O Governo de Mato Grosso apresentou na quinta-feira (15) o relatório das Metas Físicas Prioritárias do segundo semestre de 2024. Entre os destaques, o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) superou em mais de três vezes a meta prevista, com 316% de execução. As secretarias de Meio Ambiente e de Planejamento e Gestão também registraram desempenho expressivo, com 170% e 125% de cumprimento, respectivamente.

Em audiência pública, representantes de órgãos e unidades do Governo de Mato Grosso divulgaram os resultados à Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa. O balanço mostrou que o desempenho médio de 172 produtos e 107 ações, distribuídos em 24 programas e 14 áreas, superou 100% das metas previstas.

O secretário da Seplag-MT, Basílio Bezerra, ressaltou o avanço no cumprimento das metas e afirmou que os resultados físicos representam uma forma de prestação de contas com a sociedade. “As metas físicas são entregas que atendem diretamente às demandas da população, por meio de obras e serviços como escolas, estradas, unidades de saúde e moradias”, destacou o secretário.

Ao contrário das metas fiscais, que envolvem números e finanças, as metas físicas são entregas concretas, tangíveis, previstas no planejamento. Elas estão organizadas em grandes áreas, com programas e ações que geram produtos para a população. Esse planejamento é dividido em seis eixos estratégicos: Social, Econômico, Ambiental, Infraestrutura, Digital e Institucional.

O adjunto de Planejamento e Governo Digital da Seplag, Sandro Brandão, explicou que essa audiência é apenas um recorte da abrangência que envolve o planejamento estadual. “Apesar de estarmos falando hoje do total de 172 produtos, isso faz parte de um rol prioritário de mais de 680 produtos que são definidos em toda a estrutura do planejamento do Poder Executivo do estado de MT”, informou o adjunto.

As secretarias estaduais de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Segurança Pública (Sesp), Educação (Seduc), Saúde (SES), Infraestrutura (Sinfra), Assistência Social (Setasc), Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci), Agricultura Familiar (Seaf) e Fazenda (Sefaz) apresentaram seus produtos, assim como a Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI) e a MT Par – MT Participações e Projetos S/A.

Eixos Estratégicos 

O eixo Social, o mais abrangente de todos, engloba nove programas e 54 ações. Um dos destaques é o programa Tolerância Zero, coordenado pela Sesp, que inclui ações de prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher. Foram realizados mais de 60 mil atendimentos à população, o que representa 267,7% da meta prevista, inicialmente estimada em pouco mais de 20 mil atendimentos.

No eixo Econômico, as ações de regularização fundiária rural e urbana resultaram na emissão de quase 25 mil títulos. Na zona rural, foram emitidos 839 títulos, alcançando 239% da meta estipulada. Já nas áreas urbanas, esse percentual foi ainda maior, chegando a 393,7%, com a emissão de quase 24 mil títulos.

Um crescimento expressivo também foi registrado no programa de conservação ambiental para a melhoria da qualidade de vida. A ação de fiscalização ambiental emitiu pouco mais de 19 mil documentos, ultrapassando a meta prevista em 259,2%. Outro destaque do programa foi a análise de cadastros ligados à regularização ambiental de imóveis rurais, que superou em quase 5 mil o número de análises esperadas, alcançando 119,4% da meta.

A pavimentação e sinalização de trechos rodoviários foram prioridades no programa voltado à infraestrutura e logística. As ações de restauração de rodovias pavimentadas e pavimentação de novas rodovias possibilitaram a sinalização de 1.451 quilômetros e a pavimentação de 717 quilômetros, respectivamente. Ambas as metas foram integralmente cumpridas, atingindo 100% do previsto.

No eixo Digital, a conectividade de qualidade nas escolas técnicas estaduais, promovida pela Seciteci, também atingiu 100% da meta. Já o treinamento de pessoal, realizado pela Seplag, teve desempenho destacado: mais de 500 pessoas participaram de capacitações voltadas aos serviços públicos digitais, o que fez com que a meta fosse superada em 510%.

O programa de gestão estratégica de pessoas com foco em resultados também superou a meta, alcançando 130% do previsto. Já a implantação de políticas de saúde e segurança no trabalho, coordenada pela Seplag, ultrapassou a meta inicial de 70% de cobertura e chegou a 91% dos órgãos públicos estaduais. Em abril deste ano, a Seplag lançou dois protocolos de saúde e bem-estar voltados aos servidores públicos estaduais.