aprovação das famílias inscritas. No momento, está em fase final a análise dos cerca de 2.000 recursos, referentes aos não aprovados. Esses processos estão sendo analisando em conjunto com a Caixa, seguindo as diretrizes das portarias que regem o programa habitacional do Governo Federal. Posteriormente será realizado o sorteio que definirá os beneficiários. Por conta da depredação ocorrida em 2018 pela invasão de mais de 400 famílias, o Residencial necessita de reparos na pintura e estrutura física, que serão feitos em todas as casas pela Caixa Econômica Federal. Estas obras ainda não começaram. 

A Prefeitura reitera que todo o processo é realizado de acordo com as diretrizes do Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal. Acrescenta que o que é de incumbência do Município - processo de inscrição, seleção e primeiras análises documentais, tem sido executada com transparência e celeridade, seguindo as normas do programa.