A Semana do Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação será realizada entre os dias 5 e 9 de maio com palestras no Auditório Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que também serão transmitidas online, e ações presenciais nas comarcas de Cuiabá e Várzea Grande.

A Semana, coordenada pela desembargadora do TJMT Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo e pela juíza Jaqueline Cherulli, segue a determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que por meio da Resolução CNJ nº 351/2020, estabelece o compromisso do Poder Judiciário brasileiro em garantir um ambiente de trabalho saudável, respeitoso e livre de violência, assédio ou discriminação.

“É imprescindível o enfrentamento a temas que são preponderantes para a sociedade, especialmente no ambiente de trabalho do Poder Judiciário. A perspectiva é atuar preventivamente, elucidando questões que não podem ser normalizadas como o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação”, ressalta a juíza Jaqueline Cherulli, que também é presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam) e da Associação Brasileira de Mulheres Juízas (ABMJ), coorganizadoras da Semana.

A programação conta com a palestra “A implementação de políticas de prevenção ao assédio e à discriminação no ambiente de trabalho no âmbito do Poder Judiciário (Resolução CNJ nº. 351/2020)”, que será realizada no dia 5 e ministrada pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha.

Entre os dias 6 e 8 de maio, será promovido o “Pit Stop” nas unidades judiciárias com colocação de urnas para coleta de manifestações de ocorrência e prática de assédio, nas comarcas de Cuiabá e Várzea Grande.

No dia 9, haverá a palestra de encerramento “O assédio: suas formas e como agir uma vez identificada a prática”, com a desembargadora federal Salise Monteiro Sanchotene, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e ex-conselheira do CNJ.

O evento é uma realização do Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e da Discriminação do TJMT, junto com o Comitê de Equidade de Gênero do Tribunal, a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis), a Associação Mato-grossense de Magistrados (AMAM) e a Associação Brasileira de Mulheres Juízas (ABMJ).

O evento é voltado para magistrados, servidores, terceirizados, estagiários e demais colaboradores do Poder Judiciário de Mato Grosso, e será realizado de forma híbrida, com a transmissão das palestras pela plataforma Microsoft Teams.